Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 07/03/2024 21h16 Redação

  Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem é denunciado pelo MPTO

  Considerando as circunstâncias do crime, o MPTO denunciou Adenizio por homicídio doloso, com recurso que...

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  Meio Jurídico 07/03/2024 15h51 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa comentarista em R$ 30 mil por ofensa a primeira-dama Janja

  Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...

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  Meio Jurídico 07/03/2024 09h58 Redação

  “É uma benção; depois de 18 anos vamos ter acesso ao nosso título”, afirma chacareiro em vistoria

  Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...

• Meio Jurídico 06/03/2024 19h03 André Richter/Agência Brasil

  Supremo suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 17h06 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

  No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 14h36 Redação

  MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo para doação de terreno

  O acordo foi homologado em novembro de 2023, entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas. No...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora

  Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

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  Meio Jurídico 05/03/2024 16h29 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

  Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...

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  Meio Jurídico 05/03/2024 14h01 Redação

  Universidade tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota

  Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quilômetros da capital paulista, e...

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  Meio Jurídico 04/03/2024 15h45 Redação

  Justiça realiza audiência referente ao acidente que ocasionou a morte de 12 pessoas na TO-280

  A primeira audiência de instrução do processo foi realizada no dia 27 de fevereiro, no Fórum da Comarca de...

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  Meio Jurídico 04/03/2024 10h12 Redação

  TJ recebe recursos do Sisepe e questão do reajuste dos 25% voltará a ser apreciada em Brasília

  Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...

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  Meio Jurídico 04/03/2024 09h27 Redação

  Semana da Justiça pela Paz em Casa deve agilizar 729 atos processuais relacionados à violência de gênero

  O programa foi iniciado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e...

• Meio Jurídico 03/03/2024 14h43 Redação

  Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi

  O crime teria sido praticado como “queima de arquivo”, já que a vítima era testemunha em outro...

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  Meio Jurídico 29/02/2024 16h55 Redação

  Justiça Federal e Polícia Federal discutem ações para otimizar trabalho conjunto no Tocantins

  Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Convênio entre a 4ª Vara Federal da Palmas e a...

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  Meio Jurídico 29/02/2024 16h10 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa ministro Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

  O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de...

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  Meio Jurídico 29/02/2024 14h43 Redação

  TJ/TO informa nova data para audiência do caso Danilo Cavalcante, acusado de matar tocantinense

  O TJTO lembra que, desde o ano passado, busca acordo com a Justiça norte-americana para a realização da...

• Meio Jurídico 27/02/2024 20h41 Redação

  Cartórios brasileiros percebem um grande aumento no registro de incidentes de crimes cibernéticos

  De acordo com dados de 2023, o Brasil é um dos países que mais sofreu tentativas de ataques cibernéticos na América Latina e...

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  Meio Jurídico 27/02/2024 13h59 Redação

  CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense

  Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...

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  Meio Jurídico 26/02/2024 18h08 André Richter/Agência Brasil

  Primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

  Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...

• Meio Jurídico 26/02/2024 14h48 Redação

  Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da CPP

  O autor e a vítima eram detentos que cumpriam pena em regime fechado e prestavam trabalho interno na...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 16h05 Redação

  MPTO apura acidente entre balsas que deixou pelo menos cinco feridos

  O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 15h53 Redação

  STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte de carga

  O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...

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  Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

  Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado

  O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 16h59 André Richter/Agência Brasil

  Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

  Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 14h45 Redação

  Moradores do Distrito de Luzimangues agora contam com Cartório para realizar registros

  A cerimônia que marcou a inauguração do 1º Tabelionato de Luzimangues contou com a presença de diversas autoridades e...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 09h42 Redação

  Flávio Dino toma posse no STF e herdará cerca de 340 processos

  Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...

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  Meio Jurídico 21/02/2024 15h20 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa

  O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 19h13 Redação

  Homem que matou vizinho por causa de uma conta de água é condenado a 12 anos de prisão

  O crime ocorreu na noite do dia 6 de agosto de 2022, no Setor Sol Nascente, em Gurupi...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 17h07 Redação

  MPTO instaura procedimento para investigar possível prática de prevaricação de PMs

  O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...