A recente edição do Relatório Anual Cartório em Números realizada pela Associação dos Notários...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação que tem como objetivo...
Conforme apurado, o parlamentar havia solicitado o veículo para realização de viagem institucional a...
Por se tratar de uma escolha que, por vezes, é para a vida toda, quando se destina à moradia, o não...
O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...
O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...
Advogado afirma que configura como abuso de direito obrigar o locatário a pagar aluguel enquanto são...
Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...
Após interrogatórios, as partes solicitaram prazo para requerer eventuais diligências complementares, como...
Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...
A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...
O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...
O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...
A dedicação de toda equipe e o reconhecimento nacional foram ressaltados pelo...
Em 2004, Márlon Reis recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira e em 2008, auxiliou a...
Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...
O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e atende a uma demanda...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...
Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...
Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para...