Tag: Meio Jurídico (2489 matérias)

• Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

  Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação

  O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

  Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão

  Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 07h36 Lailton Costa

  Mulher acusada de contratar homem para envenenar garrafa de café do ex-companheiro vai a júri

  Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

  Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros

  Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

  Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi

  A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

  OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins

  Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

  Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal

  Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...

• Meio Jurídico 05/09/2024 10h29 Redação

  Dois são condenados pela morte de adolescente e de cavalo; animal foi pintado para esconder doença

  O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 17h55 Redação

  Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24; relembre o caso

  Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 10h05 Redação

  Marco para a advocacia local, subsede da OAB-TO é inaugurada em Formoso do Araguaia

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

• Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

  Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família

  O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 29/08/2024 07h23 Redação

  Afastados do TRE-TO: desembargador Adolfo assumirá lugar de Helvécio e juíza Edssandra de José Maria

  Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...

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  Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

  Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres

  A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 18h01 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10

  A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

  Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues

  Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

  TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí

  Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

  Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz

  O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

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  Polí­cia 23/08/2024 07h21 Redação

  PF apura suspeita de compra e venda de decisões e de lavagem de dinheiro no Poder Judiciário do Tocantins

  As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

  MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico

  De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h28 Redação

  Técnico é condenado a 25 anos de prisão por estuprar cunhada menor de idade em Esperantina

  O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...

• Meio Jurídico 22/08/2024 10h57 Redação

  Condenado indivíduo que tentou assassinar ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro

  O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...

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  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 11h02 Redação

  Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular

  Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...