Tag: Regularização Fundiária (365 matérias)

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  Cidades 21/10/2021 18h00 Redação

  Prefeito de Paraíso entrega 95 títulos de propriedade de terra a moradores do Bairro de Santana

  Na noite da última quarta-feira, 20, 95 famílias que residem no Bairro de Santana,...

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  Cidades 24/09/2021 16h33 Redação

  Regularização fundiária avança em Guaraí e inicia cadastro social no Setor Santa Helena

  Os moradores do Setor Santa Helena são os próximos beneficiados com o...

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  Estado 23/09/2021 09h53 Redação

  Governador Carlesse entrega 179 títulos registrados para famílias de Gurupi

  Serão entregues 122 títulos para as famílias da Vila do Dertins e 57 para famílias da...

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  Araguaína 13/09/2021 19h15 Redação

  Moradores do Setor Itaipu são os primeiros a receber visitas do Casa Legal

  Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...

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  Araguaína 09/09/2021 10h54 Redação

  Araguaineses serão visitados pela Prefeitura para regularização fundiária

  A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...

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  Palmas 06/09/2021 12h40 Redação

  Prefeitura de Palmas discute sobre regularização fundiária com líderes comunitários

  Na ocasião, foram apresentadas as ações que a gestão vem coordenando para dar...

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  Estado 02/09/2021 15h27 Redação

  Governador Carlesse entrega títulos de terras à comunidade quilombola; 150 anos de luta

  Serão entregues dois títulos definitivos de uma área correspondente a mil hectares, beneficiando...

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  Estado 31/08/2021 16h24 Redação

  Estado autoriza escrituração de área a empresário que aguardava há 10 anos

  O proprietário da área aguardava há mais de 10 anos pela...

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  Meio Jurídico 26/08/2021 08h21 Redação

  Poder Judiciário entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Santa Rosa do Tocantins

  Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...

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  Estado 24/08/2021 13h10 Redação

  Tocantins cobra preço mais baixo entre estados em venda de áreas públicas; hectare chega a valer apenas R$ 3,50

  Tocantins cobra em média R$ 3,50 por hectare de áreas invadidas ou desmatadas ilegalmente

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  Campo 29/07/2021 15h48 Rafael Iglesias

  Fundos internacionais podem incentivar pecuária sustentável

  A contrapartida desse financiamento seria a exigência de um arcabouço de controles, visando o...

• Meio Jurídico 13/07/2021 14h56 Redação

  Pendência na regularização fundiária em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO

  O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...

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  Araguaína 08/07/2021 16h35 Redação

  Casa Legal é regulamentado pela Prefeitura de Araguaína

  Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...

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  Estado 17/06/2021 17h51 Redação

  Vice-governador discute regularização fundiária e crise hídrica em Fórum

  O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 17, de...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

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  Estado 31/05/2021 20h02 Redação

  Juiz Océlio Nobre reúne-se com movimentos sociais para debater soluções de conflitos fundiários

  O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...

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  Opinião 31/05/2021 19h51 Mário Lúcio de Avelar

  PL 510/2021 e 2633/2020: mais segurança jurídica ou legalização da grilagem?

  Nos últimos dois anos, novamente o Congresso Nacional foi palco de...

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  Estado 24/05/2021 16h16 Redação

  Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra

  Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...

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  Polí­tica 04/05/2021 08h03 Redação

  Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

  A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...

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  Cidades 23/04/2021 22h35 Redação

  Prefeitura de Santa Rita do Tocantins inicia processo de regularização de assentamentos

  Após a adesão da prefeitura, o próximo passo será a verificação, por parte da...

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  Polí­tica 22/04/2021 18h21 Redação

  Depois de Medida Provisória caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

  A proposta também permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de...

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  Araguaína 06/04/2021 11h10 Redação

  Prefeitura e Tribunal de Justiça unem-se para regularização fundiária em Araguaína

  A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...

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  Cidades 14/02/2021 10h30 Redação

  Processo de regularização fundiária em Guaraí segue com os setores Novo Horizonte e Querência

  A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...

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  Economia 10/02/2021 11h51 Redação

  Prefeitura de Palmas cria comissão para regularizar distritos industriais na Capital

  Iniciativa vai impulsionar o crescimento da economia da cidade com o desenvolvimento de empresas e indústrias...

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  Estado 02/02/2021 12h06 Redação

  Programa Casa Verde Amarela poderá ampliar índices habitacionais e promover regularização fundiária, explica ATM

  Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de concessão de financiamento e subsídio para...

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  Estado 25/01/2021 14h48 Redação

  Governo inicia coleta de assinaturas para entrega de Títulos de Propriedade aos moradores da Arso 131

  Começou nesta segunda-feira, 25, a coleta de assinaturas para a entrega dos...

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  Estado 22/01/2021 22h15 Redação

  Governo do Tocantins coleta as assinaturas de Títulos de Propriedade dos beneficiários da Arso 131 em Palmas

  Mais de 600 famílias devem ser atendidas entre os dias 25 de janeiro e...

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  Estado 29/12/2020 16h12 Redação

  Instituto de Terras do Tocantins promove regularização fundiária e finaliza 2020 com saldo positivo

  O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com...

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  Estado 18/12/2020 19h52 Redação

  Em visita à Terratins, Josi Nunes fala sobre Parque Pouso do Meio e regularização fundiária em Gurupi

  O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, reafirmou a importância da parceria entre o...

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  Cidades 17/12/2020 17h05 Redação

  61 famílias do Setor Serrinha de Guaraí receberão títulos de propriedade urbana nessa sexta-feira

  A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...