O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...
O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..
Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...
Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...
Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...
Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...
O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...
O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...
O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...
Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de...
Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...
De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa...
O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...
Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...
A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...
Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...
Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...
A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...
Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...
Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...
Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...