Tag: Meio Jurídico (2369 matérias)

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...

• Meio Jurídico 11/07/2024 09h54 Redação

  Tribunal de Justiça mantém preso acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas

  Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 09h20 Redação

  Lavrador que matou filho de vereador em balneário vai a júri popular

  Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 17h09 Redação

  Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

  Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

• Meio Jurídico 04/07/2024 14h49 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJ confirma decisão que manda a júri acusado de matar estudante de 17 anos a tiros em Palmas

  Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 13h35 Redação

  Reconduzido, juiz Rodrigo de Meneses destaca papel da Justiça na condução do processo eleitoral no Tocantins

  Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 12h01 Redação

  Juiz manda para ser julgado acusado de matar jovem e escapar com vida de linchamento popular

  O réu está preso desde a data do crime, após ter sido detido, amarrado e linchado pela população do assentamento...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Polí­cia 01/07/2024 14h47 Redação

  Pedreiro é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-esposa a facadas na frente da filha

  Os golpes atingiram as costas, o ombro esquerdo e o peito da vítima, na frente da filha dela, à época com 14 anos...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h25 Redação

  Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins

  No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

  Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal

  O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 15h30 Redação

  Na OAB, Sinpol e Sindjor manifestam preocupação com judicialização de liberdade de expressão

  A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, afirma que os jornalistas tocantinenses e brasileiros têm enfrentado um...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 14h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom"

  Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 09h47 Redação

  Projeto do Judiciário chegará a Araguaína com serviços gratuitos à população

  Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 23h45 Redação

  DPE-TO e Ministério da Defesa assinam convênio para implantação de novos Econúcleos no Tocantins

  Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

  Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

  O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h38 Redação

  TRE-TO dará posse a integrante da Corte na classe dos juristas no início de julho

  Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; STF retoma julgamento

  Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

• Meio Jurídico 21/06/2024 17h25 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre demanda por cirurgias ortopédicas

  O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 13h11 Redação

  Atendendo a OABTO, Conselho Federal indica advogado para fazer júri do caso Danilo Sandes

  O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...