Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
O diagnóstico teve início no dia 20 de junho e deve ser concluído no dia 8 de julho. A coleta de dados está sendo realizadas em oito regiões do Estado, envolvendo as comunidades com suas necessidades básicas nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente, agricultura e social. ..
A licença emitida pelo Ibama em de 2003 estava em risco de extinção desde o final do ano passado “por descumprimento de contrapartida do governo estadual”...
Além de Palmas, que espera o empenho de quase R$ 25 milhões para as creches (R$ 3,3 milhões) e para a escola de tempo integral (R$ 23,2 milhões), outros municípios contam com o apoio do senador João Ribeiro para o empenho e liberação de verbas federais para a construção de creches...
Uma equipe de técnicos da área social da Secretaria Estadual da Habitação (Sehab) está visitando os beneficiários do Projeto Prioritário de Intervenção em Favelas (PPI), das Quebradeiras de Coco, no Bico do Papagaio, região norte do Tocantins ...
O projeto social Pequeno Marinheiro é uma iniciativa do Ecoporto Praia Norte, e do Grupo Eurolatina, com a participação de empresários e instituições brasileiras e européias e que consiste em promover desenvolvimento sócio- ambiental sustentável na região do Bico do Papagaio e em Praia Norte...
Os candidatos devem estar atentos ao prazo e à documentação necessária para tomar posse, visto que, será considerado desistente e, portanto, eliminado aquele que não comparecer à Secad até o dia 30 deste mês...
As nove mil cestas de alimentos entregues contém: frango de granja, arroz, feijão, açúcar, macarrão, óleo de soja, café, cuscuz, achocolatado e goiabada...
Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...
Quintanilha destacou ainda os esforços do governo de seu Estado para tornar realidade esse projeto, ao buscar parcerias junto à iniciativa privada e ao conceder incentivos para atração de investimentos. Ele cumprimentou a prefeitura de Praia Norte por entender a importância do porto para a cidade e o Estado ...
Em Carrasco Bonito, Marcelo Miranda caminhou pelas ruas e cumprimentou moradores. Na Praça Ulisses Guimarães, ele agradeceu o apoio da comunidade e assumiu um compromisso com os municípios...
As ambulâncias serão destinadas aos municípios de Araguaína; Araguanã; Axixá; Barrolândia; Conceição do Tocantins; Lizarda; Muricilândia; Peixe; Pindorama; Ponte Alta do Tocantins; Praia Norte e Rio Sono...
O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...
As denunciadas detinham conhecimento de que ao receberem as parcelas estavam mantendo em erro o Ministério do Desenvolvimento Social, o que demonstra a utilização de meio fraudulento para a obtenção de vantagem ilícita em detrimento da União ...
O Porto de Praia Norte viabilizará a concretização da estrutura logística do Tocantins, que está sendo planejada com base em quatro modais de transporte ...
A Secretaria do Patrimônio da União realiza nesta sexta feira, na cidade de Praia Norte a solenidade de entrega de títulos e regularização fundiária às 20h00min, na Praça Central da cidade. O município, primeiro no Tocantins beneficiado com esta ação, terá toda sua área urbana regularizada ...
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) defendeu, no Senado, esta semana, a construção da...
Os clientes TIM em Tocantins contam com mais de 50 lojas TIM, entre lojas da operadora e revendas credenciadas, e mais de mil pontos de recarga para pré-pago espalhados por todo o Estado ...
O início das obras do porto está previsto para o próximo mês de junho. O governador Carlos Gaguim reforçou que a utilização de hidrovias é fundamental no processo de desenvolvimento de um Estado e País ...
Nesta terceira edição da Caravana Acelera Tocantins, o governador tem tido um contato direto com o dia a dia da população dos municípios da região do Bico do Papagaio ...
O projeto prevê investimentos de R$ 30 milhões destinados à construção de piers para embarque e desembarque de produtos, galpões, acessos, trevos, pátios, controle de fiscalização, infraestrutura de alimentação, saúde, guindastes, asfaltamentos dos pátios e instalação da rede de iluminação ...
Com a conclusão da Eclusa de Tucuruí, no Pará, prevista para este ano, torna-se possível a...
A ação foi movida contra o prefeito, pelo candidato derrotado por duas vezes em suas tentativas de...
O município de Praia Norte está localizado na região do Bico do Papagaio, a 619 quilômetros de Palmas. O local foi escolhido para abrigar o Porto do Tocantins ...
A portaria do nº 678, do Naturatins, que está em vigor desde o dia 1º de novembro, que proíbe a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, e segue até o dia 28 de fevereiro de 2009 ...
Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...
Este ano, o Instituto já investiu mais de R$ 3 milhões na construção de 135,97 quilômetros de estradas e 155 metros de pontes em outros 17 assentamentos no Estado. As obras estão em execução e beneficiarão 1.285 famílias assentadas ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB) obteve nesta terça-feira, 10, em Brasília, a confirmação do presidente do FNDE, Daniel Balaban, de liberação nas próximas semanas de quase R$ 2,4 milhões para a construção de creches nos municípios de Araguanã e Praia Norte ...
Duas grandes emendas assinadas pelo deputado Federal Osvaldo Reis (PMDB) foram liberadas para os municípios de Praia Norte e Natividade, num total de R$ 1,06 milhão. Outras emendas menores, também de autoria de Reis, começaram a ser depositadas nas contas de aproximadamente 30 prefeituras ...