Tag: Marco Antonio Alves Bezerra (32 matérias)

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  Estado 24/10/2023 08h59 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO

  Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...

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  Meio Jurídico 02/05/2021 16h15 Redação

  MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir desta segunda-feira

  Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 10h41 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça empossará Marco Antônio como corregedor-geral do MPTO

  O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossa nessa segunda-feira, 14, o procurador...

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  Meio Jurídico 19/12/2019 15h28 Redação

  Maria Cotinha assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência

  Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...

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  Estado 29/10/2019 16h59 Redação

  Planejamento Estratégico do MPTO para os próximos 10 anos é discutido em fórum

  O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...

• Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

  MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

  A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...

• Estado 19/04/2018 10h41 Redação

  Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

  Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

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  Estado 26/09/2017 20h24 Redação

  Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

  Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

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  Estado 09/12/2014 11h09 Redação

  Integrantes do Focco se reúnem no Dia Internacional Contra a Corrupção

  A reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...

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  Estado 17/10/2014 20h08 Redação

  Clenan Renaut de Melo Pereira é o mais votado na eleição da lista tríplice para PGJ

  Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...

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  Estado 15/10/2014 14h30 Redação

  MPE realiza eleição para formação de lista tríplice para mandato do Procurador Geral de Justiça

  A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30...

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  Estado 06/10/2014 11h33 Redação

  Eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado tem três candidatos inscritos

  Após o pleito, será formada a lista tríplice, apresentando, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados...

• Estado 26/09/2013 15h26 Redação

  MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

  No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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  Estado 27/05/2013 16h51 Redação

  Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

  Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

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  Estado 12/04/2013 07h51 Redação

  Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

  Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

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  Estado 04/04/2013 16h32 Redação

  Membros do MPE vão a faculdades buscar apoio na movimentação contra a PEC 37

  Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...

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  Estado 28/02/2013 08h05 Redação

  Audiência Pública coleta informações que subsidiarão ações de redução de acidentes na capital

  De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre de R$ 2.000 à R$ 2.500 ...

• Estado 26/02/2013 08h44 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir acidentes de trânsito na capital

  A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...

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  Estado 19/02/2013 19h16 Redação

  Fórum discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins

  O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano ...

• Estado 18/02/2013 18h32 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir acidentes de trânsito na capital

  Durante quatro meses, foram levantadas estatísticas, junto aos órgãos responsáveis, acerca dos sinistros envolvendo automóveis e motocicletas ...

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  Estado 27/11/2012 16h48 Redação

  Tocantins se mobiliza para redução de homicídios

  No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...

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  Estado 26/11/2012 08h50 Redação

  Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

  De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...

• Estado 13/10/2012 19h28 Redação

  MPE orienta para que sejam formadas equipes de transição nos municípios

  O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

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  Estado 07/03/2012 08h00 Redação

  Gestores municipais conhecem passo a passo as regras de transição de mandato

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCO-TO) realizou o Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato no auditório da corte tocantinense ...

• Polí­cia 03/03/2012 09h52 Redação

  MPE investiga suposta negligência em morte de adolescente no HGP

  Também esteve no MPE para prestar mais esclarecimentos o coordenador do Serviço de Verificação de Óbito da Sesau, Arthur Alves Borges de Carvalho. O corpo do adolescente se encontra no Instituto Médico Legal (IML) da capital e ainda não há previsão de liberação para enterrá-lo novamente ...

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  Estado 10/12/2011 08h44 Redação

  Órgãos de controle e fiscalização cobram transparência para lutar contra a corrupção

  Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...

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  Saúde 03/11/2011 18h10 Redação

  MPE promove levantamento de mortes fetais e neonatais no TO

  A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...

• Saúde 19/08/2011 16h14 Redação

  Elevado número de óbitos maternos leva MPE a instaurar procedimento

  Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, Marco Antônio Alves Bezerra e Maria Roseli de Almeida Pery, respectivamente, instauraram procedimento administrativo a fim de obter da Secretaria Estadual da Saúde - Sesau os relatórios das análises das investigações dos óbitos ...

• Estado 28/06/2011 18h15 Philipe Bastos

  Depois de questionamentos de deputados, secretário afirma que pedirá quebra de sigilo da Operação Inconfidente

  Já o representante do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Alves de Bezerra, informou que o é preciso se chegar a um meio termo antes que seja solicitada a ruptura do sigilo de justiça que corre uma investigação ...