Tag: Meio Jurídico (2469 matérias)

• Meio Jurídico 28/05/2024 10h57 Redação

  Ciclista acusado de matar pintor e ferir cantor em bar da 305 Norte será julgado pelo Tribunal do Júri de Palmas

  A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...

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  Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

  Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário

  A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...

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  Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

  Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

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  Meio Jurídico 27/05/2024 10h52 Redação

  Pedreiro é condenado a 12 anos de prisão por ter matado convidado em casa

  Pedreiro matou o convidado com facadas que a perícia não soube precisar quantas foram...

• Meio Jurídico 24/05/2024 16h42 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e determina a instalação de cadeia feminina em Gurupi

  Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...

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  Meio Jurídico 24/05/2024 16h12 Redação

  TJ mantém condenação a jovem que matou companheiro da ex-namorada em Peixe

  a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...

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  Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

  Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

  Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

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  Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

  Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

  O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 17h56 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

  Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

  Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

  Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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  Cotidiano 22/05/2024 09h30 Redação

  “Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, defende Cacique Raoni em defesa aos direitos indígenas e do meio ambiente

  Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...

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  Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

  Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

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  Meio Jurídico 19/05/2024 22h25 Redação

  Comarca de Palmas funciona em regime de plantão nesta segunda, aniversário da Capital

  Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...

• Meio Jurídico 18/05/2024 07h04 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Réu que matou ex-companheira e namorado dela enquanto dormiam é condenado a 44 anos de prisão

  Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...

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  Meio Jurídico 17/05/2024 10h55 Redação

  Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame

  Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

  Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

  Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

  DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

  Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

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  Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

  Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

  A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

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  Meio Jurídico 15/05/2024 11h12 Redação

  Justiça Restaurativa é usada para promover pacificação em escola pública de Itacajá

  O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 13h42 Redação

  Após ação da OAB, PGR e AGU decretam inconstitucionais artigos de Lei das Custas Judiciais no Tocantins

  OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

  Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

  Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

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  Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

  Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

  O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

• Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

  Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

  Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 15h19 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar possível pagamento irregular de diárias a vereadores

  O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

  Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

  Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...