Tag: Inquérito Civil Público (79 matérias)

• 
  Cidades 24/03/2024 23h01 Redação

  Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação leva MPTO expedir recomendação

  A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de...

• 
  Palmas 28/02/2024 12h41 Redação

  Contrato emergencial firmado para transporte escolar rural em Palmas é alvo de investigação pelo MPTO

  A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...

• Polí­cia 15/02/2023 20h40 Redação

  Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades

  A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...

• Palmas 10/02/2023 16h41 Redação

  MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo município de Palmas

  De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...

• 
  Estado 12/07/2022 19h35 Redação

  MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...

• 
  Educação 15/12/2021 22h51 Redação

  Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação

  O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...

• 
  Estado 08/11/2021 18h54 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar supostas práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde

  Para subsidiar as investigações relativas à improbidade, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao ...

• 
  Saúde 26/05/2021 09h39 Redação

  Promotoria de Justiça investiga suposta inércia de Peixe no combate à pandemia

  O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...

• 
  Cidades 13/05/2021 11h38 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO instaura inquérito por falta de manutenção das vias públicas de Gurupi

  As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...

• Polí­cia 19/04/2021 23h24 Redação

  MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público

  O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...

• Estado 15/01/2021 11h38 Redação

  Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...

• 
  Saúde 14/07/2020 09h43 Redação

  MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...

• Meio Jurídico 24/06/2020 18h24 Redação

  MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos

  A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...

• 
  Estado 16/06/2020 15h17 Redação

  Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins

  As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...

• 
  Cidades 06/04/2020 12h45 Adenauer Cunha

  Prefeita de Arapoema é investigada por suspeita de usar maquinário da prefeitura em fazenda de sua propriedade

  O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...

• Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

  Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

  Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

• 
  Estado 24/06/2019 16h29 Redação

  Ministério Público deverá exigir instalação de um sistema de alerta na barragem da Usina de Lajeado

  Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...

• 
  Palmas 17/05/2019 18h52 Redação

  MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento pela Prefeitura de Palmas

  Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...

• Estado 03/04/2019 10h51 Redação

  MPE apura omissão do Estado na conservação da rodovia TO 020, no trecho que liga Novo Acordo a Palmas

  Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...

• 
  Estado 11/02/2019 15h32 Redação

  Ministério Público investiga possível fechamento de hospital público em Natividade

  A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...

• Estado 01/02/2019 12h06 Flávio Herculano/MPE

  Contrato para fornecimento de alimentação nos presídios do Tocantins será investigado

  Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...

• 
  Estado 30/01/2019 18h03 Redação

  MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

  Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...

• 
  Cursos & Concursos 29/01/2019 15h10 Redação

  AOCP divulga boletins de desempenho aos candidatos do concurso da Polícia Militar

  Quem fez prova tem acesso a sua pontuação no Site da AOCP. Após informar CPF e número de inscrição...

• Saúde 21/01/2019 11h04 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir deficiências na prestação de serviços no Hospital Regional de Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça, Ruth de Araújo Viana, o Conselho Tutelar buscou a Promotoria de Justiça para denunciar o caso de...

• Estado 18/12/2018 14h38 Redação

  MPE investiga irregularidades na contratação de servidores pelos municípios de Peixe e Jaú do Tocantins

  O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...

• 
  Cursos & Concursos 31/10/2018 17h36 Denise Soares/MPE

  MPE propõe novo TAC para que Município de Itaguatins realize concurso público

  O município de Itaguatins tem o prazo de um ano para realizar concurso público e dar posse aos aprovados...

• 
  Polí­tica 27/09/2018 12h21 Adenauer Cunha

  Ministério Público irá investigar prefeita de Aragominas por ato de improbidade

  O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...

• 
  Estado 14/08/2018 08h46 Redação

  Ministério Público recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi

  A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...

• 
  Palmas 20/04/2018 16h44 Redação

  Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente

  Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...