Tag: Regularização Fundiária (363 matérias)

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  Estado 24/11/2020 09h29 Redação

  Governo promove regularização fundiária no município de São Félix

  O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), amplia...

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

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  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

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  Polí­tica 25/08/2020 15h25 Redação

  Erivelton encaminha Audiência Pública para debater serviços básicos em setores da Capital e Regularização Fundiária

  Durante sessão ordinária dessa terça-feira, 25, o vereador...

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  Polí­tica 25/08/2020 13h00 Redação

  Moisemar diz que Câmara deu instrumentos para a Prefeitura de Palmas fazer a regularização fundiária do Lago Norte

  Recentemente o vereador recebeu uma comissão de moradores do Lago Norte que alegou a...

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  Estado 16/08/2020 21h17 Redação

  Governador recebe imóveis da União para construção das sedes da PM e dos Bombeiros de Porto Nacional

  O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...

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  Estado 13/08/2020 17h18 Redação

  Finalizada regularização fundiária de Praia Norte; mais de mil famílias de baixa renda serão beneficiadas

  A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), por...

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  Palmas 30/06/2020 16h22 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro entrega mais de 200 títulos definitivos na região Sul de Palmas

  Os documentos consistem no registro em cartório da propriedade de imóveis cujos ...

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  Polí­tica 14/04/2020 20h28 Redação

  Vereador Erivelton Santos integra frentes de Enfrentamento ao Coronavírus e de Defesa à Moradia Popular

  Santos foi designado nesta terça-feira, para integrar duas Frentes Parlamentares importantes...

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  Estado 13/03/2020 13h35 Redação

  Governo do Tocantins assina Carta de Belém no 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

  Carta é um compromisso dos governadores com a região amazônica e apresenta os projetos prioritários do Consórcio ...

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  Estado 12/03/2020 15h05 Redação

  Governador Mauro Carlesse lança programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa”

  Ação de reconhecimento e convalidação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais)...

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  Estado 17/02/2020 18h06 Redação

  Prefeitura de Guaraí inicia coleta de dados para regularização fundiária

  A Prefeitura de Guaraí iniciou coleta de dados para a regularização fundiária dos imóveis...

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  Polí­tica 12/02/2020 20h27 Redação

  Folha defende regularização fundiária e diz que gestão de Cinthia está no caminho certo

  Vereador enfatizou que a regularização fundiária “não deve ser feita a passos largos, mas na medida da...

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  Polí­tica 11/02/2020 10h22 Adenauer Cunha

  No primeiro dia como vereador de Palmas, Erivelton Santos diz que pretende criar frente parlamentar por regularização fundiária

  Erivelton é suplente e assumiu vaga no lugar de Hélio Santana...

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  Estado 05/02/2020 19h07 Redação

  A Prefeitura de Gurupi continua com os trabalhos de Regularização Fundiária e mais Bairros são beneficiados

  A cerimônia de entrega das escrituras do setor Alto dos Buritis será realizada na noite desta quarta-feira...

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  Estado 28/01/2020 15h48 Redação

  Prefeitura de Miracema busca regularização fundiária do Setor Flamboyant I

  De acordo com as informações repassadas, o Estado encaminhou toda a documentação necessária ao...

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  Estado 10/01/2020 17h44 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso inicia processo de regularização fundiária

  O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...

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  Estado 02/01/2020 15h08 Redação

  Governo prioriza Regularização Fundiária e finaliza ano 2019 com mais de 11 mil atendimentos

  Terratins realiza entrega de títulos de propriedade e comemora o sucesso na venda de imóveis por meio de...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

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  Economia 11/12/2019 11h57 Redação

  Governo do Estado busca regularizar situação fundiária do Distrito Industrial de Colinas do Tocantins

  Durante a reunião, os empresários destacaram a importância da regularização da área para promover novos...

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  Estado 11/12/2019 08h21 Redação

  Governo Federal edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

  Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

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  Estado 02/12/2019 18h59 Redação

  Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de audiência pública sobre regularização fundiária

  Evento teve como objetivo ouvir e debater as questões que envolvem o tema junto com a sociedade...

• Polí­tica 02/12/2019 11h35 Redação

  Projeto de Lei sobre programa de doação de lotes em Colinas será votado nesta segunda

  A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...

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  Economia 28/11/2019 12h48 Redação

  Governo do Estado discute regularização fundiária dos distritos industriais

  Empresários receberam resposta positiva do secretário, que se comprometeu em atender o pedido...

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  Estado 18/11/2019 17h25 Redação

  Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

  Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

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  Estado 05/11/2019 17h54 Redação

  Prefeito Joaquim Maia entrega 154 títulos definitivos de propriedade aos moradores do setor São Francisco

  Em visita às casas dos moradores, o prefeito Joaquim Maia reforçou a...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...