Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...
Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...
O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...
Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...
Em 2018, uma cliente de advogado registrou um boletim de ocorrência, levando o delegado Luís Gonzaga a...
O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...
Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...
O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...
A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...
Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...
O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...
O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...
Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da...
A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...
Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...
A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...
O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...
De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...