Tag: Nassib Cleto Mamud (39 matérias)

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  Economia 06/11/2023 14h06 Redação

  Gurupi e Tribunal de Justiça do Tocantins iniciam Mutirão de Negociações Fiscais

  Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

• Meio Jurídico 23/03/2021 15h53 Redação

  MPTO obtém sentença que obriga município de Dueré a realizar concurso público

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

• Estado 15/01/2021 22h25 Redação

  MP-TO intervém e impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi

  Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...

• Meio Jurídico 13/08/2020 14h50 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Juiz determina que Gurupi permita a reabertura de academia

  O juiz Nassib Cleto Mamud ponderou ao determinar, nessa quarta-feira, 12, que...

• Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

  Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

  Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

• Estado 10/04/2019 12h28 Redação

  A pedido do MPE, decisão anula lei que aumentou subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários de Crixás do Tocantins

  A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que ...

• Estado 08/04/2019 20h28 Paulo Teodoro/MPE

  Justiça atende pedido do MPE e condena servidor público e construtora por danos aos cofres públicos de Gurupi

  De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...

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  Meio Jurídico 17/08/2018 16h21 Redação

  8 anos após conclusão de curso, ex-aluna garante na Justiça emissão de diploma e indenização de R$ 150 mil

  Consta nos autos que Angela Maria de Morais concluiu o curso de Serviço Social no ano de 2010, em...

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  Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

  Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

  A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

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  Estado 04/12/2017 08h00 Redação

  Juíza Julianne Marques é reeleita presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins

  A chapa concorrente, denominada “Independência e Representatividade”, encabeçada pelo juiz José Maria Lima, obteve...

• Estado 03/09/2017 09h21 Redação

  MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã

  Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...

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  Estado 30/08/2017 17h00 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do secretário de Saúde, Marcos Musafir

  As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

• Estado 25/08/2017 10h07 Redação

  MPE intervém e consegue suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e secretários em Crixás

  Juiz Nassib Cleto Mamud determinou a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de acordo com ...

• Estado 08/06/2017 16h38 Redação

  Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

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  Polí­tica 12/12/2016 16h56 Redação

  Laurez, Dolores e vereadores eleitos de Gurupi são diplomados

  A diplomação é o ato pelo qual a Justiça confirma que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo. Sendo assim, ele está apto a tomar posse no cargo...

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  Estado 30/10/2016 17h00 Redação

  MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para UTI Pediátrica

  Na decisão, o Juiz Nassib Cleto Mamud determina o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento...

• Estado 22/10/2016 23h46 Redação

  MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

  O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

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  Saúde 05/08/2016 09h08 Redação

  Justiça determina regularização de médicos obstetras para fechar escalas do Hospital Regional de Gurupi

  Segundo a decisão, as escalas devem contemplar todos os dias do mês, em número necessário de médicos...

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  Polí­tica 27/06/2016 15h08 Redação

  TRE-TO designa novo juiz para a Zona Eleitoral de Gurupi

  A 2ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Gurupi, Aliança do Tocantins, Crixás e Cariri do Tocantins...

• Saúde 13/06/2016 16h16 Redação

  Justiça determina normalização da oferta de exames no Hospital Regional de Gurupi

  Em caso de descumprimento da decisão, cada parte fica sujeita a pagar multa diária de R$ 10 mil...

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  Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

  Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

  Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

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  Estado 01/04/2016 08h00 Redação

  Liminar fixa prazo para que o Estado providencie lotação de policiais militares e realize concurso da PM em Gurupi

  O mesmo prazo foi fixado para a disponibilização de mais duas viaturas, em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo no policiamento ostensivo na cidade...

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  Estado 04/03/2016 21h54 Redação

  MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

  O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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  Estado 12/01/2016 08h27 Redação

  Justiça determina abertura de imóveis em Gurupi para evitar proliferação do Aedes Aegypti; medida atinge lotes vagos

  O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes...

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  Estado 26/09/2014 10h55 Redação

  Central de Execução Fiscal de Gurupi promove a arrecadação de mais de R$ 1 mi

  No mesmo período foi bloqueado um montante de R$ 505.250,090,87. O balanço é resultado do trabalho da equipe coordenada pelo juiz titular da Central, Nassib Cleto Mamud...

• Saúde 19/02/2014 09h19 Redação

  Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, inúmeras irregularidades foram encontradas nas vistorias, realizadas ainda em 2013...

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  Estado 27/11/2013 11h04 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi

  O Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Tocantins ...

• Polí­tica 26/11/2013 18h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Gurupi Abdala

  Em sua decisão, o Juiz afirmou que o ex-prefeito “agiu com consciência do ato ao efetuar nomeação desnecessária para ocupar cargo em comissão de que não precisava”...