Tag: Regularização Fundiária (347 matérias)

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  Polí­tica 04/05/2021 08h03 Redação

  Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

  A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...

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  Cidades 23/04/2021 22h35 Redação

  Prefeitura de Santa Rita do Tocantins inicia processo de regularização de assentamentos

  Após a adesão da prefeitura, o próximo passo será a verificação, por parte da...

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  Polí­tica 22/04/2021 18h21 Redação

  Depois de Medida Provisória caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

  A proposta também permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de...

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  Araguaína 06/04/2021 11h10 Redação

  Prefeitura e Tribunal de Justiça unem-se para regularização fundiária em Araguaína

  A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...

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  Cidades 14/02/2021 10h30 Redação

  Processo de regularização fundiária em Guaraí segue com os setores Novo Horizonte e Querência

  A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...

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  Economia 10/02/2021 11h51 Redação

  Prefeitura de Palmas cria comissão para regularizar distritos industriais na Capital

  Iniciativa vai impulsionar o crescimento da economia da cidade com o desenvolvimento de empresas e indústrias...

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  Estado 02/02/2021 12h06 Redação

  Programa Casa Verde Amarela poderá ampliar índices habitacionais e promover regularização fundiária, explica ATM

  Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de concessão de financiamento e subsídio para...

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  Estado 25/01/2021 14h48 Redação

  Governo inicia coleta de assinaturas para entrega de Títulos de Propriedade aos moradores da Arso 131

  Começou nesta segunda-feira, 25, a coleta de assinaturas para a entrega dos...

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  Estado 22/01/2021 22h15 Redação

  Governo do Tocantins coleta as assinaturas de Títulos de Propriedade dos beneficiários da Arso 131 em Palmas

  Mais de 600 famílias devem ser atendidas entre os dias 25 de janeiro e...

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  Estado 29/12/2020 16h12 Redação

  Instituto de Terras do Tocantins promove regularização fundiária e finaliza 2020 com saldo positivo

  O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com...

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  Estado 18/12/2020 19h52 Redação

  Em visita à Terratins, Josi Nunes fala sobre Parque Pouso do Meio e regularização fundiária em Gurupi

  O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, reafirmou a importância da parceria entre o...

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  Cidades 17/12/2020 17h05 Redação

  61 famílias do Setor Serrinha de Guaraí receberão títulos de propriedade urbana nessa sexta-feira

  A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...

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  Cidades 02/12/2020 16h52 Redação

  Famílias do Setor Serrinha em Guaraí serão os primeiros a receber títulos definitivos de regularização fundiária

  A prefeita Lires Ferneda protocolou no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí,...

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  Cidades 30/11/2020 18h05 Redação

  Governo alerta famílias beneficiadas para o prazo de entrega de documentos para regularização de imóveis em São Félix

  O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), alerta...

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  Estado 24/11/2020 09h29 Redação

  Governo promove regularização fundiária no município de São Félix

  O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), amplia...

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

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  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

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  Polí­tica 25/08/2020 15h25 Redação

  Erivelton encaminha Audiência Pública para debater serviços básicos em setores da Capital e Regularização Fundiária

  Durante sessão ordinária dessa terça-feira, 25, o vereador...

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  Polí­tica 25/08/2020 13h00 Redação

  Moisemar diz que Câmara deu instrumentos para a Prefeitura de Palmas fazer a regularização fundiária do Lago Norte

  Recentemente o vereador recebeu uma comissão de moradores do Lago Norte que alegou a...

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  Estado 16/08/2020 21h17 Redação

  Governador recebe imóveis da União para construção das sedes da PM e dos Bombeiros de Porto Nacional

  O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...

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  Estado 13/08/2020 17h18 Redação

  Finalizada regularização fundiária de Praia Norte; mais de mil famílias de baixa renda serão beneficiadas

  A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), por...

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  Palmas 30/06/2020 16h22 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro entrega mais de 200 títulos definitivos na região Sul de Palmas

  Os documentos consistem no registro em cartório da propriedade de imóveis cujos ...

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  Polí­tica 14/04/2020 20h28 Redação

  Vereador Erivelton Santos integra frentes de Enfrentamento ao Coronavírus e de Defesa à Moradia Popular

  Santos foi designado nesta terça-feira, para integrar duas Frentes Parlamentares importantes...

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  Estado 13/03/2020 13h35 Redação

  Governo do Tocantins assina Carta de Belém no 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

  Carta é um compromisso dos governadores com a região amazônica e apresenta os projetos prioritários do Consórcio ...

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  Estado 12/03/2020 15h05 Redação

  Governador Mauro Carlesse lança programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa”

  Ação de reconhecimento e convalidação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais)...

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  Estado 17/02/2020 18h06 Redação

  Prefeitura de Guaraí inicia coleta de dados para regularização fundiária

  A Prefeitura de Guaraí iniciou coleta de dados para a regularização fundiária dos imóveis...

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  Polí­tica 12/02/2020 20h27 Redação

  Folha defende regularização fundiária e diz que gestão de Cinthia está no caminho certo

  Vereador enfatizou que a regularização fundiária “não deve ser feita a passos largos, mas na medida da...

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  Polí­tica 11/02/2020 10h22 Adenauer Cunha

  No primeiro dia como vereador de Palmas, Erivelton Santos diz que pretende criar frente parlamentar por regularização fundiária

  Erivelton é suplente e assumiu vaga no lugar de Hélio Santana...

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  Estado 05/02/2020 19h07 Redação

  A Prefeitura de Gurupi continua com os trabalhos de Regularização Fundiária e mais Bairros são beneficiados

  A cerimônia de entrega das escrituras do setor Alto dos Buritis será realizada na noite desta quarta-feira...