Editoria: Meio Jurídico (2756 matérias)

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

• Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

  Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família

  O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 29/08/2024 07h23 Redação

  Afastados do TRE-TO: desembargador Adolfo assumirá lugar de Helvécio e juíza Edssandra de José Maria

  Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...

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  Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

  Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres

  A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 18h01 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10

  A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

  Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues

  Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

  TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí

  Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

  Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz

  O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

• Meio Jurídico 23/08/2024 15h04 Redação

  Homem que tentou matar enteada a golpes de facão é condenado a 5 anos de reclusão

  Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

  MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico

  De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h28 Redação

  Técnico é condenado a 25 anos de prisão por estuprar cunhada menor de idade em Esperantina

  O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...

• Meio Jurídico 22/08/2024 10h57 Redação

  Condenado indivíduo que tentou assassinar ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro

  O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...

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  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 11h02 Redação

  Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular

  Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 17h09 Redação

  Judiciário do Tocantins reúne mais de 340 registradores e tabeliães em encontro estadual

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h40 Redação

  Quatro homens e uma mulher condenados por roubos de caminhonetes

  Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...

• Meio Jurídico 14/08/2024 14h46 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de mulher em Santa Fé do Araguaia

  Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...

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  Meio Jurídico 14/08/2024 14h38 Redação

  Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal

  Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h35 Redação

  Lavrador é condenado por matar ex-companheira a golpes de faca após ela recusar reatar relacionamento

  Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h30 Redação

  Homem que pilotava canoa é condenado pela morte de adolescente que se afogou no Araguaia

  Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...