Editoria: Meio Jurídico (2756 matérias)

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  Meio Jurídico 09/08/2024 17h26 Redação

  Após denúncia do MPF, envolvidos em tráfico internacional de drogas são condenados

  A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

  Varas de Família da Comarca de Palmas realizam mutirão de DNA

  Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 09h30 Redação

  Calouros do curso de Direito da UFT visitam a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 22h40 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

  A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 14h49 Redação

  Justiça começa a ouvir 41 supostas vítimas e acusados de cárcere privado em clínica de Palmas

  Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 09h59 Redação

  Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres de Muricilândia por obra irregular

  O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 16h46 Andre Richter/Agência Brasil

  STF torna ré acusada de escrever "perdeu, mané" em estátua da Justiça

  Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100%

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 11h20 Redação

  Avança para a 7ª etapa plano de regularização dos Loteamentos Coqueirinho/Tiúba, em Palmas

  A sétima fase consiste em “realização de audiências públicas de mediação e/ou conciliação, sob a coordenação do Núcleo de...

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  Meio Jurídico 02/08/2024 14h33 Redação

  Acusado de matar companheira com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins

  Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...

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  Meio Jurídico 31/07/2024 10h47 Redação

  Sintras inicia mutirão de atendimentos jurídicos nas regionais

  Os advogados estarão disponíveis para dúvidas e acompanhamento do andamento dos processos relacionados a progressões....

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  Meio Jurídico 31/07/2024 08h53 Redação

  OABTO acompanha suspeita de incêndio criminoso em escritório de advocacia em Palmas

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a defesa da advocacia, da vida e integridade física dos advogados e das...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 11h19 Redação

  Eproc atualiza sobre desaparecimento de crianças e adolescentes após pedido de Comissão da OABTO

  O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 10h05 Redação

  Juiz absolve filho que roubou do pai uma televisão e aplica tratamento psiquiátrico no CAPs

  Laudo pericial atestou uma esquizofrenia paranoide no acusado, um transtorno que causa perda de contato com a realidade e...

• Meio Jurídico 29/07/2024 11h14 Arthur Gandini/AI

  Tocantins tem a maior alta de processos na justiça por posse de drogas para uso pessoal do País

  Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 15h17 André Richter/Agência Brasil

  STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS; multa diária de R$ 500 mil

  Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em...

• Meio Jurídico 25/07/2024 09h49 Redação

  TJ nega liberdade de vigilante suspeito de matar mulher em cabana próximo ao Parque Cesamar

  Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 09h42 Redação

  Judiciário promove o reconhecimento da paternidade no projeto Registro Itinerante

  O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 15h32 Redação

  OAB/TO acompanha caso de ameaça de morte de advogado em Formoso do Araguaia

  De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h59 Redação

  Pedreiro acusado de matar para vingar a morte de primo assassinado vai a júri popular

  Conforme o processo, testemunhas afirmaram que o motivo do crime está relacionado à vingança da morte de um primo...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 08h59 Redação

  Juiz mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça e desacato; militar não gostou de cerveja quente

  No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h48 Redação

  Dedicação e contribuição do desembargador José Maria das Neves são reverenciadas pelo TRE-TO

  O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...