Tag: Regularização Fundiária (365 matérias)

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  Estado 09/04/2009 10h31 Redação

  Parceria com o governo federal vai regularizar mais de 15 mil imóveis rurais no Tocantins

  Em três anos, no Tocantins, devem ser regularizados mais de 15 mil imóveis rurais, distribuídos em 89 municípios. As ações para que essa meta seja atingida foram discutidas pelo governador Marcelo Miranda e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...

• Geral 08/04/2009 11h45 Redação

  Halum diz que regularização de terra é estratégica para o Tocantins

  Halum lembrou que o Tocantins tem agora uma grande oportunidade de avançar na questão fundiária, com a presença, em Palmas, nesta quarta-feira, dia 8, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...

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  Geral 20/03/2009 19h38 Redação

  Secretaria de Representação do Tocantins sedia debate sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal

  Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Órgãos de Terras dos Estados do Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Alagoas, Amazonas, Ceará e Maranhão participaram do encontro ...

• Estado 18/03/2009 17h54 Redação

  Governo vai sancionar lei que regulariza lotes em Palmas

  A nova legislação trata sobre a regularização fundiária no município de Palmas, dos bens imóveis de domínio do Estado e vai contemplar os moradores que fizeram parcelamento até dezembro de 2002 ...

• Geral 17/03/2009 10h14 Redação

  Governo propõe regularização de terrenos na Capital

  De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...