Tag: Proposta de Emenda à Constituição (48 matérias)

• 
  Polí­tica 25/05/2017 09h01 Redação

  PEC da Eleição Direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...

• 
  Polí­tica 10/05/2017 08h11 Redação

  Aprovada no Senado em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível

  O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina PEC aprovada em primeiro turno, pelo Senado ...

• 
  Polí­tica 12/11/2015 18h53 Redação

  Senador Vicentinho Alves defende PEC dos Cartórios em audiência pública do Senado

  A Comissão de Constituição e Justiça do Senado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2015 ...

• 
  Polí­tica 07/08/2014 10h16 Redação

  Senador Ataídes comemora aumento de 1% no FPM

  O aumento será escalonado em dois anos, com meio ponto percentual a cada ano. Apoiador dessa causa, o senador do Tocantins, Ataídes Oliveira, comemorou essa conquista....

• 
  Polí­tica 09/04/2014 19h05 Redação

  Freire Junior apresenta PEC que exige concurso para nomeação de conselheiros do TCE

  O deputado Freire Junior (PV) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), solicitando que os cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado passem a ser providos por meio de concurso público...

• 
  Polí­tica 13/12/2013 08h02 Redação

  César Halum comemora aprovação da PEC dos agentes de trânsito

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, que viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança viária no âmbito dos estados ...

• 
  Polí­tica 17/09/2013 08h00 Redação

  Vicentinho Alves manifesta preocupação com possível aprovação de PECs que propõem cobrança de IPVA na aviação

  O senador Vicentinho Alves (PR-TO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, manifestando preocupação com a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 140/2012 e 283/2013 ...

• 
  Polí­tica 03/09/2013 22h56 Redação

  Câmara aprova PEC que institui o voto aberto em todas as votações das casas legislativas

  A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 3, em segundo turno a PEC 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais...

• 
  Polí­tica 12/08/2013 20h27 Redação

  Ângelo Agnolin manifesta apoio a PEC que obriga Governo a executar emendas parlamentares

  A Câmara dos Deputados se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) provavelmente nesta terça-feira ...

• 
  Polí­tica 11/07/2013 17h12 Redação

  Senador Ataídes vota “Sim” à PEC da redução de Suplentes

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) votou “sim” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2013, que trata da redução de dois para um no número de suplentes de senador...

• 
  Polí­tica 27/05/2013 08h06 Redação

  Reis pede urgência na votação da PEC que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos

  O deputado Osvaldo Reis assegurou apoio à PEC e encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Casa ...

• Polí­tica 25/05/2012 15h27 Redação

  Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

  Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

• Geral 30/11/2011 19h54 Redação

  Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

  Foi aprovada nesta noite de quarta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista ...

• Polí­tica 07/11/2011 09h52 Redação

  Sargento Aragão participa de audiência pública em Minas Gerais

  Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...

• Polí­tica 01/10/2011 08h01 Redação

  Lázaro reitera apoio a projeto que garante aposentadoria especial a garimpeiros

  A manifestação de apoio aconteceu na tarde da última quinta-feira, 29 de setembro, na cidade de Imperatriz (MA), durante encontro com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Gesse Simão de Melo ...

• Estado 12/04/2011 08h28 Redação

  Bancada de senadores do Tocantins fecha apoio em defesa da regulamentação da profissão de jornalista

  O senador Vicentinho Alves (PR), informou à entidade a mudança na intenção do voto, agora favorável à PEC...

• 
  Polí­tica 24/03/2011 09h39 Redação

  Bancada do PP defende mudança no sistema eleitoral com implantação do “Distritão”

  Durante a reunião Lázaro Botelho apresentou o resultado de um estudo feito por sua assessoria em que mostra as mudanças que teria ocorrido no Tocantins nas eleições de 2010, se o sistema de eleição fosse o “distritão” ...

• 
  Polí­tica 24/02/2011 18h13 Redação

  Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

  Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...