Tag: Naturatins (1782 matérias)

• Meio Ambiente 16/03/2012 14h33 Redação

  Gestores municipais têm até dia 30 deste mês para entrega de documentos do ICMS Ecológico

  O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, dado na forma do envio de recursos do ICMS...

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  Estado 06/03/2012 08h15 Redação

  Comitê do Fogo faz reunião de balanço e início de planejamento

  O Coordenadoria Estadual da Defesa Civil realizou nesta segunda-feira, 5, a primeira reunião do Comitê do Fogo, para iniciar o trabalho de planejamento de ações e necessidades, ocasião em que estiveram presentes cerca de 22 pessoas ...

• Estado 03/03/2012 09h15 Redação

  Reunião na PR/TO debate questões referentes a direitos de quilombolas no Tocantins

  Um dos momentos mais aguardados do evento foi a discussão sobre os termos de ajustamento de conduta envolvendo as comunidades cujos territórios se sobrepõem a unidades de conservação na região do Jalapão ...

• Meio Ambiente 29/02/2012 17h54 Redação

  Naturatins divulga balanço geral da Piracema nesta quinta-feira

  A Portaria de número 409/2011 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado, determinou o período entre 1º de novembro de 2011 a 29 de fevereiro a proibição da pesca durante a desova e reprodução de peixes ...

• Campo 16/02/2012 08h55 Redação

  Kátia Abreu abre nesta 5ª o Ano da Multiplicação dos Peixes no Estado

  Segundo a senadora Kátia Abreu, o trabalho focado na produção de peixe no Tocantins – O Ano da Multiplicação dos Peixes - será feito em parceria com a Adapec, Ruraltins,Naturatins, Secretaria da Agricultura, Subsecretaria de Aquicultura e pela Embrapa Pesca. E terá capacitação ...

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  Campo 13/02/2012 18h36 Redação

  Acordo de Cooperação viabiliza a implantação do Programa Propriedade Legal em Palmas

  Em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) firmou compromisso para a implementação do programa Propriedade Legal ...

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  Campo 13/02/2012 18h35 Redação

  Órgãos definem representantes para o Comitê de Bacia do rio Manuel Alves

  Participaram da eleição, representantes da Semades e dos municípios de Almas, Taipas, Dianópolis, Rio da Conceição, Porto Alegre, Natividade, São Valério, Santa Rosa, Conceição do Tocantins ...

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  Meio Ambiente 10/02/2012 18h37 Redação

  Estado programa a instalação de parque gerador de energia solar

  O Grupo Sky Solar, que tem sede em Madrid, na Espanha, composto por empresas chinesas, anunciou, nesta sexta-feira, 10, ao governador Siqueira Campos que irá construir, no município de Porto Nacional, um parque fotovoltaico ...

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  Campo 09/02/2012 18h20 Redação

  Estudos para a implantação do Parque Aquícola do Tocantins devem ser concluídos em julho

  A primeira etapa do projeto de implantação do Parque Aquícola do Tocantins será concluída até julho. A informação foi repassada pelo diretor de Águas da União, Estevão Campelo ...

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  Turismo & Lazer 09/02/2012 08h09 Redação

  Adtur inicia ordenamento de atrativos no Jalapão com Operação Carnaval

  Os atrativos turísticos do Jalapão; Cachoeira da Velha e Prainha terão seu receptivo de visitação modificado a partir deste Carnaval já que a Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur), implantará novas normas de ordenamento ...

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

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  Meio Ambiente 31/01/2012 15h31 Redação

  Naturatins realiza operações de fiscalização coibindo crimes ambientais

  As operações resultaram nas apreensões de cerca 4.507 metros de redes malhadeiras, além de apetrechos de pesca, e 878,63 estéreos (unidade) de madeiras que resultaram em R$ 436.074,86 em multas aplicadas ...

• Estado 24/01/2012 09h05 Redação

  MPE apura se há regularidade em operação de geradora hidrelétrica

  De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Rodrigo Grisi Nunes, a empresa Alvorada Energia S.A, responsável pelo empreendimento, justificou que o procedimento foi necessário por causa de fissuras na barragem que poderiam causar um possível rompimento, gerando necessidade de reparos no local...

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  Meio Ambiente 23/01/2012 18h16 Redação

  Prefeitura realiza análise na água de três praias da capital

  O maior objetivo é saber se existe ou não presença de óleos e graxa. O trabalho foi solicitado pela Prefeitura de Palmas, que monitora os trabalhos desde o acidente na quarta-feira, 18, quando um caminhão de biodiesel tombou e derramou parte da carga na via pública, atingindo a Praia da Graciosa ...

• Meio Ambiente 19/01/2012 17h26 Redação

  Naturatins promove Audiência Pública sobre a Usina Corujão

  De acordo com o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a audiência tem como objetivo esclarecer a comunidade sobre os procedimentos adotados para o rebaixamento do nível do reservatório da CGH Corujão, bem como as medidas mitigatórias e compensatórias a serem adotadas ...

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  Meio Ambiente 18/01/2012 10h26 Redação

  Naturatins doa madeira apreendida para a Faculdade Católica para ampliação de viveiro florestal

  A doação foi realizada com base no termo de cooperação técnica entre órgão ambiental e a faculdade e também sob o cumprimento da Instrução Normativa do Naturatins nº 003/2009, sobre a doação de bens apreendidos...

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  Estado 09/01/2012 18h15 Redação

  Governador assina Termo de Uso para consolidação da Itafós no Tocantins

  A Itafós Mineração Ltda. é uma subsidiária da MbAC Fertilizer Corp., importante produtora integrada dos fertilizantes fosfato e potássio nos mercados brasileiro e latino-americano ...

• Estado 16/12/2011 09h17 Redação

  Kátia Abreu cobra solução para processo de exploração dos parques aqüícolas do Lago de Lajeado

  Na audiência, a senadora Kátia Abreu cobrou do ministro da Pesca e Aqüicultura uma solução para o processo de exploração dos parques aqüícolas do Lago do Lajeado, no Tocantins, e criticou a lentidão no processo de licenciamento...

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  Meio Ambiente 13/12/2011 12h27 Redação

  Fiscalização do Naturatins apreende redes e materiais predatórios nos rios do Estado

  De Norte a Sul do Estado as equipes de fiscalização do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins realizaram entre os dias 06 a 11, operações em diversos municípios com o objetivo de coibir a pesca predatória ...

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  Meio Ambiente 06/12/2011 14h03 Redação

  Fiscalização do Naturatins coíbe pesca predatória e a comercialização ilegal de capim dourado

  A Unidade Regional de Palmas, em atendimento a uma denúncia anônima, deslocou sua equipe para uma blitz na rodovia TO-020, no distrito de Taquaruçu, com o intuito de vistoriar o bagageiro de um ônibus que vinha de Novo Acordo com destino a Palmas. Na abordagem a equipe aprendeu 12 quilos de capim dourado ...

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  Meio Ambiente 05/12/2011 14h10 Redação

  Governo ampliará áreas ambientais protegidas no Tocantins

  A conservação da biodiversidade do cerrado é uma das preocupações do Governo do Tocantins e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), que tem o compromisso de promover o uso sustentável dos recursos naturais desse e de outros biomas do Estado ...

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  Meio Ambiente 30/11/2011 17h15 Redação

  Técnicos do governo fazem mobilização para eleições dos Comitês de Bacias

  Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão percorrendo os municípios das bacias hidrográficas dos Rios Formoso e Manuel Alves, para cadastrar usuários de água e sociedades civis organizadas ...

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  Campo 22/11/2011 12h01 Redação

  Conselho aprova nova resolução para licenciamento ambiental de aquicultura

  Um dos principais avanços da nova resolução é a isenção para os piscicultores que produzem em até cinco hectares de lamina d'água, isto é, os pequenos produtores...

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  Estado 22/11/2011 08h21 Redação

  Projeto de criação de Unidade de Conservação Ambiental é apresentado em Paranã

  Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...

• Geral 21/11/2011 14h55 Redação

  MPF/TO obtém condenação de empresário por venda de pedra fossilizada

  Perseu Vaz Barbosa mantinha sítio na internet disponibilizando o material, considerado de interesse científico e arqueológico...

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  Meio Ambiente 17/11/2011 15h23 Redação

  Fiscalização do Naturatins coíbe pesca predatória no período da Piracema

  As equipes de Fiscalização das Unidades Regionais do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins em Palmas, Araguacema, Tocantinópolis e Paraíso do Tocantins realizaram operações com intuito de coibir crimes ambientais, entre eles a pesca predatória ...

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  Meio Ambiente 09/11/2011 15h37 Redação

  Madeiras de lei são apreendidas pela Cipama em Formoso do Araguaia

  A madeira foi extraída ilegalmente de terras indígenas, localizadas na Ilha do Bananal. Ao todo foram 54 mancos de aroeira, 116 estacas de landi e 24 pranchões de jatobá e sucupira ...

• Meio Ambiente 09/11/2011 15h30 Redação

  Naturatins alerta comerciantes de pescado para que façam a declaração de estoque

  A declaração pode ser feita até essa sexta-feira, 11, na gerência Regional de Palmas, localizada na Praia da Graciosa, ou em uma das Regionais do Naturatins mais próximas ao estabelecimento ...

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  Meio Ambiente 09/11/2011 14h38 Redação

  Fiscalização coíbe ação de maus tratos a galos de briga em Paraíso do Tocantins

  A multa foi aplicada de acordo com a Lei Federal 9605/98, Decreto 6.514/08, Artigo 29, que dispõe sobre os crimes ambientais. Os animais recolhidos foram doados a instituições carentes do município ...

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  Meio Ambiente 30/10/2011 10h55 Redação

  Portaria da Piracema entra em vigor a partir de 1º de novembro

  Conforme a portaria, que será divulgada no Diário Oficial do Estado, a pesca está proibida, sendo permitidas apenas as modalidades de “pesque e solte” e de subsistência, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos como complemento alimentar de sua família ...