Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...
A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...
Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...
O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...
O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...
Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da...
A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...
Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...
A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...
O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...
De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...
Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...
A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...
Poderão participar da seleção graduados em Direito que estejam cursando especialização, mestrado...
Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem...
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...
Além dos números processuais, o levantamento também traz informações sobre a atuação do Ministério Público na...
Em caso de descumprimento, a multa diária foi fixada em R$ 50 mil. Segundo a prefeitura, a suspensão do...
A ação solicita que no prazo máximo de seis meses seja publicado o edital do certame. O MPTO também...
Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento dos réus presos, a segurança do...
A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...
Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...
Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...
A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...
Ohomem teria cometido o crime simplesmente porque o animal, que era de propriedade de uma vizinha, entrou...
Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...