Editoria: Meio Jurídico (2756 matérias)

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  Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

  Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

  Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

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  Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

  Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

  O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 17h56 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

  Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

  Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

  Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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  Meio Jurídico 20/05/2024 21h51 Redação

  Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria

  Como resultado, foi eleita a chapa única “Juntos para Avançar” para a gestão no biênio 2024-2026, que traz o...

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  Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

  Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

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  Meio Jurídico 19/05/2024 22h25 Redação

  Comarca de Palmas funciona em regime de plantão nesta segunda, aniversário da Capital

  Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...

• Meio Jurídico 18/05/2024 07h04 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Réu que matou ex-companheira e namorado dela enquanto dormiam é condenado a 44 anos de prisão

  Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...

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  Meio Jurídico 17/05/2024 10h55 Redação

  Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame

  Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 17h17 Redação

  Justiça Federal no Tocantins comemora 32 anos com homenagens e inaugurações

  Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

  Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

  Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

  DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

  Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

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  Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

  Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

  A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

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  Meio Jurídico 15/05/2024 11h12 Redação

  Justiça Restaurativa é usada para promover pacificação em escola pública de Itacajá

  O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 13h42 Redação

  Após ação da OAB, PGR e AGU decretam inconstitucionais artigos de Lei das Custas Judiciais no Tocantins

  OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

  Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

  Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h17 Redação

  Esmat traz a Palmas cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”

  A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...

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  Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

  Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

  O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

• Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

  Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

  Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

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  Meio Jurídico 12/05/2024 21h30 Redação

  Dupla de estudantes que passou “falso pix” após abastecer veículo em posto de combustível é condenada a 8 anos de prisão

  Dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 15h19 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar possível pagamento irregular de diárias a vereadores

  O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h44 André Richter/Agência Brasil

  PGR conclui que morte de Marielle Franco foi para proteger interesses de milícias

  O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

  Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

  Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...