Tag: Regularização Fundiária (343 matérias)

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  Economia 11/12/2019 11h57 Redação

  Governo do Estado busca regularizar situação fundiária do Distrito Industrial de Colinas do Tocantins

  Durante a reunião, os empresários destacaram a importância da regularização da área para promover novos...

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  Estado 11/12/2019 08h21 Redação

  Governo Federal edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

  Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

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  Estado 02/12/2019 18h59 Redação

  Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de audiência pública sobre regularização fundiária

  Evento teve como objetivo ouvir e debater as questões que envolvem o tema junto com a sociedade...

• Polí­tica 02/12/2019 11h35 Redação

  Projeto de Lei sobre programa de doação de lotes em Colinas será votado nesta segunda

  A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...

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  Economia 28/11/2019 12h48 Redação

  Governo do Estado discute regularização fundiária dos distritos industriais

  Empresários receberam resposta positiva do secretário, que se comprometeu em atender o pedido...

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  Estado 18/11/2019 17h25 Redação

  Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

  Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

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  Estado 05/11/2019 17h54 Redação

  Prefeito Joaquim Maia entrega 154 títulos definitivos de propriedade aos moradores do setor São Francisco

  Em visita às casas dos moradores, o prefeito Joaquim Maia reforçou a...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

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  Estado 24/09/2019 18h16 Redação

  Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

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  Estado 24/09/2019 12h13 Redação

  ATM elenca justiça social, movimentação econômica e segurança jurídica como benefícios da Regularização Fundiária

  O presidente da ATM destacou ainda os benefícios da Lei 13.465/2017, que trata da...

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  Estado 24/09/2019 11h10 Adenauer Cunha

  Na Assembleia deputados discutem regularização fundiária com técnicos e prefeitos de diversos municípios

  Objetivo é aproximar Estado dos municípios em programas de regularização fundiária urbana...

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  Estado 23/09/2019 23h35 Redação

  Regularização fundiária avança e chega a mais 10 bairros em Gurupi

  A meta, segundo o prefeito Laurez Moreira, é deixar o município 100% regularizado...

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  Polí­tica 23/09/2019 23h29 Redação

  Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater Regularização Fundiária

  O objetivo é discutir a questão e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a...

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

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  Polí­tica 13/08/2019 11h35 Adenauer Cunha

  Associação critica extinção de secretaria de regularização fundiária e vereadores sobem o tom contra prefeita Cinthia Ribeiro

  Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...

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  Polí­tica 09/08/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Câmara se recusa a votar e medidas provisórias da Prefeitura de Palmas perdem validade; atitude revela impasse entre poderes

  Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...

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  Polí­tica 08/08/2019 19h20 Redação

  Antonio Andrade destaca papel do parlamento durante sanção da Lei de Regularização Fundiária

  Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias autoridades...

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  Estado 08/08/2019 16h46 Redação

  Governador sanciona Lei de Regularização Fundiária e entrega veículos e equipamentos de combate às queimadas

  Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...

• Estado 08/08/2019 08h19 Redação

  Governador sanciona Lei de Regularização Fundiária e entrega caminhões e equipamentos de combate às queimadas

  A implementação da lei tem o intuito de resgatar direitos das pessoas que vivem há décadas em suas propriedades...

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  Estado 01/08/2019 13h26 Redação

  Corregedoria e prefeitos encaminham acordo para viabilizar regularização fundiária em municípios do Bico

  Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...

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  Estado 16/07/2019 12h01 Redação

  Governo beneficia mais de 250 famílias com Títulos Definitivos de Propriedade

  A entrega de títulos contempla mais de 250 famílias que receberão os documentos de...

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  Estado 11/07/2019 22h55 Redação

  Governo apresenta ações de Regularização Fundiária da região Norte e Sul de Palmas

  Para o governador Wanderlei Barbosa, o trabalho de Regularização Fundiária viabiliza a...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

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  Estado 18/06/2019 10h58 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional regulariza 437 unidades habitacionais no setor Vila Operária

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  Estado 06/06/2019 17h54 Redação

  Governo dá continuidade às ações de regularização fundiária alcançando mais de 800 famílias no interior

  Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, as metas determinadas pelo...

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  Palmas 02/06/2019 08h00 Redação

  Decreto de Regularização Fundiária de Interesse Social beneficia mais de 100 famílias de Taquaruçu

  Para adiantar o processo de regularização, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou ...

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  Estado 22/05/2019 21h32 Redação

  Ações conjuntas entre TJTO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do CAR

  A expectativa é que 80 mil produtores rurais sejam devidamente regularizados pelo processo de...

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  Estado 10/05/2019 10h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

  Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...