Com essa medida, foram aproximadamente 25 mil hectares de terras regularizadas no Tocantins. O governador Wanderlei...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de...
O secretário municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, informou que as três...
Com os títulos de propriedades, o governador Wanderlei Barbosa assegura inúmeros benefícios para as...
No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...
A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Em pronunciamento, o presidente Folha defendeu a necessidade de fazer a regularização fundiária e pediu...
Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
De acordo com o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a Faet quer uma solução para pôr fim ao clima de insegurança que...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), atua na entrega de títulos definitivos e...
A prefeita Josi Nunes e a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano reuniram-se com os...
A previsão é que novos títulos sejam entregues a partir de abril. Participam o coordenador do...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...
A vistoria dos imóveis e realização de cadastro socioeconômico dos titulares de domínio, posseiros e...
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
Conforme a técnica social da Tocantins Parcerias, Joana Paula Lopes, a visita social é de grande importância para...
O Lizarda Legal é um programa que foi criado com o intuito de agilizar exclusivamente esta demanda no...
Em junho de 2023 Lizarda entregou os primeiros títulos de regularização na cidade e já vislumbrava os mais de...
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
A regularização fundiária garante segurança jurídica e justiça social aos palmenses. Indo além do título de...
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
Há 15 anos, moradores do Loteamento Marmelada têm buscado a regularização na região conhecida como...
A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, de vereadores e representantes dos órgãos parceiros na...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
O secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, destacou que a realização é uma ordem da prefeita Cinthia, com...
Segundo informações do secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, levar a apresentação do projeto