Conforme Leônidas Castro, a fiscalização o levantamento será concluído às margens do Lago de Lajeado, onde Ribeirão desemboca...
Odair da Mata ressalta que no plano diretor de Palmas, foi verificado que existem 129 outdoors em áreas públicas ou fora das especificações obrigatórias, e todos serão retirados. “A multa para este tipo de propaganda de forma irregular é de 50 a 500 UFIP, além da apreensão do material”, disse...
Segundo o autor do requerimento pedindo as explicações do secretário, Bismarque do Movimento (PT) é necessário que marque outra data o mais rápido possível. “Eu já pedi isso para o presidente e estou esperando. Precisamos saber logo porque esse parque ainda não foi construído”, indagou...
O Diário é um órgão oficial do município, no qual são publicadas matérias do processo legislativo, previstas na Lei Orgânica do Município, bem como atos administrativos, contratos administrativos, convênios e o que for de interesse público.
Neste primeiro encontro a nova presidente dos conselhos, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Kenniane Nogueira, será formalmente apresentada aos conselheiros que discutirão acerca do Código Tributário, IPTU Progressivo e Parcelamento do Solo...
De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...
Com o novo prazo, a Secretaria espera que os 118 motoxistas que ainda não haviam comparecido à instituição aproveitem e levem os documentos das motos e os documentos pessoais, bem como o Nada Consta emitido pela Justiça ...
A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...
Caso o mototaxista não compareça para fazer a vistoria, terá de pagar multa. De acordo com informações da SSTT, até segunda-feira, 14, aproximadamente metade dos permissionários havia apresentado os documentos exigidos anualmente, como também levado suas motos para serem vistoriadas ...
Na oportunidade Raul Filho anunciou que o município está adquirindo um terreno para ampliação da estrutura física da escola, como a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um laboratório de informática...
A panfletagem acontece na a partir das 13h. Durante todo o dia os frequentadores do Parque Cesamar também serão alvo da distribuição de material informativo...
Para se inscrever o estudante universitário deve preencher o formulário que está disponível nos Diretórios Acadêmicos das instituições de ensino superior da Capital...
Segundo o assessor jurídico do Sisemp, Rodrigo Coelho, antes da entrada em vigor desta lei, os servidores de nível fundamental, médio e superior recebiam os valores iniciais de R$ 516,38, R$ 666,41 e R$ 1.814,71 respectivamente, sendo que a partir de janeiro de 2011, os vencimentos dos servidores de nível superior foram reajustados passando o valor inicial para R$ 2.499,39...
O decreto ocorre em razão do período de carnaval. O ponto facultativo é válido em todos os órgãos municipais. O decreto não se aplica aos serviços essenciais, que por sua natureza, exijam plantão permanente ...
A Prefeitura de Palmas atualizou este mês o pagamento do benefício auxílio transporte aos servidores agentes de combate às endemias e demais servidores da saúde. O pagamento vinha sendo motivo manifestações por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) ...
Nesta ultima quarta-feira, 02, houve grande concentração de pessoas na Avenida Tocantins em Taquaralto, para lançamento e divulgação da Campanha de carnaval para o enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes...
A partir desta quarta-feira, 02 de março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Emprego - SETUE, através da Superintendência do Trabalho e Emprego, oferece mais um serviço aos cidadãos: um banco de dados com ofertas de trabalho...
O secretário municipal de Saúde, Samuel Bonilha, informou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), que a regulamentação do adicional de insalubridade a ser pago aos Agentes de Combate às Endemias, encontra-se em fase de conclusão ...
O serviço será oferecido em decorrência da prorrogação do prazo, pela Receita Federal, para que os microempreendedores efetuem a declaração...
Nem mesmo a chuva desanimou a alegria dos foliões que marcaram presença na Praia das Arnos no último domingo...
De acordo com a direção da Cocar (comunidade carnavalesca de Palmas), o projeto terá que ser alterado para adequar ao novo local, que segundo a entidade atende à quase todos os requisitos necessários...
A entrega faz parte de um convênio firmado pela Prefeitura de Palmas e o Ministério da Pesca e Aquicultura. A cozinha, composta de 33 itens, será doada e o Caminhão Feira será disponibilizado através de termo de permissão de uso, com validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período...
A construção de mais essa escola de tempo integral vai amenizar as dificuldades relacionadas à grande demanda por vagas nas escola públicas de ensino fundamental na região Sul da Capital...
Com o controle urbano territorial da área, a prefeitura poderá investir cerca de R$ 16 milhões, oriundos da parceria entre o município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento ...
Na manhã desta quinta-feira, 24, foram entregues 300 casas do Residencial Morada do Vale no Setor Morada do Sol II. A M&V Construção e Incorporação foi a primeira empresa a realizar uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Norte ...
O Projeto de Lei, que repassa à Prefeitura de Palmas o controle urbano territorial do setor Santo Amaro, será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para a votação. Após aprovação do legislativo, a Prefeitura de Palmas, também, ficará responsável pela regularização do loteamento junto às 290 famílias cadastradas que moram de forma irregular no local ...
Após a solenidade de inauguração do Residencial, as famílias receberão senhas para a assinatura do contrato e recebimento das chaves que acontecerá no local até às 18h...
Durante a Assembleia foram discutidos temas como data base igual para todos os servidores, pagamento do benefício quinquênio para os aposentados, plano de saúde, adicional de insalubridade para os servidores da saúde, equiparação salarial dos agentes de combate às endemias, campanha publicitária que será realizada pelo Sisemp ...
De acordo com a lei, os donos de terrenos vagos ou construídos, no perímetro urbano de Capital, deverão mantê-los limpos ou serão notificados para realizar a capina em 10 dias ou o recolhimento de entulhos em cinco dias. O não atendimento ao prazo, sujeita o infrator à multa, por dia de atraso, a contar da data da notificação ...
Para que o empreendimento fosse construído foram doados 38 mil m² de área verde pela Prefeitura Municipal e 50 mil m² de área institucional Estadual. Em contrapartida o Grupo Empresarial firmou o compromisso de construir o Parque Borboleta Azul com a dimensão de 160 mil m²...