Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)

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  Polí­tica 01/10/2017 07h37 Redação

  Vereadores participam de audiência que discute o Plano Diretor de Palmas

  Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...

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  Estado 29/09/2017 20h32 Redação

  DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

  As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

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  Estado 22/09/2017 18h05 Redação

  Prefeitura de Miracema do Tocantins busca regularizar 13 bairros da cidade

  Treze bairros precisam ser regularizados, incluindo os imóveis da antiga Cohab. Com os imóveis regularizados, os moradores terão...

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  Polí­tica 06/09/2017 07h40 Redação

  Prefeitura de Palmas emperra Regularização Fundiária da Capital, segundo vereador

  Com a pendência, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento ou convalidar o título dos que...

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  Estado 20/07/2017 17h26 Redação

  Regularização fundiária de territórios de quilombolas é pauta de reunião na Defensoria

  O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...

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  Estado 05/07/2017 14h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança Meu Lote Legal que garante títulos de imóveis para seis mil famílias

  A lei isenta, em todo o Estado, beneficiários de programas habitacionais ou de regularizações fundiárias de interesse social ...

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  Estado 04/07/2017 17h32 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança campanha Meu Lote Legal

  O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 21/06/2017 17h57 Redação

  Câmara de Palmas aprova lei que possibilita a regularização fundiária de diversos setores da Capital

  Na ocasião, o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) ressaltou o importante papel da Câmara de Palmas na ...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h20 Redação

  Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana

  Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

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  Estado 30/05/2017 09h18 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas discutem Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária na capital

  As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...

• Estado 19/05/2017 08h01 Redação

  MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária

  O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...

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  Polí­tica 02/05/2017 13h37 Redação

  Em tramitação na Câmara de Palmas, regularização fundiária anima moradores

  O Plano de Regularização Fundiária da capital foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ...

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  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

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  Polí­tica 30/03/2017 10h37 Redação

  Senador Ataídes Oliveira defende Medida Provisória que facilita regularização fundiária

  O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...

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  Polí­tica 21/03/2017 15h19 Redação

  Vereadores discutem projetos referentes a regularização fundiária e Plano Diretor de Palmas

  Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...

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  Polí­tica 03/02/2017 17h17 Redação

  Senador Ataídes consegue mais de 13 milhões para regularização fundiária no Tocantins

  A intenção é que até o fim de 2017, cerca de 12 mil famílias sejam contempladas com o título de propriedade dos seus terrenos ...

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  Estado 24/12/2016 11h04 Redação

  Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

  O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

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  Estado 18/08/2016 08h00 Redação

  Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

  A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

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  Polí­tica 17/03/2016 12h00 Redação

  Ambulâncias paradas há mais de 30 dias geram discussão na Câmara de Palmas

  Júnior Geo considera a situação inadmissível, ainda mais considerando o alto custo da locação. Cada uma das ambulâncias, afirmou o parlamentar, custam R$ 600,00 ao dia...

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  Polí­tica 30/12/2015 19h52 Redação

  Vereador Hiram Gomes participa da entrega de títulos no setor Santo Amaro

  O vereador Hiram Gomes (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira, 30, da entrega de títulos de proprietários de imóveis, no setor Santo Amaro, região Sul de Palmas...

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  Campo 14/12/2015 13h13 Redação

  Mais de 200 produtores rurais regularizam títulos de suas terras

  Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...

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  Estado 12/11/2015 08h57 Redação

  Com a presença de Deputados Estaduais, Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  Participaram da entrega vereadores e uma comitiva de 14 deputados estaduais que estão em Gurupi participando do aniversário da cidade...

• Estado 11/11/2015 10h39 Redação

  Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  A entrega das escrituras irá proporcionar uma segurança jurídica às pessoas que estão nesses imóveis até então não legalizados...

• Estado 14/10/2015 11h57 Redação

  Governador abre encontro que discutirá regularização fundiária da região Amazônica

  O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...

• Estado 09/10/2015 09h03 Redação

  1º Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins acontece nesta sexta-feira em Palmas

  Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...

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  Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

  Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

  São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

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  Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

  Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

  O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

• Estado 01/12/2014 17h44 Redação

  Regularização Fundiária e Habitação são temas de Congresso na capital

  Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...

• Estado 07/07/2014 11h18 Redação

  IItertins promove encontro em Goiatins para tratar de processo de regularização fundiária

  Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...

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  Estado 26/05/2014 11h45 Redação

  Cadastro para escrituração de imóveis acontece nos Bairros Santa Rosa I e Bairro Santa Rosa II em Colinas

  A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...