Tag: Adelmar Aires Pimenta (36 matérias)

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  Meio Jurídico 22/03/2024 12h18 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante de 2024 será realizado em Arraias

  Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 14h19 Redação

  Varas cíveis com julgamento mais rápido da 1ª Região da Justiça Federal são do Tocantins

  Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...

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  Meio Jurídico 19/02/2024 09h22 Redação

  Justiça Federal determina que gado criado de forma irregular na Ilha do Bananal seja apreendido

  O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...

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  Meio Jurídico 28/03/2022 09h13 Redação

  Juiz alega "conspiracionismo delirante" ao negar pedido de alunos da UFT para frequentar aulas sem vacinação

  Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...

• Meio Jurídico 05/03/2021 22h08 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

  A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...

• Meio Jurídico 22/02/2021 14h49 Redação

  Justiça Federal do Tocantins determina a Votorantim que controle o peso de caminhões que trafegam por rodovias federais

  No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...

• Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

  Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

  Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 19h38 Redação

  Em Juizado Especial, equívoco do INSS é corrigido e mãe de 22 filhos consegue o benefício da aposentadoria

  O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...

• Estado 14/11/2019 09h09 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina que União adote providências para localizar indígenas que vivem isolados na Ilha do Bananal

  Na decisão, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que...

• Meio Jurídico 14/03/2019 19h20 Redação

  Justiça Federal garante a tetraplégico internado no HGP o direito de não sair do hospital para realizar "prova de vida" no INSS

  O processo foi julgado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO...

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  Polí­tica 14/09/2018 20h37 Redação

  TRE-TO indefere 10 registros de candidatura

  Sete solicitações de registro de candidatura para deputado estadual foram indeferidas, todas da...

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  Polí­tica 30/08/2018 12h46 Redação

  TRE-TO desaprova as contas do partido Podemos e julga como não prestadas as contas do PMN

  Durante a Sessão de Julgamentos, na manhã desta quinta-feira, 30, o Pleno do TRE-TO decidiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

  Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

  Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

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  Polí­tica 03/07/2018 21h24 Redação

  Pleno do TRE-TO julga prestação de contas de cinco partidos

  O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou, nesta terça-feira (3/7), as contas de quatro partidos...

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  Estado 23/03/2018 08h42 Redação

  Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

  Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...

• Educação 27/02/2018 16h39 Redação

  Justiça Federal determina que ex-presidiário aprovado em vestibular seja matriculado após negativa da UFT

  De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...

• Saúde 17/05/2017 22h50 Redação

  Laboratórios têm 15 dias para fornecerem medicamentos contra câncer para o Governo do Tocantins

  Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...

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  Estado 05/05/2017 11h12 Redação

  Comunidade move ação popular e Justiça concede liminar para retomada de obras de conservação e duplicação da BR-153

  A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...

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  Economia 24/03/2017 11h22 Redação

  Justiça determina que a empresa Oi pare de firmar contratos de internet que não correspondam com a velocidade oferecida, no Tocantins

  Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...

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  Polí­tica 22/02/2017 12h45 Redação

  Zé Roberto vai recorrer contra decisão da Justiça Federal que negou liminar em ação popular contra o ministro licenciado Alexandre Moraes

  A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...

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  Estado 21/01/2017 12h11 Redação

  Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC

  A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...

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  Educação 10/11/2016 09h42 Redação

  Justiça Federal proíbe Faculdade Católica do Tocantins de se recusar a trancar matrículas de estudantes inadimplentes

  Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...

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  Saúde 09/11/2016 09h00 Redação

  Governo do Tocantins tem 60 dias para resolver problema da falta de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas

  O problema da falta de profissionais foi encontrado principalmente nas unidades de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intensivos (UCI)...

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  Estado 17/03/2016 20h07 Redação

  Magistrados do Tocantins manifestam apoio ao Poder Judiciário e ao juiz federal Sérgio Moro

  Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...

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  Cursos & Concursos 02/02/2016 10h07 Redação

  Seção Judiciária do Tocantins inicia inscrições para curso gratuito de conciliador federal

  Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...

• Saúde 29/01/2016 09h22 Redação

  Para Justiça Federal no Tocantins, medicamento contra câncer precisa ser reconhecido pela Anvisa

  Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...

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  Estado 11/12/2015 15h57 Redação

  Acordos da Semana Nacional de Conciliação geram mais de R$ 1,5 mi na Justiça Federal no Tocantins

  A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...

• Estado 30/11/2015 16h03 Redação

  Justiça Federal mantém demissão de ex-servidor do INSS acusado por fraude

  O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...

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  Estado 11/11/2015 17h25 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza intimações para a Semana Nacional de Conciliação

  A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...

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  Estado 28/09/2015 15h18 Redação

  Justiça Federal determina adoção de medidas de segurança nas agências dos Correios no Tocantins

  Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...