A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...
Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....
O magistrado determinou que fosse expedido alvará de soltura mediante compromisso de manter a justiça informada sobre endereço e comparecer a todos os atos processuais aos quais forem intimados...
Pequenos vazamentos podem se tornar verdadeiros vilões da fatura se não forem percebidos a tempo ...
O requerimento vem após o Ministério Público Estadual (MPE) obter na Justiça liminar determinando o afastamento do atual prefeito pelo crime de prevaricação...
Gaguim ainda protocolou 22 emendas de texto que prevê diversas ações, tais como: estruturação e modernização da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros; aquisição de ônibus escolar para o Estado...
É encontradiço na linguagem técnico-jurídica, mais por desleixo da comunidade jurídica do que por influência do linguajar comum, a locução “redução da maioridade penal” empregada, erradamente ...
De origem escravista, a dança era feita nas horas de descanso e diversão, após os dias de trabalho...
Outros três requerimentos, de autoria do presidente Ataídes Oliveira, pedem a convocação de Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia, Jason Zhao...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
O senador Vicentinho Alves e o deputado federal Vicentinho Junior participaram de audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi...
A pesquisa mostra ainda que 20% dos entrevistados teriam citado outros nomes sondados para a disputa. Os indecisos foram 8% e 3% não souberam ou não responderam....
Segundo o delegado, Martins é apontado como sendo o autor de duas tentativas de homicídio, que tiveram como vítima Delmar Moreira, fatos que ocorreram nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano...
Durante o evento que reunirá 16 quadrilhas, o Tocantins conhecerá a representante do Estado que disputará o Circuito Nacional de Quadrilhas Juninas...
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...
A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...
O ex-prefeito, conhecido como João Goiano, concorreu à última eleição apoiado por uma liminar da Justiça Federal...
Para tentar a liberdade dos acusados, a defesa alegou que as decisões que decretaram a prisão preventiva seria carecedora de fundamentação...
O aumento de efetivo policial ainda é a peça chave para melhoria na segurança pública em Araguaína...
Segundo relato dos trabalhadores da unidade, os bandidos invadiram o local pela porta lateral, após pularem um muro pequeno que faz divisa com o prédio...
A prefeita Magda Borba prestigiou o evento e durante seu discurso, na abertura oficial, a gestora lembrou que a administração de Miracema tem se empenhado em promover a agricultura familiar local...
Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...
A representação foi formalizada em outubro de 2013 pelo promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital...
A educação indígena, que estava paralisada na gestão anterior, passou ser um dos eixos desta gestão, tendo em vista uma política de educação integral e humanizada...
Foram 2.454 itens arrecadados no primeiro semestre deste ano e 1.049 repassados a pacientes do hospital no mesmo período...
A feira será um atrativo da região para fortalecer o turismo, economia agronegócio, gastronomia, cultura, arte e comércio local...
O deputado explica que se a alíquota do ICMS do diesel fosse elevada para o consumidor em geral, haveria um aumento significativo na vida de cada cidadão, afetando diretamente o consumidor...
Donizeti Nogueira se posicionou favorável à proposta apresentada pela senadora Marta Suplicy (Sem Partido – SP), que estabelece cotas para mulheres nas Casas Legislativas...
O Sisepe entregou à Secad uma contraproposta para o pagamento das progressões do funcionalismo. A Secad deve apresentar posição no dia 17 de julho...
Durante a visita, o governador fez uma breve explanação sobre as vantagens propícias a investimentos e colocou o Governo do Estado à disposição...