O Sistema Brasileiro de Inspeção tem por objetivo harmonizar e padronizar os procedimentos de Inspeção e Fiscalização dos POA - Produtos de Origem Animal em todo o país, possibilitando a ampliação da comercialização de produtos de origem animal em todo o território brasileiro ...
Os únicos que ficam desobrigados da vacina são os animais destinados ao abate imediato, ou seja, de 1º a 30 de maio e até 60 dias após o término da campanha (29 de julho) ...
Entre as suas atribuições, o Conselho tem funções normativas, deliberativas, de controle social, mobilizadora, fiscalizadora, propositiva e de assessoramento aos demais órgãos e instituições da Secretaria da Educação ...
O prefeito Raul Filho e autoridades municipais abrem oficialmente esta edição a partir das 08 horas da quinta-feira, 7, na Chácara Uno, local onde será realizado o evento ...
A condecoração Grã-Cruz é a mais alta homenagem outorgada pelo Conselho, presidido pelo presidente Lula, destinada a autoridades, personalidades nacionais e estrangeiras pelos serviços ou méritos excepcionais prestados ao Brasil ...
Requerimento de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), solicitava do Governo do Estado a liberação da senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) para todos os 24 deputados estaduais ...
Pelo acordo, serão pagos R$ 183.397.890,00 em 96 prestações individualizadas para cada um dos 3.183 indenizados. A primeira parcela está prevista para a folha de pagamento do mês de julho ...
O Projeto de Lei será votado na reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura presidida pelo vereador Fernando Rezende que convida empresários a participar do debate ...
De acordo com a proposta, todos os Poderes terão que disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências ...
As estatísticas do Instituto Nacional de Surdos (INES) e Hospital Albert Einstein em São Paulo revelam que a cada mil recém-nascidos, 2,5% apontam deficiência auditiva ...
Segundo o pesquisador e engenheiro mecânico Ronaldo Sato, a energia liberada tem capacidade para acender duas lâmpadas, ligar um aparelho de TV e utensílios de baixo consumo em uma residência ...
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, que assumiu, recentemente, o CAOMA - Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins ...
Conforme o gerente da Unidade Regional de Dianópolis, José Messias Xavier, o projeto prevê a Educação Ambiental da comunidade, além, do plantio de aproximadamente 3 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, em uma área de 10 mil m² que se estende por toda a margem do córrego Getúlio ...
Atualmente a Polícia Militar gasta mais de R$ 11.218.476,00, por ano, com o aluguel das viaturas. Segundo constatado pelo MPE, os veículos Gol locados foram adquiridos por cerca de R$ 20 mil e a PM paga de aluguel R$ 1.793 por mês, ou seja, em menos de 12 meses, o Estado paga o valor do carro alugado ...
Desta terça-feira até sábado, 9, quem for a Agrotins poderá assistir a palestras técnicas, clínicas tecnológicas, dinâmicas de máquinas e equipamentos, conhecer o Museu da Agricultura Familiar, a beleza do artesanato tocantinense e diversas novidades para que o desenvolvimento no campo seja cada vez mais sustentável ...
Durante à tarde, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores ...
Serão barracas e lojas abertas a partir das 18 horas para oferecer mercadorias com preços mínimos de 20% de desconto. A estimativa da organização é que cerca de 100 empresários do comércio do centro da Cidade, Feira da Amizade, Camelódromo e S-15 estejam envolvidos ...
A 1ª Conseg foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008. A Conferência Nacional será realizada em Brasília, nos dias 27 a 30 de agosto. O principal objetivo é discutir com a sociedade e apontar os rumos para a criação de uma política nacional de segurança pública ...
Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...
O prêmio contemplou empresas que mais contrataram trabalhadores em 2008 nas áreas de construção civil, comércio, indústria e serviços, empresas fidelizadas, ou seja, que só contratam por meio do Sine ...
Conforme estima a presidente interina da Adtur, Regina Reis, deve ser disponibilizado um total de R$ 1,5 milhão, entre repasses diretos e indiretos, a serem investidos, obrigatoriamente, no mínimo 80% (oitenta por cento) em infraestrutura de apoio turístico e saneamento básico ...
Na apresentação do projeto o vereador ressaltou que o objetivo é garantir que o beneficio atenda aos estudantes de baixa renda que necessita de se deslocar à escola, e muitos não dispõe da tarifa mínima de 50% do valor do passe para fazerem estes percursos ...
O evento foi prestigiado pelo vice-governador do Estado, Paulo Sidnei (PPS), que representou o governador, Marcelo Miranda (PMDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e a vice-prefeita Edna Agnolin (PDT) ...
A reunião do grupo continua nesta terça-feira, dia, 5, na sala de reuniões do Itertins para finalizar o debate sobre a forma como o trabalho será realizado no Estado e quais municípios serão atendidos ainda em 2009 com o cadastro e georreferenciamento e titulação das terras ...
Considerada a maior festa popular do Tocantins, o Arraiá da Capital acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho, com a promoção da Prefeitura de Palmas, através da Fundação Cultural ...
Segundo o coordenador de esportes do Ceulp/Ulbra, Leonardo Maximiano, todas as equipes da universidade continuam em ritmo forte de treinamento com foco em participações nos próximos campeonatos e busca de títulos ...
O secretário, Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, pediu a colaboração da imprensa para que haja uma parceria entre Sesau e os veículos quando à divulgação correta e uniformizada das informações que serão repassadas à população, tendo como fonte o Ministério da Saúde ...
A reunião contou com a presença de vários prefeitos municipais e teve como pauta reforçar a parceria da caixa com as prefeituras no sentido de promover desenvolvimento nos municípios através da liberação de recursos para projetos habitacionais ...
Pelo menos três projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Palmas foram vetados integral ou parcialmente pelo Poder Executivo, com a justificativa de serem inconstitucionais ...
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador Marcelo Miranda e o secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, farão a visita oficial na quinta-feira, 7, às 9h ...