Tag: Meio Jurídico (2411 matérias)

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  Meio Jurídico 02/02/2024 13h44 Redação

  STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis

  Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 21h35 Redação

  Presidente do TJTO abre Ano Judiciário destacando marcos importantes e renovando compromisso com tocantinenses

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 09h06 André Richter/Agência Brasil

  Supremo abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

  Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...

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  Meio Jurídico 31/01/2024 15h41 Redação

  TJBA e associações agrícolas firmam acordo histórico para regularização imobiliária na Bahia

  A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...

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  Meio Jurídico 31/01/2024 15h34 Redação

  Corte do TRE-TO participará da abertura do Ano Judiciário 2024

  Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...

• Meio Jurídico 30/01/2024 20h42 Redação

  Com palestra do corregedor nacional da Justiça, 3º Encope tem início dia 7; inscrições abertas

  O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...

• Meio Jurídico 30/01/2024 11h40 Redação

  MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo

  O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...

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  Meio Jurídico 30/01/2024 09h31 Redação

  Ouvidoria da Mulher recebe instituições parceiras para alinhamento de cronograma de ações

  Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da...

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  Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa

  A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

• Meio Jurídico 26/01/2024 14h54 Redação

  Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas

  Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...

• Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

  MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins

  A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

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  Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

  MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda

  O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h40 Redação

  Marido de professora assassinada por motivo fútil é condenado a 18 anos de prisão

  De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h19 Redação

  Justiça determina que Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos

  Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...

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  Meio Jurídico 24/01/2024 16h04 Redação

  OAB/TO realiza entrega de carteiras para novos advogados tocantinenses

  A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...

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  Meio Jurídico 24/01/2024 09h57 Redação

  Programa de Residência Jurídica do TRE-TO oferece bolsa de R$ 2.600,00

  Poderão participar da seleção graduados em Direito que estejam cursando especialização, mestrado...

• Meio Jurídico 23/01/2024 14h45 Redação

  MPTO recomenda que Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações

  Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 17h58 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  TJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

  A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 14h39 Redação

  MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023

  Além dos números processuais, o levantamento também traz informações sobre a atuação do Ministério Público na...

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  Meio Jurídico 18/01/2024 17h26 Camila Boehm/Agência Brasil

  Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital

  Em caso de descumprimento, a multa diária foi fixada em R$ 50 mil. Segundo a prefeitura, a suspensão do...

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  Meio Jurídico 18/01/2024 16h37 Redação

  MPTO ingressa com ação para realização de concurso público em Natividade

  A ação solicita que no prazo máximo de seis meses seja publicado o edital do certame. O MPTO também...

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  Meio Jurídico 17/01/2024 09h29 Redação

  1ª temporada do Júri de Araguaína terá segurança reforçada

  Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento dos réus presos, a segurança do...

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h45 Redação

  MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg

  A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h41 Redação

  Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes

  Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Toffoli autoriza inquérito contra o senador Sergio Moro

  Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

• Meio Jurídico 12/01/2024 18h37 André Richter/Agência Brasil

  Ministra Cármen Lúcia suspende concurso da PM por limitar vaga para mulheres

  A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...

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  Meio Jurídico 12/01/2024 18h29 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de cadela com foice

  Ohomem teria cometido o crime simplesmente porque o animal, que era de propriedade de uma vizinha, entrou...

• Meio Jurídico 10/01/2024 10h56 Redação

  STF declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins

  Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...