Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular

Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...

Meio Jurídico 18/06/2024 18h13 André Richter/Agência Brasil

Maioria do Supremo torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de...

Meio Jurídico 18/06/2024 11h00 Redação

Juiz autoriza acesso à conta bancária do acusado de matar empresário em Palmas por dívida de R$ 10 mil

Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...

Meio Jurídico 18/06/2024 09h59 Redação

Supremo Tribunal Federal julga nesta terça denúncia do caso Marielle Franco

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa...

Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal

O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

Meio Jurídico 13/06/2024 10h44 Redação

Mantida prisão de indivíduo que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária

Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...

Meio Jurídico 13/06/2024 10h37 Redação

Tribunal do Júri condena mãe e filho por morte do padrasto a marretada

Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...

Meio Jurídico 13/06/2024 10h32 Redação

Tribunal nega liberdade a empresário suspeito de matar jovem que parou para socorrer acidentado

A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...

Meio Jurídico 12/06/2024 14h53 Redação

Com relatoria da Conselheira Federal tocantinense, OAB regulamenta trabalho em coworking

Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...

Meio Jurídico 06/06/2024 17h29 Samuel Daltan/AI

Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins são empossados

Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...

Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

Meio Jurídico 06/06/2024 12h54 Lailton Costa

Estado tem 10 dias de prazo para nomear delegado-chefe em Delegacia de Polícia

Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...

Meio Jurídico 06/06/2024 11h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

Tribunal Regional Federal derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...

Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão

Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

Meio Jurídico 05/06/2024 08h47 Lailton Costa

Seguranças acusados de atirar e explodir bombas para expulsar posseiros são condenados a 25 anos de prisão

Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...

Meio Jurídico 04/06/2024 13h12 Redação

Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da Prefeitura de Paraíso em nome de empresa de transporte

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...

Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

Meio Jurídico 29/05/2024 13h56 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins pagou em média R$ 111 mil por mês a cada magistrado em 2023

Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023

Meio Jurídico 28/05/2024 10h57 Redação

Ciclista acusado de matar pintor e ferir cantor em bar da 305 Norte será julgado pelo Tribunal do Júri de Palmas

A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...

Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário

A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...

Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

Meio Jurídico 27/05/2024 10h52 Redação

Pedreiro é condenado a 12 anos de prisão por ter matado convidado em casa

Pedreiro matou o convidado com facadas que a perícia não soube precisar quantas foram...

Meio Jurídico 24/05/2024 16h42 Redação

Justiça acata pedido do MPTO e determina a instalação de cadeia feminina em Gurupi

Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...

Meio Jurídico 24/05/2024 16h12 Redação

TJ mantém condenação a jovem que matou companheiro da ex-namorada em Peixe

a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...

Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

Meio Jurídico 22/05/2024 17h56 André Richter/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem...

Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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