Meio Jurídico 17/12/2025 17h02 André Richter/Agência Brasil

Supremo forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli...

Meio Jurídico 17/12/2025 16h25 Redação

Pleno do TJ/TO elegerá oito novos desembargadores em sessão administrativa

Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento...

Meio Jurídico 16/12/2025 14h49 Redação

Justiça Federal no Tocantins funcionará em regime de plantão durante recesso forense

Durante esse intervalo, o Plantão Judicial atenderá exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de...

Meio Jurídico 16/12/2025 10h36 Redação

Justiça suspende ordem que visava remover cerca de 130 famílias de acampamento em Palmas

A liminar de reintegração de posse anterior, concedida em primeira instância, determinava a desocupação da área em apenas cinco dias, o que...

Meio Jurídico 16/12/2025 10h15 Redação

A pedido da DPE/TO, Justiça proíbe ingresso de novos presos em Araguaína

A decisão também determina que o Estado do Tocantins realize inspeção técnica na Unidade Penal para apresentar laudo circunstanciado...

Meio Jurídico 15/12/2025 10h13 Redação

Justiça Federal realizará atualização do PJe e sistema ficará fora do ar durante o recesso

Durante todo o período da atualização, os sistemas do PJe de 1º e 2º graus estarão indisponíveis. A ação está alinhada com o calendário de...

Meio Jurídico 15/12/2025 09h52 Redação

Mercado jurídico brasileiro ainda engatinha em experiência do cliente, aponta estudo inédito

De acordo com o estudo, apenas 11% dos escritórios possuem uma estratégia formal de experiência do cliente, enquanto 91% dos...

Meio Jurídico 13/12/2025 17h11 Redação

Advogada Jéssica Farias é destaque nacional em premiação que mapeia as forças da Justiça brasileira

A escolha dos homenageados passou por triagem, votação e avaliação técnica conduzida por especialistas do Direito...

Meio Jurídico 12/12/2025 07h00 Redação

STF referenda, por unanimidade, retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins

A votação aconteceu de forma virtual. Toffoli confirmou posicionamento às 15h42 e Gilmar Mendes às 19h28. O prazo finalizaria às 23h59min...

Meio Jurídico 11/12/2025 14h51 Redação

STF acata recurso do MPTO e valida provas obtidas em abordagem policial

A discussão levada ao Supremo Tribunal Federal era se, na abordagem policial, estava presente o requisito legal da “fundada suspeita”...

Meio Jurídico 11/12/2025 11h13 Redação

Tutor é condenado a pagar R$ 10 mil após pessoa ser atacada por cães em via pública

A atuação é da defensora pública Mylena Caroline, que explica, na Ação, que os animais, que não são de rua, eram deixados soltos na rua...

Meio Jurídico 11/12/2025 11h01 Redação

Ministro Flávio Dino recebe senadora Dorinha e prefeita Josi para discutir autonomia de instituições municipais de ensino

Josi Nunes destacou que as instituições municipais de ensino superior são fundamentais para a interiorização da educação...

Meio Jurídico 10/12/2025 15h18 Redação

André Mendonça acompanha relator para manter Wanderlei Barbosa no comando do Governo do Tocantins

Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...

Meio Jurídico 10/12/2025 12h03 Redação

Protesto de decisões judiciais em Cartórios cresce 22% em 2025

Casos como o do senador Jorge Kajuru, protestado pelo não pagamento de indenização decidida pela Justiça, aumentam no País...

Meio Jurídico 10/12/2025 10h45 Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil

Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios

O número de casos de guarda compartilhada apresenta trajetória crescente desde 2014. Naquele ano, as 11 mil sentenças representavam 7,52%...

Meio Jurídico 10/12/2025 08h39 André Richter/Agência Brasil

Supremo volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco...

Meio Jurídico 09/12/2025 10h03 André Richter/Agência Brasil

Supremo começa julgamento que pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe...

Meio Jurídico 08/12/2025 16h44 André Richter /Agência Brasil

Ministro Flávio Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20 municípios que mais receberam repasses em...

Meio Jurídico 08/12/2025 15h00 Redação

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena nesta semana

Os ministros irão discutir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23, nomeada pelo movimento indígena como Lei do Genocídio Indígena...

Meio Jurídico 05/12/2025 16h41 Redação

Homem que golpeou ex-companheira gestante na barriga é condenado a 29 anos de prisão

A vítima sofreu ferimentos graves e precisou de cirurgia de emergência. O exame de ultrassom confirmou a ausência de atividade vital no bebê...

Meio Jurídico 05/12/2025 12h03 Redação

Prefeito que utilizou as redes sociais do município para a autopromoção é condenado por improbidade

Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, o MPTO relata que a publicidade produzida por agências contratadas pela Prefeitura e veiculada...

Meio Jurídico 05/12/2025 10h46 André Richter/Agência Brasil

Supremo marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma...

Meio Jurídico 04/12/2025 15h42 Redação

STF atende exigência dos indígenas e julgará marco temporal de forma presencial

O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades...

Meio Jurídico 04/12/2025 15h30 Redação

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

A maioria também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas...

Meio Jurídico 04/12/2025 15h08 Redação

Justiça Federal no Tocantins não terá expediente no dia 8 de dezembro

A data integra o calendário oficial do Poder Judiciário e reafirma o papel institucional da Justiça na promoção de direitos e no...

Meio Jurídico 04/12/2025 12h23 Redação

Devedores de pensão alimentícia e dívidas judiciais poderão ser protestados

Recomendação é que tribunais de todo o País editem normas regulando o envio eletrônico de decisões judiciais para protesto assim que prazo de pagamento voluntário acabar...