Meio Jurídico 15/02/2024 20h05 Redação

STF invalida lei do Tocantins que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior

Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...

Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

Meio Jurídico 15/02/2024 11h36 Redação

STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM de dois estados

O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...

Meio Jurídico 09/02/2024 18h25 Redação

Poder Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão no carnaval

De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...

Meio Jurídico 08/02/2024 14h13 Redação

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...

Meio Jurídico 08/02/2024 09h45 Felipe Pontes/Agência Brasil

Ordem do STF determina que Jair Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...

Meio Jurídico 07/02/2024 22h30 Redação

Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...

Meio Jurídico 07/02/2024 10h37 Redação

Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura estão abertas

O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...

Meio Jurídico 06/02/2024 14h33 Redação

MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...

Meio Jurídico 06/02/2024 08h52 Redação

Justiça determina que delegado de Polícia Civil do Tocantins receba indenização por danos morais

Em 2018, uma cliente de advogado registrou um boletim de ocorrência, levando o delegado Luís Gonzaga a...

Meio Jurídico 05/02/2024 16h49 Redação

OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

Meio Jurídico 05/02/2024 16h42 Redação

Presidente do TJTO ressalta trabalho da magistratura tocantinense durante abertura das inspeções do CNJ

Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...

Meio Jurídico 02/02/2024 17h33 Redação

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, entende Supremo

Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...

Meio Jurídico 02/02/2024 13h44 Redação

STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis

Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...

Meio Jurídico 01/02/2024 22h14 Carolina Pimentel/Agência Brasil

No STF, presidente Lula defende regulação das redes sociais no país

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...

Meio Jurídico 01/02/2024 21h35 Redação

Presidente do TJTO abre Ano Judiciário destacando marcos importantes e renovando compromisso com tocantinenses

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...

Meio Jurídico 01/02/2024 17h09 Redação

Dois homens são condenados por homicídio fútil a apenas 12 anos

O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...

Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

Meio Jurídico 01/02/2024 09h06 André Richter/Agência Brasil

Supremo abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...

Meio Jurídico 31/01/2024 15h41 Redação

TJBA e associações agrícolas firmam acordo histórico para regularização imobiliária na Bahia

A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...

Meio Jurídico 31/01/2024 15h34 Redação

Corte do TRE-TO participará da abertura do Ano Judiciário 2024

Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...

Meio Jurídico 30/01/2024 20h42 Redação

Com palestra do corregedor nacional da Justiça, 3º Encope tem início dia 7; inscrições abertas

O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...

Meio Jurídico 30/01/2024 20h33 Redação

OAB/TO apresenta reivindicações ao CNJ para aperfeiçoamento do Judiciário do Tocantins

Meio Jurídico 30/01/2024 11h40 Redação

MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo

O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...

Meio Jurídico 30/01/2024 09h31 Redação

Ouvidoria da Mulher recebe instituições parceiras para alinhamento de cronograma de ações

Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da...

Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa

A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

Meio Jurídico 26/01/2024 14h54 Redação

Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas

Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...

Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins

A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda

O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

Meio Jurídico 24/01/2024 18h40 Redação

Marido de professora assassinada por motivo fútil é condenado a 18 anos de prisão

De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...

Editoria: Meio Jurídico (2673 matérias)