Tag: Regularização Fundiária (347 matérias)

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  Cidades 06/12/2022 08h44 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza cadastro social para regularização fundiária do setor Vila Independência

  A ação visa a regulamentação para entrega definitiva dos títulos de...

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  Estado 05/12/2022 15h38 Redação

  Tocantins Parcerias inicia processo de regularização fundiária para 120 famílias palmenses

  O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o programa de regularização...

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  Estado 01/12/2022 09h39 Redação

  Governo realiza mutirão para cadastro social de famílias beneficiadas com regularização fundiária

  A ação faz parte do programa de regularização fundiária do município, com...

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  Cidades 30/11/2022 14h00 Redação

  Lizarda dá mais um passo e protocola Certidão de Regularização Fundiária

  O Programa Lizarda Legal tem o objetivo de atender, com exclusividade, as demandas de...

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  Cidades 23/11/2022 15h13 Redação

  Prefeitura de Dianópolis abre novas ruas no setor Nova Cidade em continuidade ao Programa de Regularização Fundiária

  A atual Gestão informa que reconhece como imprescindível o direito constitucional à moradia, que...

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  Polí­tica 10/11/2022 12h25 Redação

  Na Unale, Nilton Franco defende desburocratizar mineração e regularização fundiária

  Nilton Franco avaliou que as áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera...

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  Palmas 08/11/2022 15h11 Redação

  Coleta de documentos dos moradores do Lago Norte passa a ser por agendamento

  Ainda no mês passado, a pasta realizou um mutirão no setor, mas devido à grande procura, foi necessário reformular a...

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  Cidades 07/11/2022 17h06 Redação

  Ponte Alta do Bom Jesus faz aviso e pede que moradores recebam equipe para regularização fundiária

  Em PABJ a gestão do prefeito José Luciano tem unido esforços com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Cartório da...

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  Cidades 07/11/2022 09h03 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional entrega 54 títulos definitivos de propriedade nos Setores Consórcio e Parque Liberdade

  A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...

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  Cidades 28/10/2022 09h15 Redação

  Paraíso do Tocantins entrega 87 títulos de posse em Santa Luzia

  Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...

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  Palmas 25/10/2022 11h01 Redação

  Mutirão coleta documentos e moradores do Lago Norte veem sonho de regularização cada vez mais perto

  O município já elaborou e apresentou à comunidade o pré-projeto urbanístico do setor, e esse passo de...

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  Cidades 20/10/2022 15h46 Redação

  Títulos de regularização fundiária são entregues por meio de ação da Prefeitura de Gurupi

  O ato busca garantir a segurança jurídica do imóvel, facilitar o acesso a financiamentos imobiliários e aos...

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  Estado 19/08/2022 11h59 Redação

  Tocantins registra mais de 11,7 mil entregas de titulações de terras desde 2019

  O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 13h00 Redação

  Municípios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins firmam termo de cooperação com o TJTO para regularização fundiária

  Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...

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  Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

  Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

  A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

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  Cidades 26/07/2022 11h15 Redação

  Lizarda conclui levantamento topográfico através de programa voltado à regularização fundiária

  O fortalecimento dessa área em Lizarda partiu da implantação pela gestão da Lei de Regularização Fund...

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  Cidades 25/07/2022 10h39 Redação

  Prefeitura de Dianópolis protocola processo para registro dos primeiros títulos da Regularização Fundiária

  O processo é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do...

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  Estado 13/07/2022 11h31 Redação

  Poder Judiciário e Associação unem forças em prol da regularização fundiária no Estado

  A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...

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  Cidades 29/06/2022 16h59 Redação

  Processo para a regularização fundiária urbana chega ao Distrito Escola Brasil de Porto Nacional

  A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e...

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  Estado 24/06/2022 12h09 Redação

  Governo entrega 406 títulos registrados de imóveis para famílias da região norte da Capital

  O programa de entrega de títulos de imóveis urbanos faz parte de um vasto programa...

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  Estado 24/06/2022 10h32 Redação

  Tocantins Parcerias entrega projeto de regularização fundiária do município de Miracema

  Conforme o gestor da Companhia, nesta etapa serão beneficiadas 229 famílias do setor Flamboyant, na...

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  Estado 23/06/2022 16h16 Redação

  Tocantins Parcerias e TJ-TO realizam audiência pública sobre regularização fundiária em São Félix do Tocantins

  Durante a audiência foi esclarecido à comunidade eventuais dúvidas de como ocorrerá...

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  Araguaína 13/06/2022 11h00 Redação

  “Estamos chegando na casa de quem precisa”, diz Wagner durante entrega de títulos de imóveis a moradores

  Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...

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  Estado 03/06/2022 09h32 Redação

  Governo entrega 451 títulos definitivos urbanos e autoriza retomada das obras de 167 unidades habitacionais

  O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão...

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  Palmas 01/06/2022 20h00 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro entrega 61 títulos de regularização fundiária em Taquaruçu

  Na oportunidade, a gestora anunciou o início do processo de regularização fundiária da Chácara 35, também...

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  Palmas 01/06/2022 17h14 Redação

  Defensoria busca regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 famílias de Palmas

  Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...

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  Palmas 31/05/2022 15h24 Redação

  ‘Capital por um dia’: edição 2022 terá entrega de títulos de regularização fundiária

  A programação que marca o dia 1º de junho, data em que o distrito de Taquaruçu se torna ‘Capital por um dia’, terá a...

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  Estado 26/05/2022 09h28 Redação

  Entregues mais de 500 títulos definitivos de propriedade a moradores dos Jardins Aurenys I, II, III e IV

  A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os núcleos...

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  Palmas 11/05/2022 16h50 Redação

  Moradores de Taquaruçu ainda podem entregar documentação para regularização fundiária

  A Semaf informa que os processos que estiverem concluídos até o final do mês, os títulos serão...

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  Polí­tica 11/05/2022 08h41 Redação

  Folha propõe realização de audiências públicas para discutir regularização fundiária em Palmas

  De acordo com o parlamentar, poderiam ser convidados para o debate representantes da Prefeitura de Palmas,...