Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...
Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...
Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...
Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...
O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode...
Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...
O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...
De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr....
A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu...
As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será...
. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos...
Viralizou na imprensa nacional nesta sexta-feira, 15, o fato da PF usar um carro de luxo da marca alemã BMW, com...
Em seu pronunciamento, Antônio Paim enfatizou ainda sua gratidão ao cargo recebido e seriedade com que...
A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no...
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da...
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão...
O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Carlos Dutra e deve seguir até o dia 22 de março, no Fórum de Araguaína...
A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de...
Entre as medidas recomendadas, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela...
Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...
De acordo com psiquiatra, o feminicídio é o “clímax de um processo de violência” que, normalmente, se instala no...
A decisão judicial foi tomada com base em uma Ação de Improbidade Administrativa do MPTO, que apontou possíveis ilegalidades na...
Considerando as circunstâncias do crime, o MPTO denunciou Adenizio por homicídio doloso, com recurso que...
Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...