Um dos pontos centrais sustentados pelo Ministério Público é que a lei estadual, ao criar os novos tipos de...
Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...
O parecer técnico concluiu pela existência de irregularidade, consistente no recebimento de doação superior a...
Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do...
Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...
A magistrada acompanhou o voto proferido no dia 1º de abril, primeiro dia do julgamento, pelo relator, desembargador...
A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...
Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao...
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em...
No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei...
A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às...
Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...
No caso de eventual cassação de Sergio Moro, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília...
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que...
Após a morte da vítima, levaram o corpo da vítima para um milharal, em seguida o decapitaram, esquartejaram e...
Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...
Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...
Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...
Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...
O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode...
Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...
De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr....
A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu...
As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será...
. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...
Em seu pronunciamento, Antônio Paim enfatizou ainda sua gratidão ao cargo recebido e seriedade com que...