Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...
O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...
O curso teve a participação maciça de representantes dos Partidos e pré-candidatos, que tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras sobre financiamento de campanhas entre outros temas pertinentes as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro...
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...
Na ação o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desaprovar as contas do partido por diversas irregularidades, bem como a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano ...
A Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11)...
Villas Boas integrou a mesa de honra na abertura dos trabalhos, juntamente com os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da AMB, desembargador Nélson Calandra, do TJDFT...
O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...
A primeira cidade a receber as novas instalações é Taguatinga. O cartório será a nova sede da 17ª Zona Eleitoral que conta com 17.604 eleitores, moradores dos municípios de Aurora do Tocantins...
O Termo de Cooperação ainda abrangerá a realização de eventos de educação e desenvolvimento visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores...
O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...
A montagem dos cursos demanda detalhada elaboração do projeto com professores, instrutores e palestrantes, bem como inclusão no calendário das atividades...
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Entre os objetivos da parceria, estão promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores, além de informações e publicações acadêmicas...
O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...
Pouco mais de quatro meses da determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Estado equipare o número de servidores comissionados com os efetivos, o governo do Estado extinguiu pouco mais de 300 cargos da estrutura administrativa. A informação é da Casa Civil...
O Sisepe tentou impedir uma possível demissão em massa na época do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 a que questionou as contratações de comissionados...
Além dos cargos técnicos que exigem a contratação de profissionais especializados principalmente na área da Saúde, no quadro de comissionados do Tocantins estão muitos ex-candidatos tanto na esfera municipal como estadual...
Na primeira entrevista coletiva que concedeu após o pleito, o governador eleito disse que não chamará concurso nos primeiros dias de governo e chegou a dizer sem citar nomes que a questão dos comissionados depende dos governadores anteriores...
A decisão sobre o certame do Quadro Geral que prevê mais de seis mil vagas para a estrutura administrativa do Estado continua pendente nas mãos da justiça...
O relator da matéria desembargador Marco Villas Boas já proferiu o voto e hoje o revisor substituto, Carlos Sousa, que pediu vista deve apresentar seu parecer acerca do certame.O julgamento acontece na 2ª Câmara cível...
O desembargador substituto Carlos Souza pediu vista das Ações Populares que questionam as provas do Concurso do Quadro Geral antes que o desembargador Marco Villas Boas proferisse o voto. Souza vai agora analisar as defesas no processo...
A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...
No encontro, realizado no prédio onde será instalada a Escola Judiciária e a Corregedoria do TJTO, a presidente apresentou o balanço de um ano de gestão à frente do Tribunal de Justiça ...
A programação do seminário passa por abordagens das questões básicas sobre a ciência, a biotecnologia e sua aplicação no cotidiano da sociedade, e discussões e esclarecimentos a respeito dos alimentos geneticamente modificados e as questões legais envolvendo a biotecnologia no Brasil ...
As sessões do Pleno acontecem na primeira e terceira quintas-feiras do mês, a partir das 14:00 horas. Para assistir pela internet basta acessar o site do Tribunal: www.tjto.jus.br e clicar no link “Pleno ao Vivo” ...