Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...

Meio Jurídico 01/08/2023 16h03 Redação

Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI

Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...

Meio Jurídico 01/08/2023 15h42 Redação

Poder Judiciário realiza premiação do EducaJus 2023 e oferta serviços de cidadania à comunidade de Guaraí

A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...

Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha

Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

Meio Jurídico 31/07/2023 17h27 Redação

Defensoria leva atendimento jurídico para indígenas da Ilha do Bananal

Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...

Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

Meio Jurídico 31/07/2023 10h59 Redação

“Ação do TRE-TO e parceiros busca efetivação plena dos direitos e de cidadania dos povos indígenas”, diz presidente João Rigo

Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras...

Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi

Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

Meio Jurídico 26/07/2023 17h57 Camila Boehm/Agência Brasil

Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado com cordas por policiais militares

Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que...

Meio Jurídico 26/07/2023 11h17 Redação

Presidente João Rigo Guimarães apresenta nova logo e conceitos da gestão

Com foco na inclusão, segurança e resultado, a marca da gestão é composta por uma...

Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...

Meio Jurídico 19/07/2023 12h30 Redação

MPTO aciona Energisa para a retirada de poste instalado no meio de via pública; empresa esclarece

A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a...

Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

Meio Jurídico 18/07/2023 12h36 Redação

TRF1 elege como suplente novo juiz federal para a Corte da Justiça Eleitoral do Tocantins

O magistrado foi eleito na condição de membro suplente para o biênio 2023...

Meio Jurídico 17/07/2023 10h40 Redação

TRE/TO abre auditoria do sistema de gestão de qualidade dos serviços da Justiça Eleitoral

Ao abrir o processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da...

Meio Jurídico 12/07/2023 09h46 Redação

STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi

A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...

Meio Jurídico 11/07/2023 14h17 Redação

Natividade deve garantir moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital

Elas encontram-se em uma sala de pacientes desde quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do...

Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação

Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...

Meio Jurídico 11/07/2023 09h35 Redação

Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...

Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins

Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

Meio Jurídico 07/07/2023 13h50 Redação

Policial que causou morte de casal após dirigir bêbado é condenado a 16 anos de prisão

Em 2017, o PM provocou as mortes do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. O fato...

Meio Jurídico 06/07/2023 15h56 Redação

Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Estado

O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...

Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h58 Redação

Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

Meio Jurídico 03/07/2023 09h35 Redação

TRE-TO elege presidente e vice; corregedoria e ouvidoria também serão definidas

Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...

Editoria: Meio Jurídico (2452 matérias)