Tag: Calamidade Pública (36 matérias)

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  Polí­tica 04/08/2022 09h01 Redação

  Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

  As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou...

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  Estado 27/12/2021 22h41 Redação

  Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins

  A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...

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  Polí­tica 08/07/2021 09h44 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões

  Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..

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  Polí­tica 07/04/2021 09h25 Redação

  Deputados prorrogam estado de calamidade de 6 municípios e aprovam criação, manejo e exposição de galos da raça mura

  A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina dessa...

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  Polí­tica 17/03/2021 22h09 Redação

  Comissões da AL-TO aprovam decretos de calamidade pública

  Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...

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  Polí­tica 04/03/2021 07h42 Redação

  Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bilhões

  A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para...

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  Estado 23/12/2020 08h50 Redação

  Governador prorroga estado de calamidade pública no Tocantins até 30 de junho de 2021

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prorrogou até 30 de junho de 2021, a...

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  Estado 16/12/2020 15h59 Redação

  Assembleia prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses

  Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na...

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  Polí­tica 19/11/2020 09h57 Redação

  Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19

  O plenário da Assembleia aprovou na tarde dessa quarta-feira, 18, projetos de Decreto...

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  Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

  Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse

  O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

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  Polí­tica 26/05/2020 20h43 Redação

  Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios tocantinenses

  Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...

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  Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins requisita administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada

  A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

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  Polí­tica 14/05/2020 08h40 Redação

  Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios

  A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...

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  Estado 17/04/2020 11h01 Redação

  MPC faz recomendação aos municípios sobre situação de emergência ou estado de calamidade pública

  O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...

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  Polí­tica 06/04/2020 16h17 Adenauer Cunha

  Assembleia aprova decreto de calamidade de Palmas; Outros 48 municípios têm decretos pendentes

  Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...

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  Estado 01/04/2020 12h17 Adenauer Cunha

  Deputados votam hoje estado de calamidade pública nos municípios tocantinenses; Sessão ocorre de maneira remota

  Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...

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  Polí­tica 31/03/2020 18h50 Redação

  Ayres defende que sem isolamento social municípios não podem decretar calamidade pública

  Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...

• Universo Espiritual 26/03/2020 10h27 Redação

  Arquidiocese de Palmas divulga decreto sobre celebrações na Semana Santa e demais orientações

  Dom Pedro Brito Guimarães recomenda aos fiéis que continuem...

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  Opinião 26/03/2020 10h17 Redação

  Coronavírus e a composição de dívidas rurais. O que pode mudar?

  Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a...

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  Saúde 26/03/2020 09h53 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta Estado de Calamidade Pública no município

  O decreto considera a gravidade da pandemia enfrentada pelo mundo, bem como o impacto causado na ...

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  Saúde 25/03/2020 18h11 Redação

  Carlesse destaca atuação de profissionais de Saúde do Tocantins durante a pandemia Covid-19

  Nesta quarta-feira o Governo, por meio de uma nota à imprensa, reforçou o pedido para que...

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  Estado 24/03/2020 15h01 Redação

  Governo orienta empresas de transporte sobre cumprimento do Decreto de Calamidade Pública no Tocantins

  Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, por 30 dias, dos prazos de defesa e dos ...

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  Araguaína 24/03/2020 14h20 Redação

  Novo decreto regulamenta comércio e transporte público em Araguaína

  Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, comerciais e ...

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  Polí­tica 23/03/2020 22h40 Redação

  Câmara de Palmas referenda decretação de calamidade pública por parte do Executivo Municipal

  A Câmara de Palmas finaliza sua nota afirmando que continuará agindo em favor dos interesses e...

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  Polí­tica 23/03/2020 22h20 Redação

  Presidente da AL-TO convoca sessão extraordinária para votar decreto de calamidade pública

  Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...

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  Estado 23/03/2020 13h45 Redação

  Corpo de Bombeiros suspende o atendimento presencial de qualquer natureza

  Por conta disso, a Distec ainda suspendeu por tempo indeterminado outros serviços relacionados às...

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  Polí­cia 22/03/2020 16h19 Redação

  Operação “Coronavírus” orienta e fecha estabelecimento na Capital

  Ação foi realizada pelas Forças de Segurança na noite deste sábado, 21, em quadras e setores da Capital...

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  Meio Ambiente 04/12/2017 08h13 Redação

  Quase metade dos municípios já decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

  De acordo com relatório, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da ...

• Estado 01/08/2011 19h58 Redação

  PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

  No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

• Estado 13/07/2011 08h27 Redação

  MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde

  Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...