As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como...
De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...
O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...
O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...
Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...
Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...
Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
O casamento é realizado em etapas, onde os interessados se inscrevem e passam por uma seleção conforme hipossuficiência e...
Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...
Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...
Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...
A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...
Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...
Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...
Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...
O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...
A sétima fase consiste em “realização de audiências públicas de mediação e/ou conciliação, sob a coordenação do Núcleo de...
Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...
Os advogados estarão disponíveis para dúvidas e acompanhamento do andamento dos processos relacionados a progressões....
O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...