Tag: Meio Jurídico (2512 matérias)

• 
  Meio Jurídico 21/12/2024 15h13 Redação

  CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

  Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...

• 
  Geral 18/12/2024 11h01 Redação

  Projeto promove o casamento de 13 reeducandos na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Entre as trocas das alianças, sorrisos, lágrimas e declarações emocionadas, os casais compartilharam diversas histórias de...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão

• 
  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

• 
  Meio Jurídico 13/12/2024 17h24 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo confirma validade do modelo de trabalho intermitente

  O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por...

• 
  Meio Jurídico 13/12/2024 17h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão com 125 audiências para agilizar processos

  A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...

• 
  Polí­cia 13/12/2024 11h51 Redação

  Condenado homem que matou uma pessoa e feriu outra após briga de trânsito em Palmas

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...

• 
  Estado 12/12/2024 09h33 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no HRG

  A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...

• 
  Meio Jurídico 11/12/2024 14h14 Redação

  Justiça Federal atende OAB-TO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

  Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense

• Meio Jurídico 09/12/2024 20h54 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins

  A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...

• 
  Meio Jurídico 09/12/2024 17h12 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

  Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2024 14h54 Redação

  Tocantins registra dois pedidos diários de proteção à criança e ao adolescente

  O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2024 09h54 Redação

  Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão

  O réu, que era policial militar no estado do Pará, também foi condenado à perda do cargo público. Na sessão do Tribunal do Juri...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2024 15h28 Redação

  Justiça Federal no Tocantins intensifica audiências em mutirão para encerrar 2024

  De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2024 10h34 Ana Carolina Bilatto/AI

  Tocantins registra média de 13 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024

  O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2024 10h16 Redação

  Movimento dos Direitos Humanos protocola representação em defesa de famílias sem-terra e denuncia torturas

  Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar..

• 
  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...

• 
  Meio Jurídico 03/12/2024 10h48 Redação

  Consumidores no Tocantins entram todos os dias com 36 ações na Justiça por conta de práticas abusivas

  O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...

• 
  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

• 
  Meio Jurídico 02/12/2024 14h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores acusados de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+

  Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2024 15h46 Redação

  STF julgará ação de Jair Bolsonaro para impedir ministro Moraes de relatar inquérito

  Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2024 14h46 Redação

  Em ofício à Assembleia, OABTO questiona projeto que aumenta custas judiciais no Tocantins

  O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...

• 
  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2024 11h37 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara dos Deputados

  A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...

• 
  Meio Jurídico 25/11/2024 15h46 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2024 17h43 Redação

  Justiça Federal participa do Pop Rua Jud Tocantins com atendimento humanizado e cidadania

  A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o acesso a direitos fundamentais para...

• 
  Meio Jurídico 19/11/2024 18h48 Redação

  Juma Marques comandará a presidência da subseção da OAB em Pedro Afonso

  A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...

• 
  Meio Jurídico 18/11/2024 20h09 Redação

  Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com 56,85 % dos votos

  Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2024 17h20 Redação

  OAB pede valorização para analistas técnico-jurídicos do Tocantins

  O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...

• 
  Meio Jurídico 13/11/2024 13h11 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Ministro Luiz Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

  Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de...