Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

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  Meio Jurídico 16/08/2023 15h19 Redação

  Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi

  O prédio está localizado no loteamento Park Filó Moreira, no trevo sul da cidade, vizinho à...

• Meio Jurídico 16/08/2023 14h33 Redação

  DPE/TO realiza na próxima semana IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

  Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor em CPI

  Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...

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  Meio Jurídico 15/08/2023 22h54 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em queda de energia, segundo Núcleo

  A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...

• Meio Jurídico 15/08/2023 14h06 Redação

  Justiça determina utilização de FGTS para amortizar financiamento fora do SFH

  Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, determinou à...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 17h15 Redação

  TSE aprova proposta de orçamento para ampliação da sede do TRE-TO

  Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

  Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

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  Meio Jurídico 13/08/2023 23h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  STF começa a julgar nesta segunda-feira, 70 denúncias sobre atos golpistas

  O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República

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  Meio Jurídico 11/08/2023 12h56 Redação

  Tribunal do Júri condena a 7 anos de semiaberto, homem que matou duas pessoas ao dirigir bêbado

  O Conselho de Sentença acatou a tese do promotor de Justiça e condenou Johannes à pena...

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  Meio Jurídico 11/08/2023 07h13 Redação

  Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho, é homenageado pelo curso de Direito da UFT

  Gestor recebeu reconhecimento por sua colaboração como primeiro coordenador do curso...

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 12h19 Redação

  Com entrega de 2,2 mil títulos, Judiciário participa da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 11h23 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares

  Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 08h49 Redação

  Acusado de dirigir embriagado e matar motociclista em Araguatins será julgado nesta quinta-feira

  O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 16h34 Redação

  Em posse como procurador de Justiça, Miguel Batista reafirma compromissos com o MPTO

  Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

  7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão

  Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

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  Meio Jurídico 08/08/2023 15h51 Redação

  Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça

  Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 14h31 Redação

  Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-TO é premiada com Selo Destaque Cidadania pelo TSE

  O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 18h10 André Richter/Agência Brasil

  Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

  A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

  Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 15h32 Redação

  Juiz federal toma posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

  A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

• Meio Jurídico 02/08/2023 18h12 Redação

  MPTO obtém condenação de membros de facção a 20 e 28 anos de prisão por crime macabro

  De acordo com informações, a vítima foi morta a facadas, decapitada e teve um de seus braços...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 16h03 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI

  Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 15h42 Redação

  Poder Judiciário realiza premiação do EducaJus 2023 e oferta serviços de cidadania à comunidade de Guaraí

  A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...