De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...
De acordo com o requerimento, solicitado pela Promotoria de Justiça do município, não constam o projeto básico, orçamento estimativo, licença ambiental, cronograma físico-financeiro e planilhas na documentação referente à obra...
Na ação foram inspecionados um total de 2.600 imóveis. Os trabalhos de combate à infestação do mosquito continuam nesta quinta-feira, no Jardim Aureny IV ...
Com o tema: “Irrigação: negócio sustentável, líquido e certo”, a Agrotins deve manter o título de uma das maiores feiras da região Norte do País, fomentando o fortalecimento do agronegócio brasileiro...
Jornalistas que fizeram matérias sobre o assunto foram notificados pelo Comando Geral a serem testemunhas no inquérito contra o presidente da Associação...
Na ocasião, serão assinados os termos de compromisso entre Governo do Estado e municípios, será instituído o Comitê Gestor Regional de Porto Nacional e o Conselho Regional de Economia Solidária...
O ovo de Páscoa é o produto que mais impulsiona as vendas. Os preços variam entre R$ 2,75 (30 gramas) até R$ 179,00 (2,5 Kg) nas principais lojas do segmento de chocolate...
Candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 chegou a ficar conhecido como “homem do chambari” pela reiterada distribuição de alimentos e divulgação em programa de TV ...
A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...
A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMSTT) criou e colocará em vigor a partir de segunda-feira, 02 de abril, o quadro de novas rotas e horários ...
O presidente da Fecomércio Tocantins, Hugo de Carvalho, apontou o evento como um canal para a troca de conhecimentos ...
O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais Não Metálicos do Estado do Tocantins (SIPMME/TO), Wagno Milhomem, realizou Assembleia Geral Ordinária da entidade na sede do Sistema Fieto ...
O empreendedor cobrou uma revisão tributária também nos Estados e Municípios. “Os estados e municípios também têm sua responsabilidade sobre o problema, pois cobram altos impostos dos empresários e isso é um freio para a economia”, reforçou ...
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia, esteve nesta quarta-feira, 28, com o senador João Ribeiro (PR) para convidar o senador para a reinauguração do Teatro Fernanda Montenegro, previsto para daqui a 20 dias ...
Cada curso possui pré-requisitos relacionados à escolaridade e idade mínima dos candidatos. Para todos eles é necessária a apresentação de documentos no ato da inscrição (cópia do RG e CPF ou CNH) ...
O gestor desembarcou no hangar do Estado por volta das 16 horas e seguiu direto para o Palácio Araguaia, onde recebeu seus auxiliares e membros da imprensa tocantinense ...
O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, (ATS), Edmundo Galdino, participou da reunião e apresentou as dificuldades que o Tocantins teve para fornecer em tempo hábil a documentação solicitada pela Fundação ...
Na disputa em Porto o prefeito espera contar com apoio de vários partidos e com a articulação política dos principais líderes do PMDB para conseguir construir sua candidatura. Maia encerra o segundo mandato em Ponte Alta...
Para o MPF/TO, a conduta dos acusados é passível de condenação civil por configurar atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário e atentaram contra os princípios da legalidade e moralidade da administração pública ...
Segundo o autor do pedido da homenagem, deputado José Roberto Forzani (PT), o PCdoB é uma sigla que desde sua fundação tem contribuido com os trabalhadores do Brasil ...
Osires destacou que os líderes do partido na segunda maior cidade do Estado tem tentado insistentemente convencer Valuar a disputar a reeleição. No entanto, de acordo com o deputado, o prefeito tem se mostrado resistente ...
Os deputados Luana Ribeiro (PR), Solange Duailibe (PT), Eli Borges (PMDB) e Wanderley Barbosa (PSB), fizeram uma visita, na manhã desta quarta-feira, 28, às dependências do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) ...
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentará durante a Cúpula de Agricultura Sustentável, promovida pelo jornal Financial Times e a embaixada do Brasil no Reino Unido, amanhã (29/3), em Londres, na Inglaterra, os avanços da agricultura sustentável no Brasil ...
A nova composição da mesa diretora da CMO ficou assim definida: na presidência, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS); na primeira vice-presidência, senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB); na segunda vice-presidência, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) ...
Por unanimidade, o nome da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi aprovado para assumir a vice-presidência da comissão mista que irá tratar da Medida Provisória 562/12 ...
Siqueira Campos primeiro foi atendido em Palmas por médicos especialistas que o encaminharam para exames mais profundos no Sírio Libanês onde ele tem todo o histórico hospitalar. O medo era que a virose pudesse evoluir para um quadro de pneumonia...
A proposta é de que os equipamentos destinados ao uso racional de água sejam instalados em estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, bares e restaurantes...
Com o objetivo de atender a determinação da Promotoria de Justiça de Cristalândia, técnicos da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lagoa da Confusão realizaram fiscalização em açougues ...
O presidente da Associação falou das dificuldades enfrentadas pelos piscicultores da região, principalmente em relação a Licenciamento Ambiental Único- LAU, onde é imprescindível para a construção dos tanques...
A presidente da Fundação, Dulce Furlan, à frente da instituição há 45 dias, afirmou que “com tranquilidade, tolerância e confiança de que as reivindicações sejam feitas de forma legal, continuaremos nossos trabalhos para que possamos atender todas as necessidades de nossa Instituição”, disse...