Tag: Prefeitura de Palmas (5806 matérias)

• Meio Jurídico 14/03/2018 16h01 Redação

  Associação que representa os procuradores veteranos de Palmas critica afirmações da entidade que representa os novos procuradores municipais

  Tensão entre as duas associações foi provocada pela divulgação da notícia de que ADI que contesta transposição dos Analistas Jurídicos...

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  Saúde 14/03/2018 09h30 Adenauer Cunha

  Em recomendação à Semus, Defensoria Pública dá dez dias para que Prefeitura regularize problemas nas UPAs de Palmas

  Irregularidades encontradas em vistoria vão desde a falta de rouparia até medicamentos e insumos...

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  Palmas 13/03/2018 10h12 Adenauer Cunha

  Exoneração do diretor de investimentos do PreviPalmas é publicada; para ex-presidente do Conselho, palavra do prefeito soa confissão

  Tentando se eximir da culpa, Amastha diz que, para ele, quem estaria fazendo a gestão seria a Reag...

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  Meio Jurídico 12/03/2018 11h30 Redação

  TJTO pauta julgamento de ação que contesta a transposição de Analistas Jurídicos ao cargo de Procurador do Município

  Está previsto para a próxima quinta-feira no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o julgamento da ADI...

• Palmas 08/03/2018 17h09 Redação

  Novos procuradores do município de Palmas apresentam balanço

  A Associação destacou a combativa e intransigente atuação dos Procuradores no âmbito judicial em defesa do...

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  Palmas 07/03/2018 14h12 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

  Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...

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  Palmas 02/03/2018 12h00 Adenauer Cunha

  Chacareiros querem discutir revisão do Plano Diretor de Palmas em audiência pública

  Proprietários questionam projeto de lei e dizem que serão prejudicados com aprovação...

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  Educação 01/03/2018 17h07 Adenauer Cunha

  Professores de CMEI acusam Secretaria de Educação de Palmas de impedir reposição de aulas

  Profissionais prometem manifestação na semana que vem caso a Semed não autorize a reposição...

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  Polí­tica 01/03/2018 16h08 Redação

  Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas

  Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

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  Palmas 01/03/2018 10h04 Adenauer Cunha

  OAB fará sustentação oral no julgamento da ADI contra o aumento do IPTU de Palmas; expectativa é de julgamento favorável à sociedade

  Quem já pagou o imposto deverá esperar até o julgamento final do mérito da ação para pedir ressarcimento ou abatimento.

• Saúde 01/03/2018 09h52 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação contra município de Palmas devido à baixa qualidade da assistência no pré-natal

  Entre os problemas verificados, a auditoria apontou que os exames de imagem, bem como consultas puerperais de puericultura não são realizados em...

• Palmas 28/02/2018 18h06 Laila Mariana Salvador

  Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU de Palmas deve ser julgada nessa quinta-feira

  A sessão de julgamento no TJ é aberta ao público e qualquer interessado no assunto pode comparecer...

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  Polí­tica 28/02/2018 18h02 Redação

  Campelo diz que decisão da Prefeitura de Palmas de prorrogar o pagamento do IPTU mostra que ADI contra o reajuste está no caminho certo

  Segundo o parlamentar, esta semana, muitos moradores foram até a Câmara Municipal, desnorteados sem saber se...

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  Economia 28/02/2018 15h43 Redação

  Prefeitura de Palmas resolve prorrogar a data para o pagamento do IPTU e afirma que tem total confiança na legalidade dos reajustes

  Em alguns casos o IPTU da capital chegou a ser reajustado em até 300%, o que levou diversas entidades de classe a unirem-se ...

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  Estado 27/02/2018 17h52 Redação

  Atacado por prefeito, Walter Ohofugi será respaldado com desagravo da OAB Nacional

  Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...

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  Polí­tica 27/02/2018 15h09 Redação

  Júnior Geo entra com pedido de liminar na justiça para suspender a cobrança do IPTU

  Segundo Geo, a inflação de 2017 aponta um aumento de 3%, o que não justifica a elevação do imposto em 40%, 60%, 100%...

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  Polí­cia 26/02/2018 16h38 Redação

  Polícia Civil divulga balanço da operação “Jogo Limpo” realizada na Fundação de Esportes de Palmas com mais de 100 policiais

  Durante a operação “Jogo Limpo”, mais de 100 policiais civis da DRACMA, bem como de várias delegacias da Capital e do...

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  Polí­tica 26/02/2018 12h07 Redação

  Prefeitura de Palma apresenta prestação de contas na Câmara

  A discussão será realizada durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no plenário da...

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  Polí­tica 22/02/2018 12h29 Redação

  Após Carlos Amastha tentar desmoralizar Alberto Sevilha; Wanderlei Barbosa defende Conselheiro

  Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...

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  Saúde 22/02/2018 11h59 Laila Mariana Salvador

  Moradores do Assentamento São Silvestre reivindicam ativação de Posto de Saúde; Prefeitura de Palmas esclarece

  A Unidade de Saúde Rural Sargento Valter, localizada na região São Silvestre encontra-se abandonada há quase dois anos. Segundo o...

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  Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

  MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

  O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

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  Palmas 21/02/2018 12h57 Adenauer Cunha

  Em mais uma aplicação suspeita, Prefeitura investe R$ 20 milhões do PreviPalmas em fundos suspeitos de causar prejuízos

  A desconfiança sobre o passado nebuloso dos fundos, considerados podres, aumenta a suspeita de que o dinheiro seja perdido...

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  Polí­tica 20/02/2018 13h16 Redação

  Vereadores criticam recomendação de Amastha que visou constranger o conselheiro do TCE, Alberto Sevilha

  Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria

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  Palmas 19/02/2018 11h36 Adenauer Cunha

  Candidatos denunciam fraude em processo seletivo da educação de Palmas

  Candidatos que obtiveram pontuação abaixo da média estariam sendo convocados por indicação política...

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  Palmas 19/02/2018 09h45 Adenauer Cunha

  Conselheiro do TCE quer inspeção no PreviPalmas; 30 milhões foram investidos em empresa responsável pela perda de quase 400 milhões do Igeprev

  O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...

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  Palmas 19/02/2018 08h43 Redação

  17 entidades de classe irão entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo do IPTU em Palmas

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...

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  Polí­tica 16/02/2018 22h04 Redação

  Pressão fez Amastha recuar da cobrança da taxa de revisão do IPTU, diz Wanderlei Barbosa

  A insatisfação da população foi tão grande que a Prefeitura montou uma força-tarefa, com atendimento em diversos locais...

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  Palmas 16/02/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Vereador Lúcio Campelo protocola no TJTO Ação de Inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU na capital

  Campelo destaca na ADI que o valor do IPTU na capital sofreu vários aumentos desde o primeiro ano da gestão do prefeito Amastha...

• Palmas 15/02/2018 16h46 Redação

  CAU/TO e IAB/TO afirmam que alertaram em 2013 sobre aumento de IPTU em Palmas

  A preocupação das entidades na época era que a aprovação do Projeto de Lei gerasse distorções nos valores...

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  Palmas 15/02/2018 15h41 Redação

  Creci informa que Comissão recomendou à Prefeitura que fossem mantidos redutores, evitando o aumento da carga tributária

  Base de cálculo do IPTU 2018 sofreu um aumento médio de 37,9%, por causa da aplicação do novo índice redutor...