Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (75 matérias)

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 17h09 Redação

  Judiciário do Tocantins reúne mais de 340 registradores e tabeliães em encontro estadual

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Cursos & Concursos 25/06/2024 09h59 Redação

  Mais 30 nomeados de concurso do Poder Judiciário do Tocantins são convocados para posse

  A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

• Cotidiano 12/05/2024 21h38 Redação

  Mobilização nacional começa com o objetivo de garantir documentos básicos a tocantinenses

  Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...

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  Meio Jurídico 04/03/2024 10h12 Redação

  TJ recebe recursos do Sisepe e questão do reajuste dos 25% voltará a ser apreciada em Brasília

  Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...

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  Meio Jurídico 27/02/2024 13h59 Redação

  CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense

  Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...

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  Meio Jurídico 05/02/2024 16h42 Redação

  Presidente do TJTO ressalta trabalho da magistratura tocantinense durante abertura das inspeções do CNJ

  Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 21h35 Redação

  Presidente do TJTO abre Ano Judiciário destacando marcos importantes e renovando compromisso com tocantinenses

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...

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  Notas de Pesar 31/01/2024 11h03 Redação

  Morre juiz Sérgio Aparecido Paio, aos 66 anos

  Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...

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  Estado 09/01/2024 15h04 Redação

  Governador sanciona lei que aumenta número de desembargadores no Tocantins

  Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...

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  Notas de Pesar 25/11/2023 14h19 Redação

  Magistrados, amigos, familiares e autoridades se despedem do juiz aposentado Sândalo Bueno

  Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...

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  Notas de Pesar 24/11/2023 20h09 Redação

  Morre juiz aposentado Sândalo Bueno do Nascimento, aos 65 anos; TJ decreta luto de três dias

  O magistrado atuou no Estado por 25 anos. Foi professor de direito e presidente da Associação dos...

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  Meio Jurídico 24/11/2023 11h28 Redação

  TJ determina apreensão de passaporte e monitoramento eletrônico em Iolanda Fregonesi

  O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...

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  Meio Jurídico 31/10/2023 20h49 Redação

  Presidente do TJTO recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

  A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...

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  Meio Jurídico 24/08/2023 16h56 Redação

  TJTO destaca investimento na formação cidadã no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa

  Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...

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  Estado 05/07/2023 11h01 Redação

  Presidente do TJTO declara luto oficial e suspende atendimento nesta quarta-feira

  O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Estado 31/03/2023 18h51 Redação

  Com a presença do ministro Edson Fachin, TJ e OAB Tocantins inauguram sala para advocacia

  Ao falar da satisfação do Poder Judiciário ao possibilitar que os advogados tocantinenses tenham condições de...

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  Meio Jurídico 31/03/2023 11h13 Redação

  TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do Mulheres em movimento

  O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...

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  Meio Jurídico 16/03/2023 22h00 Redação

  Membros do TCE pedem apoio à presidente do TJTO para Pacto Tocantinense pela Primeira Infância

  O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...

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  Cotidiano 14/03/2023 16h34 Redação

  Aplicativo de combate a violência doméstica Salve Mulher é lançado para todo o Tocantins

  O App passou por fase de teste durante três meses em Araguaína e agora está disponível para...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...

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  Estado 14/02/2023 17h13 Redação

  Saúde debate política de atenção aos autistas com presidente do Tribunal de Justiça

  Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...

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  Estado 02/02/2023 18h46 Kaio Costa/Secom

  Durante posse do presidente do TCE-TO, governador reforça importância da parceria entre poderes

  Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

  Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...