Tag: Meio Jurídico (2587 matérias)

• Polí­cia 11/08/2025 14h17 Redação

  Indivíduo é condenado por socos no rosto da ex-companheira de 17 anos no Tocantins

  A vítima conseguiu ligar para a mãe e pedir socorro. A mãe acionou a Polícia Militar, que prendeu o agressor. Ao julgar o caso, o magistrado...

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  Meio Jurídico 08/08/2025 15h41 Redação

  Dupla é condenada a mais de 69 anos de prisão pelo homicídio de dois moradores de ruas de Palmas

  Os moradores de rua foram assassinados por asfixia, pauladas, socos, pontapés e pedradas na madrugada de 17 de janeiro de 2023...

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  Meio Jurídico 07/08/2025 11h23 Redação

  Cruzeiro e Máfia Azul são condenados a indenizar por morte de atleticano

  O juiz Christyano Generoso ressaltou que a Polícia Militar de Minas Gerais confirmou que todos os presos e acusados pelo crime eram, à época, membros da Máfia Azul...

• Meio Jurídico 07/08/2025 10h52 Redação

  MPTO consegue decisões judiciais para proteger pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência

  Três abrigos localizados na capital têm até 90 dias para se adequarem às normas de funcionamento...

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  Opinião 05/08/2025 12h05 Marcelo Aith

  Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual

  Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...

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  Meio Jurídico 05/08/2025 10h55 Redação

  Esposa, cunhado e amigo são réus por homicídio e ocultação de cadáver em Arapoema

  A motivação do crime teria sido uma discussão entre o casal. A vítima seria usuário de drogas e estaria sob efeito dos entorpecentes no...

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  Meio Jurídico 04/08/2025 18h45 André Richter /Agência Brasil

  Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros...

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  Articulistas 04/08/2025 10h06 Daniela Andrade

  Responsabilidade e prevenção: caminhos para uma carreira médica segura

  A primeira atitude essencial é o investimento na qualidade do registro médico, especialmente no prontuário do paciente. Um prontuário bem...

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  Meio Jurídico 04/08/2025 10h02 Redação

  Especialista comenta os avanços no direito à licença-paternidade

  Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 10 de agosto, esse debate ganha relevância, pois os pais precisam estar...

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  Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

  Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

  Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 14h53 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Estados Unidos aplicam sanção contra o ministro Alexandre de Moraes

  O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 09h51 Redação

  Júri condena jovem acusado de tentativa de homicídio contra travesti de 63 anos

  Conforme o processo, o réu e a vítima estavam juntos no município de Carrasco Bonito, quando uma discussão levou ao ataque...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 09h37 Redação

  Justiça manda moradora de Mato Grosso devolver Pix de R$ 10 mil enviado por engano por empresário do Tocantins

  Conforme o processo, o empresário, de 42 anos, realizava duas transferências de R$ 10 mil cada, em cumprimento a acordo de divórcio...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 09h33 Redação

  Ex-presidente de Câmara é condenado por improbidade e deve devolver R$ 198 mil aos cofres públicos

  Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...

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  Opinião 28/07/2025 09h46 Marcos Vinicius Coelho Dias

  Planejamento sucessório: o papel do testamento na proteção da família

  Falar sobre morte ainda é um tabu em nossa sociedade, mas ignorar esse tema pode gerar aquilo que mais queremos evitar: brigas...

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  Meio Jurídico 25/07/2025 10h03 Redação

  Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão; pai evitou linchamento

  Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 17h43 Redação

  Estudante vai a júri popular acusado por tentar matar ex-namorada na casa dos pais da vítima

  Ao decidir pela pronúncia, o juiz fundamentou sua decisão nos indícios de que o acusado só cessou as agressões devido à...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

  CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

  O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

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  Meio Jurídico 23/07/2025 09h28 Redação

  Irmã de bebê que faleceu em 1979 consegue registro de óbito na Justiça

  autora buscava o registro tardio do óbito de seu irmão, um bebê de três meses

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  Meio Jurídico 22/07/2025 11h36 Redação

  Justiça decide e mulher terá que podar árvores por causar transtornos para vizinha

  Segundo a assistida da Defensoria Pública, as árvores do terreno vizinho são de grande porte e estavam invadindo sua área com galhos e raízes...

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  Meio Jurídico 22/07/2025 09h56 Redação

  Eduardo Bolsonaro está impedido de fazer transações financeiras e de receber doações

  Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 18h23 Redação

  Justiça garante a idosa de 89 anos cuidados hospitalares em casa, 24 horas

  Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 18h18 Redação

  Reconhecida parentalidade socioafetiva de homem criado pelo ex-marido de uma tia

  Na decisão, o juiz fundamenta a homologação no entendimento de que a paternidade não se limita aos laços biológicos...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 16h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter cautelares contra o ex-presidente Bolsonaro

  As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa...

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  Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

  Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

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  Meio Jurídico 16/07/2025 14h48 Redação

  Juíza anula ato da Adapec que impedia engenheiro de alimentos de atuar em fábrica de laticínios

  A sentença determina que o órgão cumpra a decisão no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 5 mil...

• Meio Jurídico 15/07/2025 16h11 Redação

  Cartórios de Notas lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir calotes

  Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais...

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  Meio Jurídico 15/07/2025 11h09 Redação

  Servidora da Assembleia que recebia salário enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

  Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

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  Meio Jurídico 15/07/2025 10h29 André Richter/Agência Brasil

  PGR pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado

  No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos...

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  Meio Jurídico 14/07/2025 17h36 Redação

  Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas no Tocantins

  Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro começa a ser resolvido a partir desta segunda-feira com a abertura oficial de consultas públicas...