Tag: Regularização Fundiária (347 matérias)

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  Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

  Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

  São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

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  Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

  Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

  O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

• Estado 01/12/2014 17h44 Redação

  Regularização Fundiária e Habitação são temas de Congresso na capital

  Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...

• Estado 07/07/2014 11h18 Redação

  IItertins promove encontro em Goiatins para tratar de processo de regularização fundiária

  Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...

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  Estado 26/05/2014 11h45 Redação

  Cadastro para escrituração de imóveis acontece nos Bairros Santa Rosa I e Bairro Santa Rosa II em Colinas

  A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...

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  Polí­tica 21/03/2014 12h27 Redação

  Vereadores solicitam regularização fundiária de áreas em Gurupi

  Segundo o diretor de regularização fundiária do munícipio, Jair Araripe Suzuki, diversas áreas da cidade já estão em uma das fases do processo de licenciamento...

• Estado 05/12/2013 11h52 Redação

  Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

  O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

• Araguaína 27/11/2013 08h56 Redação

  Prefeitura regularizará áreas doadas pelo Estado

  Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que serão publicados no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, os loteamentos, até então sob propriedade do Governo do Estado, foram doados à Prefeitura para que seja feita a regularização fundiária ...

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  Estado 19/10/2013 20h44 Redação

  Governador Siqueira Campos entrega título de propriedade de imóvel a 238 famílias

  A ação faz parte de um trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Estado, que já entregou mais de nove mil títulos em várias cidades tocantinenses ...

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Campo 25/09/2013 16h09 Redação

  Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

  Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

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  Estado 10/09/2013 17h24 Redação

  Projeto de regularização fundiária vai beneficiar 4,5 mil famílias no Tocantins

  O governo do Estado vai levar ações do programa Papel Passado a 4,5 mil famílias. As medidas voltadas à regularização fundiária vão atender inicialmente cinco municípios do Tocantins...

• Palmas 21/08/2013 12h38 Redação

  Aproximadamente mil famílias serão beneficiadas com a regularização do setor Santo Amaro

  Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...

• Palmas 17/07/2013 16h40 Redação

  Com aprovação da Zeis, Santo Amaro poderá receber investimentos de R$ 16 milhões

  Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda passará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...

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  Estado 19/04/2013 08h19 Maria José Cotrim

  Siqueira extingue pasta e vincula Cultura e Fundação à Educação; entidades vão analisar mudança

  Porém a mudança preocupa ativistas da cultura do Estado que devem se reunir hoje para debater como ficará o pagamento de alguns Editais e ainda a situação do Pró-Cultura...

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  Polí­tica 16/04/2013 11h04 Maria José Cotrim

  Irajá Abreu é confirmado para assumir pasta de Regularização Fundiária; Queiroz reage: "isto é uma irreponsabilidade"

  Manoel Queiroz (PPS) analisou a criação da secretaria e frisou que o governo está inchando e engessando o Estado...

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  Polí­tica 05/04/2013 08h53 Maria José Cotrim

  Governo estuda criar secretaria da Regularização Fundiária; Irajá Abreu é cotado para gerir pasta

  A intenção é facilitar também a regularização de áreas e propriedades de olho em novos investidores que estudam se instalar na capital...

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  Palmas 23/02/2013 08h34 Redação

  Reunião na Defensoria Pública inicia tratativas para regularização fundiária em Palmas

  Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...

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  Polí­tica 05/02/2013 13h22 Redação

  Governo veta projeto que trata de regularização fundiária

  Na sessão de hoje mais de 3.300 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares ...

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  Palmas 28/12/2012 16h48 Redação

  Famílias da Praça dos Anjos recebem concessão de direito para regularização fundiária

  A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi entregue na manhã desta sexta-feira, 28, pelo Prefeito Raul Filho...

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  Palmas 25/04/2012 08h35 Maria José Cotrim

  Comitê contra expansão fará evento paralelo à audiência pública sobre o Plano Diretor de Palmas

  Na audiência o espaço estará aberto para ouvir sugestões sobre a delimitação da área de influência das rodovias bem como as mudanças nos artigos do Plano Diretor que tratam das Áreas Públicas Municipais (APMs) e Áreas Verdes ...

• Palmas 18/04/2012 18h21 Redação

  Bismarque elogia recomendação do MPE sobre expansão urbana

  Para Bismarque a Prefeitura Municipal deve a partir de agora concentrar esforços para enviar a Câmara Municipal o Plano de Regularização Fundiária de Palmas. Pois, o Poder Público, segundo ele, deve debater políticas que promovam o adensamento da cidade e a desapropriação de áreas para a construção de habitação de interesse social...

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  Palmas 12/04/2012 10h28 Redação

  Em reunião na prefeitura, prefeito garante que vetará projetos que propõem expansão urbana da Capital

  Na ocasião Raul Filho afirmou ao grupo que, caso as matérias sejam aprovadas com alterações do legislativo municipal, o executivo vetará os projetos ...

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  Polí­tica 14/03/2012 10h07 Redação

  Movimentos sociais lançam Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor

  Cerca de 200 pessoas representantes de entidades da sociedade civil estiveram reunidas na noite desta última terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas para o ato de lançamento do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor de Palmas ...

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  Palmas 05/03/2012 10h51 Redação

  Projeto de Lei que cria Programa de Regularização Fundiária de Palmas será encaminhado à Câmara

  Com a efetiva participação dos ouvintes, os presentes, após enriquecedor debate, aprovaram a minuta que ainda será formatada pelo corpo jurídico da Seduh e, logo em seguida, encaminhada à Câmara para apreciação e votação ainda este mês...

• Palmas 22/12/2011 07h43 Redação

  Construtora Talismã é selecionada para construção de 360 unidades habitacionais no Setor Janaína

  Localizado na Região Sul da Capital, próximo ao Tênis Sesc, a Unidade de Conservação do Córrego Machado, há mais de 10 anos vem sendo ocupada irregularmente e atualmente conta com mais de mil famílias...

• Campo 13/12/2011 08h10 Redação

  Programa Terra Legal cadastra posseiros no sul do Tocantins

  O objetivo é cadastrar os ocupantes de terras públicas federais da região para realizar a regularização fundiária das áreas exploradas. O cadastramento é importante, porque o Programa inicia, a partir do dia 19 de janeiro de 2012, o georreferenciamento do perímetro das glebas públicas ...

• Opinião 17/11/2011 15h04 Erivelton da Silva Santos

  Plano Diretor, Problema ou Solução?

  Neste artigo o historiador Erivelton da Silva Santos afirma que não se pode permitir que a revisão do Plano Diretor de Palmas seja para atender aos interesses particulares dos especuladores de plantão e os interessados de última hora ...

• Palmas 11/11/2011 08h42 Redação

  Em carta aberta, entidades e cidadãos pedem não à expansão especulativa do plano diretor

  A mobilização pede ainda que os moradores participem das audiências públicas que serão realizadas para deliberar sobre o assunto que já causa polêmica. No material os representantes pedem também “não à expansão especulativa”...

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  Polí­tica 07/04/2011 12h31 Redação

  Prefeitura de Araguaina anuncia regularização fundiária do Monte Sinai

  Maria Terezinha Veloso, uma das proprietárias da área, ressaltou o empenho do prefeito em resolver a situação daqueles moradores, bem como a participação do Legislativo para agilizar o processo de regularização...