Editoria: Meio Jurídico (2611 matérias)

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

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  Meio Jurídico 30/04/2024 09h08 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor que cobrou 4 vassouras

  A vítima fabricava vassouras de talão e repassou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...

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  Meio Jurídico 29/04/2024 12h02 Redação

  CNJ e CNMP acompanham caso de assassinato que envolve primo do governador de Goiás

  Os principais suspeitos de executar Fábio Escobar, denunciados pelo MP, são policiais militares goianos. De...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

  Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP

  Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

  Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil passa por audiência em Palmas

  O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 08h41 Redação

  Justiça condena a 6 anos de prisão acusado de decapitar, esquartejar e incendiar vítima; cumprimento em regime semiaberto

  Corpo foi levado para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram...

• Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

  Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje

  No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

• Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

  Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

  Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

• Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

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  Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

  Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional

  Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

  João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

  O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

  Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência

  Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

  TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

  O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

• Meio Jurídico 16/04/2024 14h52 Redação

  Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado e tem prisão decretada

  O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...

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  Meio Jurídico 15/04/2024 11h26 Redação

  Mais de 300 candidatos participam do I Exame Nacional da Magistratura no Tocantins

  No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 23h23 André Richter/Agência Brasil

  CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça

  Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

  Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

  Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...