Política 03/02/2017 17h17 Redação

Senador Ataídes consegue mais de 13 milhões para regularização fundiária no Tocantins

A intenção é que até o fim de 2017, cerca de 12 mil famílias sejam contempladas com o título de propriedade dos seus terrenos ...

Estado 24/12/2016 11h04 Redação

Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

Estado 18/08/2016 08h00 Redação

Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

Política 17/03/2016 12h00 Redação

Ambulâncias paradas há mais de 30 dias geram discussão na Câmara de Palmas

Júnior Geo considera a situação inadmissível, ainda mais considerando o alto custo da locação. Cada uma das ambulâncias, afirmou o parlamentar, custam R$ 600,00 ao dia...

Política 30/12/2015 19h52 Redação

Vereador Hiram Gomes participa da entrega de títulos no setor Santo Amaro

O vereador Hiram Gomes (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira, 30, da entrega de títulos de proprietários de imóveis, no setor Santo Amaro, região Sul de Palmas...

Campo 14/12/2015 13h13 Redação

Mais de 200 produtores rurais regularizam títulos de suas terras

Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...

Estado 12/11/2015 08h57 Redação

Com a presença de Deputados Estaduais, Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

Participaram da entrega vereadores e uma comitiva de 14 deputados estaduais que estão em Gurupi participando do aniversário da cidade...

Estado 11/11/2015 10h39 Redação

Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

A entrega das escrituras irá proporcionar uma segurança jurídica às pessoas que estão nesses imóveis até então não legalizados...

Estado 14/10/2015 11h57 Redação

Governador abre encontro que discutirá regularização fundiária da região Amazônica

O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...

Estado 09/10/2015 09h03 Redação

1º Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins acontece nesta sexta-feira em Palmas

Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...

Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

Estado 01/12/2014 17h44 Redação

Regularização Fundiária e Habitação são temas de Congresso na capital

Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...

Estado 07/07/2014 11h18 Redação

IItertins promove encontro em Goiatins para tratar de processo de regularização fundiária

Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...

Estado 26/05/2014 11h45 Redação

Cadastro para escrituração de imóveis acontece nos Bairros Santa Rosa I e Bairro Santa Rosa II em Colinas

A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...

Política 21/03/2014 12h27 Redação

Vereadores solicitam regularização fundiária de áreas em Gurupi

Segundo o diretor de regularização fundiária do munícipio, Jair Araripe Suzuki, diversas áreas da cidade já estão em uma das fases do processo de licenciamento...

Estado 05/12/2013 11h52 Redação

Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

Araguaína 27/11/2013 08h56 Redação

Prefeitura regularizará áreas doadas pelo Estado

Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que serão publicados no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, os loteamentos, até então sob propriedade do Governo do Estado, foram doados à Prefeitura para que seja feita a regularização fundiária ...

Estado 19/10/2013 20h44 Redação

Governador Siqueira Campos entrega título de propriedade de imóvel a 238 famílias

A ação faz parte de um trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Estado, que já entregou mais de nove mil títulos em várias cidades tocantinenses ...

Estado 25/09/2013 17h50 Redação

Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

Campo 25/09/2013 16h09 Redação

Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

Estado 10/09/2013 17h24 Redação

Projeto de regularização fundiária vai beneficiar 4,5 mil famílias no Tocantins

O governo do Estado vai levar ações do programa Papel Passado a 4,5 mil famílias. As medidas voltadas à regularização fundiária vão atender inicialmente cinco municípios do Tocantins...

Palmas 21/08/2013 12h38 Redação

Aproximadamente mil famílias serão beneficiadas com a regularização do setor Santo Amaro

Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...

Palmas 17/07/2013 16h40 Redação

Com aprovação da Zeis, Santo Amaro poderá receber investimentos de R$ 16 milhões

Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda passará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...

Estado 19/04/2013 08h19 Maria José Cotrim

Siqueira extingue pasta e vincula Cultura e Fundação à Educação; entidades vão analisar mudança

Porém a mudança preocupa ativistas da cultura do Estado que devem se reunir hoje para debater como ficará o pagamento de alguns Editais e ainda a situação do Pró-Cultura...