Tag: Regularização Fundiária (377 matérias)

• Estado 04/03/2011 15h32 Redação

  Durante Oficina comunidades quilombolas e entidades assinam Moção de Pesar por assassinato de militante

  Na Moção, as comunidades e representantes de movimentos sociais falam sobre a importância de Bezerra para os movimentos sociais. “Era Sebastião Bezerra um companheiro de grande relevância para o Movimento dos Direitos Humanos no Estado, o qual prestou serviços relevantes na defesa dos direitos dos excluídos”, diz a Moção de Pesar...

• Estado 04/03/2011 09h39 Redação

  MPF/TO participa de debate sobre regularização fundiária de comunidades quilombolas

  O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...

• Estado 26/01/2011 14h02 Redação

  MDA entrega títulos de terra nesta sexta-feira em Guaraí

  As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...

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  Estado 23/11/2010 08h09 Maria José Cotrim

  Quilombolas do TO planejam criação de Federação para reivindicar problemas fundiários e de saneamento básico

  Os líderes das comunidades de quilombos do Tocantins planejam a criação de uma federação para representar as famílias do Estado. O intuito maior é fortalecer a unidade dos líderes para cobrar do governo estadual as políticas de assistência social...

• Geral 18/06/2010 12h56 Redação

  SPU/TO resolve problema fundiário de municípios tocantinenses

  A Secretaria do Patrimônio da União realiza nesta sexta feira, na cidade de Praia Norte a solenidade de entrega de títulos e regularização fundiária às 20h00min, na Praça Central da cidade. O município, primeiro no Tocantins beneficiado com esta ação, terá toda sua área urbana regularizada ...

• Geral 07/06/2010 19h25 Redação

  Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios

  De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...

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  Campo 13/04/2010 11h10 Redação

  Encontro debate regularização fundiária no Estado

  A ação tem como meta beneficiar 5,29 mil posses nas áreas rurais e cerca de 70 mil famílias nas áreas urbanas. Por outro lado, os municípios terão que aderir ao programa ...

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  Geral 05/11/2009 17h50 Redação

  Audiência Pública discute Plano de Regularização Fundiária

  O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas receberá no sábado, 07, às 8h30, a equipe técnica da Sedumah para discutir em audiência pública da região Centro-Norte, o Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas ...

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  Campo 05/11/2009 15h17 Redação

  Governo quer titular 750 propriedades rurais até dezembro

  O Itertins também está trabalhando, junto ao MDA, no sentido de regularizar a situação de oito cidades do Estado que não têm seu perímetro documentado, o que impede a titulação dos imóveis urbanos e rurais ...

• Palmas 09/10/2009 11h18 Redação

  Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas será discutido em Audiência na região Sul

  Na ocasião será apresentado o resultado preliminar do I Seminário do Plano de Regularização Fundiário, realizado no dia 12 de setembro último, além de palestras e debates com urbanistas e representantes da Prefeitura de Palmas ...

• Meio Ambiente 12/06/2009 09h52 Redação

  Revista britânica afirma que preservação da Amazônia deveria ser remunerada

  A revista afirma que o desmatamento causa danos terríveis à reputação de um país que é pioneiro em energia renovável e põe em risco a fábrica de chuvas da Amazônia, que permite ao Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas ...

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  Estado 04/05/2009 20h33 Redação

  Paulo Mourão inicia discussão de questão fundiária no Tocantins

   A reunião do grupo continua nesta terça-feira, dia, 5, na sala de reuniões do Itertins para finalizar o debate sobre a forma como o trabalho será realizado no Estado e quais municípios serão atendidos ainda em 2009 com o cadastro e georreferenciamento e titulação das terras ... 

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  Estado 09/04/2009 10h31 Redação

  Parceria com o governo federal vai regularizar mais de 15 mil imóveis rurais no Tocantins

  Em três anos, no Tocantins, devem ser regularizados mais de 15 mil imóveis rurais, distribuídos em 89 municípios. As ações para que essa meta seja atingida foram discutidas pelo governador Marcelo Miranda e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...

• Geral 08/04/2009 11h45 Redação

  Halum diz que regularização de terra é estratégica para o Tocantins

  Halum lembrou que o Tocantins tem agora uma grande oportunidade de avançar na questão fundiária, com a presença, em Palmas, nesta quarta-feira, dia 8, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...

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  Geral 20/03/2009 19h38 Redação

  Secretaria de Representação do Tocantins sedia debate sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal

  Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Órgãos de Terras dos Estados do Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Alagoas, Amazonas, Ceará e Maranhão participaram do encontro ...

• Estado 18/03/2009 17h54 Redação

  Governo vai sancionar lei que regulariza lotes em Palmas

  A nova legislação trata sobre a regularização fundiária no município de Palmas, dos bens imóveis de domínio do Estado e vai contemplar os moradores que fizeram parcelamento até dezembro de 2002 ...

• Geral 17/03/2009 10h14 Redação

  Governo propõe regularização de terrenos na Capital

  De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...