Meio Jurídico 15/05/2026 11h31 Redação

Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, em uma residência localizada na região Norte de Palmas...

Meio Jurídico 15/05/2026 10h12 Redação

Justiça determina que Lagoa do Tocantins realize concurso público para a educação

A decisão reconhece indícios de irregularidade na contratação sucessiva de professores temporários para suprir demandas permanentes da rede....

Meio Jurídico 14/05/2026 14h21 Redação

TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão

O processo envolve a disputa pela área denominada Fazenda Formiga, onde relatos e provas documentais evidenciam um cenário de conflito...

Meio Jurídico 13/05/2026 08h02 Redação

Justiça determina que Prefeitura reduza contratos temporários e realize concurso público

A ação, de autoria do Ministério Público, identificou que o município mantinha um grande número de vínculos de trabalho precários em vez...

Política 12/05/2026 08h35 Redação

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada...

Meio Jurídico 11/05/2026 17h14 Redação

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao...

Meio Jurídico 11/05/2026 16h46 Redação

Recuperações judiciais atingem recorde e avanço de 5,5% reforça atenção às mudanças na Lei de Falências

Foram 977 pedidos de recuperação judicial ao longo do ano, alta de 5,5% em relação ao período anterior. Especialistas apontam que...

Meio Jurídico 11/05/2026 15h10 Redação

Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5) traz a Lei nº 15.403, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Meio Jurídico 09/05/2026 21h54 Redação

Justiça determina que motorista acusado da morte de pai e filho na BR-153 vá a júri popular

Ao longo do processo, ao ser interrogado, o réu afirmou que não ingeriu bebida alcoólica no dia do crime, apenas no dia anterior, por volta das...

Meio Jurídico 09/05/2026 21h29 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do Supremo

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até...

Meio Jurídico 06/05/2026 08h55 Redação

Justiça determina que Câmara Municipal realize estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso

Ao analisar o processo para decidi-lo provisoriamente, o magistrado destacou que a regra para o ingresso no serviço público é o concurso...

Meio Jurídico 04/05/2026 21h59 Redação

Juizado Especial determina retorno imediato de água para família vulnerável

Moradores da residência onde vive uma idosa de 78 anos, portadora de Alzheimer e demência, buscaram o Poder Judiciário com o relato da interrupção do abastecimento...

Meio Jurídico 04/05/2026 10h18 Redação

Nova Lei entra em vigor e aumenta penas para crimes de furto, roubo e estelionato

A pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em....

Meio Jurídico 30/04/2026 16h04 Redação

Juiz federal Ilan Presser é aprovado para o CNJ e terá mandato até 2028

Atualmente lotado em Palmas, Ilan Presser é graduado e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui trajetória consolidada...

Opinião 30/04/2026 08h35 Marcelo Aith

A rejeição de Messias e o recado político do Senado

Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o plenário do Senado barrou a indicação presidencial, que precisava de ao menos 41 votos para ser...

Meio Jurídico 29/04/2026 15h17 Redação

Justiça Federal disponibiliza canal de atendimento para vítimas de crimes e atos infracionais

Por meio do canal, a pessoa interessada pode enviar seu relato e receber informações sobre procedimentos legais...

Meio Jurídico 28/04/2026 16h46 André Richter/Agência Brasil

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

nte o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse...

Meio Jurídico 27/04/2026 16h10 Andre Richter/Agência Brasil

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto de R$ 46,3 mil e R$ 16,2 mil em penduricalhos...

Meio Jurídico 24/04/2026 19h44 Redação

CNJ endurece regras da recuperação judicial no agronegócio e amplia exigências para produtores

A partir de agora, os produtores terão de apresentar documentos consistentes para comprovação da atividade, como declarações de imposto de renda, registros contábeis e...