Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...
O autor e a vítima eram detentos que cumpriam pena em regime fechado e prestavam trabalho interno na...
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...
O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...
O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...
A cerimônia que marcou a inauguração do 1º Tabelionato de Luzimangues contou com a presença de diversas autoridades e...
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...
O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...
O crime ocorreu na noite do dia 6 de agosto de 2022, no Setor Sol Nascente, em Gurupi...
O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...
Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...
Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas...
Ao analisar os autos, o relator do caso, desembargador federal Euler de Almeida, afirmou que o Decreto n°...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de...
O titular da SSP-TO sugeriu a criação de uma comissão para tratar sobre o tema junto à advocacia e reforçou a...
Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...
Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...
O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...
Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...
Em 2018, uma cliente de advogado registrou um boletim de ocorrência, levando o delegado Luís Gonzaga a...
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...