Tag: Regularização Fundiária (357 matérias)

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  Polí­cia 23/03/2018 13h13 Redação

  Polícia Civil deflagra ação preventiva no Itertins, após denúncia registrada na Polícia Federal

  A notícia levou à abertura de procedimento de praxe policial, conhecido como Verificação de Procedência de Informação (VPI), que...

• Palmas 16/03/2018 22h13 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de remoção de moradores na Quadra T-30, no Taquari, em Palmas

  As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...

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  Estado 09/03/2018 12h35 Redação

  ATM auxiliará SEAD a impulsionar Programa Terra Legal no estado do Tocantins

  O processo de regularização fundiária de terras no Estado de Tocantins terá a participação da Associação Tocantinense de Municípios...

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  Estado 01/02/2018 19h17 Redação

  Vice-governadora prestigia abertura do 30º ano Judiciário e reforça a harmonia entre os poderes

  Durante a abertura do 30º ano judiciário, que acorreu nesta quinta-feira. 1º de fevereiro, no Tribunal de Justiça...

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  Polí­tica 19/01/2018 13h41 Redação

  Com o apoio da deputada Dorinha, municípios recebem títulos de regularização fundiária

  A deputada acompanha de perto o processo de regularização fundiária do Tocantins e atua na Câmara dos Deputados pela ...

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  Estado 17/01/2018 22h46 Redação

  Claudia Lelis destaca dia histórico para o Tocantins com a entrega de títulos de regularização fundiária a municípios

  No Palácio Araguaia, acompanhada de lideranças política do Tocantins, ela recebeu o subsecretário Nacional da Regularização Fundiária...

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  Polí­tica 15/01/2018 01h30 Redação

  Durante entrega de títulos de propriedade no assentamento São João, Ataídes reafirma empenho para resolver problema fundiário no Tocantins

  A transferência em definitivo da propriedade para as famílias, aconteceu em comemoração aos ...

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  Estado 17/12/2017 23h34 Redação

  Governador entrega títulos de imóveis em Palmas e diz que regularização fundiária é política de inclusão social

  Segundo o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, com a...

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  Estado 01/12/2017 23h46 Redação

  Marcelo Miranda entrega 60 títulos de propriedades rurais em Taguatinga

  Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga...

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  Estado 30/11/2017 12h07 Redação

  Governo realiza ações para regularização fundiária em Colinas e Gurupi

  Em colinas, será realizado o cadastramento de 72 imóveis do setor Sol Nascente, 1° etapa, no Centro de convivência dos idosos Sol Nascente, em ...

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  Estado 17/11/2017 12h07 Redação

  Moradores da região sul de Palmas comemoram o recebimento de títulos definitivos de imóveis

  Foram entregues pela governadora em exercício, Claudia Lelis, 250 títulos registrados de imóveis para os moradores dos...

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  Polí­tica 24/10/2017 17h57 Redação

  Regularização Fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

  A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das ...

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  Estado 23/10/2017 16h29 Redação

  Governador e consultor das Nações Unidas discutem regularização fundiária

  Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os ...

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  Estado 20/10/2017 14h06 Redação

  Regularização fundiária é discutida em audiências públicas nas cidades de Luzinópolis e Tocantinópolis

  O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...

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  Estado 09/10/2017 16h55 Redação

  MPE vai realizar audiências para discutir regularização de imóveis no Norte do Estado

  As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...

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  Polí­tica 01/10/2017 07h37 Redação

  Vereadores participam de audiência que discute o Plano Diretor de Palmas

  Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...

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  Estado 29/09/2017 20h32 Redação

  DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

  As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

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  Estado 22/09/2017 18h05 Redação

  Prefeitura de Miracema do Tocantins busca regularizar 13 bairros da cidade

  Treze bairros precisam ser regularizados, incluindo os imóveis da antiga Cohab. Com os imóveis regularizados, os moradores terão...

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  Polí­tica 06/09/2017 07h40 Redação

  Prefeitura de Palmas emperra Regularização Fundiária da Capital, segundo vereador

  Com a pendência, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento ou convalidar o título dos que...

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  Estado 20/07/2017 17h26 Redação

  Regularização fundiária de territórios de quilombolas é pauta de reunião na Defensoria

  O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...

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  Estado 05/07/2017 14h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança Meu Lote Legal que garante títulos de imóveis para seis mil famílias

  A lei isenta, em todo o Estado, beneficiários de programas habitacionais ou de regularizações fundiárias de interesse social ...

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  Estado 04/07/2017 17h32 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança campanha Meu Lote Legal

  O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 21/06/2017 17h57 Redação

  Câmara de Palmas aprova lei que possibilita a regularização fundiária de diversos setores da Capital

  Na ocasião, o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) ressaltou o importante papel da Câmara de Palmas na ...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h20 Redação

  Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana

  Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

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  Estado 30/05/2017 09h18 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas discutem Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária na capital

  As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...

• Estado 19/05/2017 08h01 Redação

  MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária

  O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...

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  Polí­tica 02/05/2017 13h37 Redação

  Em tramitação na Câmara de Palmas, regularização fundiária anima moradores

  O Plano de Regularização Fundiária da capital foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ...

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  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

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  Polí­tica 30/03/2017 10h37 Redação

  Senador Ataídes Oliveira defende Medida Provisória que facilita regularização fundiária

  O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...

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  Polí­tica 21/03/2017 15h19 Redação

  Vereadores discutem projetos referentes a regularização fundiária e Plano Diretor de Palmas

  Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...