Tag: Meio Jurídico (2411 matérias)

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

  Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

  O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h38 Redação

  TRE-TO dará posse a integrante da Corte na classe dos juristas no início de julho

  Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; STF retoma julgamento

  Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

• Meio Jurídico 21/06/2024 17h25 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre demanda por cirurgias ortopédicas

  O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 13h11 Redação

  Atendendo a OABTO, Conselho Federal indica advogado para fazer júri do caso Danilo Sandes

  O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 18h13 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do Supremo torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco

  Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 11h00 Redação

  Juiz autoriza acesso à conta bancária do acusado de matar empresário em Palmas por dívida de R$ 10 mil

  Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 09h59 Redação

  Supremo Tribunal Federal julga nesta terça denúncia do caso Marielle Franco

  De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal

  O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h44 Redação

  Mantida prisão de indivíduo que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária

  Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h37 Redação

  Tribunal do Júri condena mãe e filho por morte do padrasto a marretada

  Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h32 Redação

  Tribunal nega liberdade a empresário suspeito de matar jovem que parou para socorrer acidentado

  A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...

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  Meio Jurídico 12/06/2024 14h53 Redação

  Com relatoria da Conselheira Federal tocantinense, OAB regulamenta trabalho em coworking

  Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 17h29 Samuel Daltan/AI

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins são empossados

  Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

  Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

  A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 12h54 Lailton Costa

  Estado tem 10 dias de prazo para nomear delegado-chefe em Delegacia de Polícia

  Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 11h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Tribunal Regional Federal derruba liminar e leilão de arroz está mantido

  O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...

• Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

  Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão

  Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

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  Meio Jurídico 05/06/2024 08h47 Lailton Costa

  Seguranças acusados de atirar e explodir bombas para expulsar posseiros são condenados a 25 anos de prisão

  Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...

• Meio Jurídico 04/06/2024 13h12 Redação

  Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da Prefeitura de Paraíso em nome de empresa de transporte

  Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...