No dia do crime, a condenada tentou atrair a atual namorada da vítima, mas ela desconfiou. O crime...
O regime de plantão administrativo será restrito, exclusivamente, aos serviços essenciais, aqueles considerados...
Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da...
Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela...
O magistrado assume a vaga deixada pelo juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que encerrou seu biênio na...
O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins assinou um termo de cooperação para a instalação de Pontos de...
A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins. A...
Serão julgados processos de prestação de contas eleitorais, recursos eleitorais, processos administrativos, dentre...
De acordo com o advogado da Educafro, o tocantinense Marlon Reis, o valor da indenização será usado na promoção de...
O Nusa constatou que na Unidade Intermediária pacientes levam mais tempo para a alta por demora no...
Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a...
Para aprimorar a prestação jurisdicional em atender e ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, foi assinado...
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...
Promotora de Justiça traz explicações sobre a nova lei que impede a guarda compartilhada de crianças e...
O MPTO cita que o processo para medir a taxa de glicemia era penoso, devido às dezenas de furos feitos diariamente no...
Os imóveis urbanos possuem localização privilegiada e foram doados de forma irregular para empresas no ano de...
A ação foi motivada por ciúmes, em razão de um suposto envolvimento amoroso entre Alex e a ex-namorada de...
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...
O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia 25 de março do ano passado. As...
O indivíduo disponibilizou imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com...
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) entrará em recesso forense a partir do próximo dia 20 de dezembro e...
Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...
Segundo as investigações, a vítima foi “entregue” algemada por um policial militar aposentado aos...
No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...
A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos...
A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...