Tag: Regularização Fundiária (369 matérias)

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  Polí­tica 06/09/2017 07h40 Redação

  Prefeitura de Palmas emperra Regularização Fundiária da Capital, segundo vereador

  Com a pendência, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento ou convalidar o título dos que...

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  Estado 20/07/2017 17h26 Redação

  Regularização fundiária de territórios de quilombolas é pauta de reunião na Defensoria

  O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...

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  Estado 05/07/2017 14h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança Meu Lote Legal que garante títulos de imóveis para seis mil famílias

  A lei isenta, em todo o Estado, beneficiários de programas habitacionais ou de regularizações fundiárias de interesse social ...

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  Estado 04/07/2017 17h32 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança campanha Meu Lote Legal

  O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 21/06/2017 17h57 Redação

  Câmara de Palmas aprova lei que possibilita a regularização fundiária de diversos setores da Capital

  Na ocasião, o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) ressaltou o importante papel da Câmara de Palmas na ...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h20 Redação

  Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana

  Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

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  Estado 30/05/2017 09h18 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas discutem Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária na capital

  As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...

• Estado 19/05/2017 08h01 Redação

  MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária

  O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...

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  Polí­tica 02/05/2017 13h37 Redação

  Em tramitação na Câmara de Palmas, regularização fundiária anima moradores

  O Plano de Regularização Fundiária da capital foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ...

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  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

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  Polí­tica 30/03/2017 10h37 Redação

  Senador Ataídes Oliveira defende Medida Provisória que facilita regularização fundiária

  O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...

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  Polí­tica 21/03/2017 15h19 Redação

  Vereadores discutem projetos referentes a regularização fundiária e Plano Diretor de Palmas

  Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...

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  Polí­tica 03/02/2017 17h17 Redação

  Senador Ataídes consegue mais de 13 milhões para regularização fundiária no Tocantins

  A intenção é que até o fim de 2017, cerca de 12 mil famílias sejam contempladas com o título de propriedade dos seus terrenos ...

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  Estado 24/12/2016 11h04 Redação

  Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

  O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

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  Estado 18/08/2016 08h00 Redação

  Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

  A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

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  Polí­tica 17/03/2016 12h00 Redação

  Ambulâncias paradas há mais de 30 dias geram discussão na Câmara de Palmas

  Júnior Geo considera a situação inadmissível, ainda mais considerando o alto custo da locação. Cada uma das ambulâncias, afirmou o parlamentar, custam R$ 600,00 ao dia...

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  Polí­tica 30/12/2015 19h52 Redação

  Vereador Hiram Gomes participa da entrega de títulos no setor Santo Amaro

  O vereador Hiram Gomes (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira, 30, da entrega de títulos de proprietários de imóveis, no setor Santo Amaro, região Sul de Palmas...

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  Campo 14/12/2015 13h13 Redação

  Mais de 200 produtores rurais regularizam títulos de suas terras

  Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...

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  Estado 12/11/2015 08h57 Redação

  Com a presença de Deputados Estaduais, Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  Participaram da entrega vereadores e uma comitiva de 14 deputados estaduais que estão em Gurupi participando do aniversário da cidade...

• Estado 11/11/2015 10h39 Redação

  Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  A entrega das escrituras irá proporcionar uma segurança jurídica às pessoas que estão nesses imóveis até então não legalizados...

• Estado 14/10/2015 11h57 Redação

  Governador abre encontro que discutirá regularização fundiária da região Amazônica

  O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...

• Estado 09/10/2015 09h03 Redação

  1º Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins acontece nesta sexta-feira em Palmas

  Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...

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  Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

  Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

  São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

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  Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

  Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

  O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

• Estado 01/12/2014 17h44 Redação

  Regularização Fundiária e Habitação são temas de Congresso na capital

  Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...

• Estado 07/07/2014 11h18 Redação

  IItertins promove encontro em Goiatins para tratar de processo de regularização fundiária

  Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...

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  Estado 26/05/2014 11h45 Redação

  Cadastro para escrituração de imóveis acontece nos Bairros Santa Rosa I e Bairro Santa Rosa II em Colinas

  A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...

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  Polí­tica 21/03/2014 12h27 Redação

  Vereadores solicitam regularização fundiária de áreas em Gurupi

  Segundo o diretor de regularização fundiária do munícipio, Jair Araripe Suzuki, diversas áreas da cidade já estão em uma das fases do processo de licenciamento...

• Estado 05/12/2013 11h52 Redação

  Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

  O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

• Araguaína 27/11/2013 08h56 Redação

  Prefeitura regularizará áreas doadas pelo Estado

  Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que serão publicados no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, os loteamentos, até então sob propriedade do Governo do Estado, foram doados à Prefeitura para que seja feita a regularização fundiária ...