A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de...
Mobilização é uma reação ao decreto editado pelo prefeito Carlos Amastha, que eleva para R$ 3,50 o custo da tarifa de transporte coletivo na cidade
Com a integração dos órgãos de licenciamento e registro, por meio do Portal de Serviços do Simplifica, o processo de abertura de empresas em Palmas deverá ocorrer em poucas horas...
O extrato do contrato de fornecimento, Nº 014/2017, foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta última quarta-feira ...
Segundo o TCU, houve estimativa inconsistente da demanda pelos serviços de transporte, o que levou à super estimativa da efetiva necessidade do modal ...
Carlos Amastha afirmou que a Prefeitura necessita do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o pagamento da data-base dos servidores municipais...
Um dos benefícios solicitados pelo parlamentar é a construção do Salão Funerário Público, que visa oferecer maior comodidade aos palmenses na despedida de seus entes queridos...
Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...
"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris
O decreto entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação, ou seja, no mês de junho...
Amastha avaliou os dias de atuação da vice-prefeita, Cinthia Ribeiro, como prefeita em exercício...
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A data da assinatura é de 26/10/2016...
Vereador se mostrou indignado com a Prefeitura de Palmas que não obedeceu determinação judicial...
De acordo com os dados da licitação, no site da prefeitura, o processo licitatório ocorreu no dia 14 de março deste mês...
A ausência do titular da pasta, Christian Zini, foi questionada. As informações técnicas foram repassadas pela secretária executiva de Planejamento e Desenvolvimento ...
Mas para aqueles que não puderem levar seu animal ao CCZ, no Dia D que acontece em 18 de março, haverá cerca de 70 postos de vacinação distribuídos em todas as regiões da cidade (veja a lista abaixo)...
O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
Além da data-base, a Prefeitura está em atraso com o pagamento das progressões que venceram no segundo semestre de 2016, informou o Sisemp...
A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
O deputado denunciou o descaso da Prefeitura com os moradores da capital, principalmente assentamentos e regiões rurais...
Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos
A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...