Ainda segundo Kátia, o primeiro posicionamento da atual gestão foi consultar o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado, para regularizar a situação...
De acordo com o ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, Carla Cristina desconsiderou todos os pedidos da Casa de Leis, já que por serem documentos públicos deveriam estar ao alcance de todos, principalmente dos vereadores que têm a obrigação constitucional de fiscalizá-los ...
Segundo o Procon, as informações disponíveis são técnicas e não atendem à necessidade do consumidor médio, que não vai suportar o aumento e deveria ser o mais esclarecido...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inicia na segunda-feira, 04, as aulas de aperfeiçoamento em química para cabeleireiros. Os cursos têm como objetivo qualificar os profissionais da área de cabeleireiro e serão realizados nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ...
O programa na modalidade Compra Direta Local é direcionado aos agricultores inscritos no Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os beneficiados podem comercializar até R$ 4.500,00 por ano, nos investimentos de produtos como hortaliças, cereais, doces, legumes, derivados do leite, frutas, entre outros ...
Para Ataídes, a questão está sendo discutida em bases equivocadas. Segundo o senador, os estados que estão recebendo os rendimentos do Pré-Sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – não são "estados produtores" como se autodenominam ...
A visita foi organizada pelo governo britânico para empresas do setor privado que atuam na área de obras públicas com a finalidade de promover parcerias entre empresas brasileiras e britânicas fomentando transferência de tecnologia no setor ...
O comandante geral do CBM/TO, Coronel Heraclides Pereira Filho afirmou que “Nunca na história do Tocantins a categoria teve uma valorização como esta”, salientou.Segundo o Comandante, a corporação defenderá sempre o governo ...
Rosângela Rigo, representante da Secretaria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, apresentou dados sobre a violência em nível nacional. Ela destacou que o Tocantins ocupa o 2º segundo lugar no ranking nacional ...
O episódio começou no dia 13 de março às 23 horas quando oito policiais, na versão de um estudante e reeducando, o abordaram no município de Silvanópolis, a 108 Km de Palmas, e o prenderam sob a suspeita de assalto a um supermercado em Porto Nacional ...
O atual governo desconhece os motivos do não pagamento dos precatórios na data determinada pela Justiça e lembra que o Processo foi acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ ...
Liminarmente, o promotor pede à Justiça que sejam bloqueados os bens imóveis em nome do prefeito e de mais sete beneficiados com os terrenos até duas vezes o valor do dano causado ao erário. Requer também que sejam bloqueadas transferências de veículos em nome dos acusados e que o prefeito fique afastado do cargo por 120 dias ...
A entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, em frente à Prefeitura pela prefeita Edymée de Cássia Tocantins e pela equipe da Secretaria de Assistência Social do município ...
Ao final da reunião ficou acordado que os municípios que ficaram pendentes de manifestarem formalmente suas propostas deverão apresentá-las até o próximo dia 11 de julho ...
A política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas – a guerra às drogas – é a responsável pelo aumento de prisões de mulheres, segundo a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho ...
De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio ...
O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) recebeu representantes da Oi Telecomunicações, que fizeram apresentação institucional da empresa, com enfoque no Estado de Tocantins onde a empresa é alvo de várias reclamações ...
A Polícia Civil prendeu em flagrante por volta das 10h da manhã, desta quinta-feira, 30, Jhone Ataides do Nascimento, 24 anos, pela acusação de Receptação e Adulteração do número do chassi de veículo automotor ...
Representando o Governador Siqueira Campos em missão oficial pelo Governo do Tocantins, Vicentinho entregou ao Líder da Igreja Católica um presente muito especial: um terço de cristal produzido pelos artesãos da cidade tocantinense de Cristalândia...
O aumento transforma a tarifa do Tocantins na mais alta do Brasil. Anunciou a criação de uma frente de trabalho, com o deputado federal César Halum (PPS) e parlamentares do Maranhão para, com o Ministério das Minas e Energia, encontrar um caminho para reduzir da energia...
Também serão homenageados e receberão o certificado “Amigo do Bombeiro”: a subsecretária de apoio ao governador Maria Teresa Rocha, o capitão de fragata da Marinha Paulo César Potiguara de Lima e o tenente coronel Marco Antônio Martin da Silva, comandante do 22º Batalhão...
Com a supressão destes parágrafos o auxilio-alimentação passa a ser pago integralmente aos Policiais e Bombeiros militares que estejam efetivamente exercendo as atividades operacionais em regime de escala de no mínimo doze horas...
O Estado terá 60 dias para concluir a obra, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser paga pelo titular da pasta, hoje o Secretário João Costa, ou por quem o suceder...
Já que todos serão promovidos não deve haver portanto lista com os nomes no Diário Oficial e sim uma Medida Provisória do governo que tratará das promoções e deve ser publicada ainda hoje...
A partir do mote da diversidade, a Flit, nesta sua primeira edição, terá três grandes homenageados: Um de renome internacional, a cientista Marie Curie; um nacional, o poeta Augusto dos Anjos; e um regional, o escritor Juarez Moreira Filho ...
Segundo Edna, os vereadores poderão colaborar na indicação de pessoas que muitas vezes procuram por apoio para entrar no mercado de trabalho, uma vez que os parlamentares estão sempre em contato com a comunidade mais carente da Capital. Fichas de pré-inscrição foram distribuídas para os parlamentares...
Para o parlamentar, o Ministério Público Estadual deveria conferir in loco a situação. “Como fiscal do povo, missão que me foi outorgada, não posso admitir que uma médica, profissional tão requisitada pela nossa sofrida gente, receba sem trabalhar enquanto nossas crianças carecem de atendimento”, frisou ...
Ao lembrar que a maior parte do custo da tarifa é formada por tributos federais e estaduais, o que considera a “essência da questão”, a deputada Josi Nunes (PMDB) ressaltou que é necessário resolver o problema da bitributação das taxas...
O projeto piloto foi montado a fim de evitar as consecutivas ações delitivas em escolas e colégios públicos e particulares de Gurupi. A participação e aceitação por parte de diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores e monitores têm sido de fundamental importância para a motivação e desenvolvimento das atividades...
O principal argumento dos servidores comissionados para reivindicar o reajuste, é a rubrica que existe na Casa, separando uma verba de R$ 3 milhões exclusivamente para o pagamento da URV...