Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (74 matérias)

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

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  Cidades 14/12/2022 22h11 Redação

  Após 282 anos de sua criação, cidade histórica de Arraias/TO passa a ter imóveis regularizados

  O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...

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  Meio Jurídico 04/10/2022 15h57 Redação

  TJTO elege desembargadora Etelvina nova presidente e outras três magistradas para comandar a mesa diretora

  Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...

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  Meio Jurídico 04/10/2022 13h45 Redação

  Eleita presidente do TJTO, desembargadora Etelvina destaca valorização dos jurisdicionados e a defesa do ser humano

  A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...

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  Meio Jurídico 15/08/2022 08h53 Redação

  Uso de máscara passa a ser facultativo nas sedes do Judiciário tocantinense

  A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...

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  Estado 21/06/2022 15h48 Redação

  Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense

  Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Estado 24/01/2022 22h55 Redação

  Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

  No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Estado 22/10/2021 08h53 Redação

  Wanderlei Barbosa participa da abertura da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou...

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  Estado 02/08/2021 19h27 Redação

  TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses

  Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 20h40 Redação

  Portaria do judiciário tocantinense institui sistema de cálculos judiciais

  Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

  Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h35 Redação

  Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

  Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

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  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

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  Estado 10/07/2019 09h54 Adenauer Cunha

  Servidores do Naturatins cobram pagamento de progressões

  Direito foi reconhecido em decisão judicial transitada em julgado...

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  Polí­tica 07/06/2019 18h42 Redação

  Eleitores do Tocantins podem regularizar multa pela Internet

  A novidade está regulamentada pelo Provimento nº 1/2019 da Corregedoria Regional Eleitoral do...

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  Estado 04/10/2018 18h07 Redação

  Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

  Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

• Araguaína 21/09/2018 11h11 Adenauer Cunha

  Desembargadora acata recurso e suspende decreto de falência do Centro Oncológico de Araguaína

  Com a suspensão dos efeitos do decreto de falência, serão suspensos também todos os atos decorrentes da sentença...

• Estado 16/08/2018 09h21 Redação

  Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

  O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

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  Polí­tica 31/07/2018 09h20 Redação

  TRE-TO recebe visita de representantes do aplicativo WhatsApp

  A equipe do aplicativo está percorrendo o País visitando os TRE’s...

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  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

• Polí­tica 13/06/2018 17h27 Redação

  Justiça Eleitoral retira do ar mais uma propaganda negativa de Vicentinho contra Carlesse

  A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira, 13, e determina que todas as emissoras de...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

• Meio Jurídico 22/12/2017 13h15 Redação

  TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

  O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

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  Polí­tica 27/09/2017 08h32 Redação

  TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...