Tag: Regularização Fundiária (363 matérias)

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  Estado 30/05/2017 09h18 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas discutem Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária na capital

  As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...

• Estado 19/05/2017 08h01 Redação

  MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária

  O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...

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  Polí­tica 02/05/2017 13h37 Redação

  Em tramitação na Câmara de Palmas, regularização fundiária anima moradores

  O Plano de Regularização Fundiária da capital foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ...

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  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

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  Polí­tica 30/03/2017 10h37 Redação

  Senador Ataídes Oliveira defende Medida Provisória que facilita regularização fundiária

  O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...

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  Polí­tica 21/03/2017 15h19 Redação

  Vereadores discutem projetos referentes a regularização fundiária e Plano Diretor de Palmas

  Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...

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  Polí­tica 03/02/2017 17h17 Redação

  Senador Ataídes consegue mais de 13 milhões para regularização fundiária no Tocantins

  A intenção é que até o fim de 2017, cerca de 12 mil famílias sejam contempladas com o título de propriedade dos seus terrenos ...

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  Estado 24/12/2016 11h04 Redação

  Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

  O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

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  Estado 18/08/2016 08h00 Redação

  Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

  A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

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  Polí­tica 17/03/2016 12h00 Redação

  Ambulâncias paradas há mais de 30 dias geram discussão na Câmara de Palmas

  Júnior Geo considera a situação inadmissível, ainda mais considerando o alto custo da locação. Cada uma das ambulâncias, afirmou o parlamentar, custam R$ 600,00 ao dia...

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  Polí­tica 30/12/2015 19h52 Redação

  Vereador Hiram Gomes participa da entrega de títulos no setor Santo Amaro

  O vereador Hiram Gomes (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira, 30, da entrega de títulos de proprietários de imóveis, no setor Santo Amaro, região Sul de Palmas...

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  Campo 14/12/2015 13h13 Redação

  Mais de 200 produtores rurais regularizam títulos de suas terras

  Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...

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  Estado 12/11/2015 08h57 Redação

  Com a presença de Deputados Estaduais, Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  Participaram da entrega vereadores e uma comitiva de 14 deputados estaduais que estão em Gurupi participando do aniversário da cidade...

• Estado 11/11/2015 10h39 Redação

  Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi

  A entrega das escrituras irá proporcionar uma segurança jurídica às pessoas que estão nesses imóveis até então não legalizados...

• Estado 14/10/2015 11h57 Redação

  Governador abre encontro que discutirá regularização fundiária da região Amazônica

  O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...

• Estado 09/10/2015 09h03 Redação

  1º Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins acontece nesta sexta-feira em Palmas

  Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...

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  Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

  Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

  São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

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  Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

  Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

  O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

• Estado 01/12/2014 17h44 Redação

  Regularização Fundiária e Habitação são temas de Congresso na capital

  Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...

• Estado 07/07/2014 11h18 Redação

  IItertins promove encontro em Goiatins para tratar de processo de regularização fundiária

  Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...

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  Estado 26/05/2014 11h45 Redação

  Cadastro para escrituração de imóveis acontece nos Bairros Santa Rosa I e Bairro Santa Rosa II em Colinas

  A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...

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  Polí­tica 21/03/2014 12h27 Redação

  Vereadores solicitam regularização fundiária de áreas em Gurupi

  Segundo o diretor de regularização fundiária do munícipio, Jair Araripe Suzuki, diversas áreas da cidade já estão em uma das fases do processo de licenciamento...

• Estado 05/12/2013 11h52 Redação

  Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

  O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

• Araguaína 27/11/2013 08h56 Redação

  Prefeitura regularizará áreas doadas pelo Estado

  Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que serão publicados no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, os loteamentos, até então sob propriedade do Governo do Estado, foram doados à Prefeitura para que seja feita a regularização fundiária ...

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  Estado 19/10/2013 20h44 Redação

  Governador Siqueira Campos entrega título de propriedade de imóvel a 238 famílias

  A ação faz parte de um trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Estado, que já entregou mais de nove mil títulos em várias cidades tocantinenses ...

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Campo 25/09/2013 16h09 Redação

  Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

  Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

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  Estado 10/09/2013 17h24 Redação

  Projeto de regularização fundiária vai beneficiar 4,5 mil famílias no Tocantins

  O governo do Estado vai levar ações do programa Papel Passado a 4,5 mil famílias. As medidas voltadas à regularização fundiária vão atender inicialmente cinco municípios do Tocantins...

• Palmas 21/08/2013 12h38 Redação

  Aproximadamente mil famílias serão beneficiadas com a regularização do setor Santo Amaro

  Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...

• Palmas 17/07/2013 16h40 Redação

  Com aprovação da Zeis, Santo Amaro poderá receber investimentos de R$ 16 milhões

  Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda passará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...