Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (516 matérias)

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  Campo 10/05/2023 10h04 Redação

  Faet comemora prorrogação da obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica para pequenos produtores

  Em ofício, a Federação justificou que os pequenos produtores que comercializam suas produções emitem...

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  Economia 23/03/2023 11h25 Redação

  Grandes empresas devem mais de R$ 10.4 bilhões aos cofres do Tocantins

  Valor da dívida ativa tributária do estado corresponde a 81% da receita total estimada pelo Executivo para 2023...

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  Economia 16/03/2023 15h31 Redação

  CDE-TO aprova concessão de incentivos fiscais para empresas e aporte de recursos para projetos de fomento

  Durante a reunião, foi anuída a concessão de incentivos fiscais para três empreendimentos, referentes ao...

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  Estado 09/03/2023 08h31 Redação

  Governador discute Projeto de Modernização Fiscal com representante do BID

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nessa quarta-feira, o especialista fiscal do...

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  Estado 06/03/2023 11h46 Redação

  Controladoria-Geral do Estado inicia análise do Balanço das Contas de Governo

  O balanço demonstra, por meio de dados e informações técnicas, os resultados alcançados com a aplicação...

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  Estado 14/02/2023 16h12 Redação

  Seminário da Sefaz analisa e discute recentes alterações na legislação tributária em encontro no Palácio Araguaia

  Com os objetivos de discutir e analisar alterações na legislação tributária, bem como seus reflexos no...

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  Estado 06/02/2023 17h44 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa autoriza modernização do fisco tocantinense

  Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar...

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  Contas Públicas 06/02/2023 12h45 Redação

  Grupo técnico reúne-se para correções do regulamento da nova lei de licitações

  A nova lei de licitações busca dar especial atenção à fase de execução dos contratos administrativos...

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  Estado 06/02/2023 07h18 Redação

  Governo recebe representantes de mineradoras de ouro para tratar sobre TFRM

  O tributo foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2022 e será implementado em...

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  Estado 25/01/2023 14h27 Redação

  Jucetins e Sefaz encaminham integração para automatizar inscrição estadual

  A integração tornará automático o processo, sem a necessidade de intervenção humana...

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  Economia 14/01/2023 22h56 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Contribuinte que pagar o IPVA em parcela única até esta segunda terá desconto de 10%

  O contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez pagamentos mensais desde que...

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  Campo 13/01/2023 17h04 Redação

  Adapec disponibiliza extrato de movimentação do rebanho de forma gratuita para realização da Declaração de Inventário

  A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) informa aos produtores rurais tocantinenses, que...

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  Economia 10/01/2023 09h00 Redação

  IPVA 2023 no Tocantins pode ser pago via PIX; desconto vale até dia 16

  Para o exercício de 2023, o Governo do Tocantins adotou uma forma diferente para definir o valor do IPVA de...

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  Estado 29/12/2022 21h38 Arlete Carvalho/Secom

  Governo do Tocantins assina MP do IPVA Social e concede isenção de imposto a mais 350 mil veículos

  Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...

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  Estado 29/12/2022 17h53 Redação

  Governo antecipa último repasse do ano aos municípios tocantinenses

  Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...

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  Estado 25/11/2022 17h38 Redação

  Receita Federal doa objetos apreendidos à Secretaria Estadual da Fazenda

  Todos os produtos resultam de apreensões realizadas pela Receita Federal e órgãos...

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  Estado 23/11/2022 16h57 Redação

  Governo antecipa pagamento dos servidores do Tocantins

  O Governo do Tocantins antecipa, para esta sexta-feira, 25, os salários dos servidores e pensionistas referentes ao...

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  Economia 31/10/2022 17h13 Redação

  Inicia prazo para negociações de dívidas com a Prefeitura de Araguaína

  Não podem fazer parte do programa multas em decorrência de infrações às...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 15h14 Redação

  Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra na próxima semana no Tocantins

  O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...

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  Estado 28/10/2022 08h35 Redação

  Governo do Tocantins autoriza antecipação de passivos por instituições financeiras

  A gestão do governador Wanderlei Barbosa oportunizou a efetivação de direitos que estavam...

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  Economia 17/10/2022 07h07 Redação

  Termina prazo para contribuinte tocantinense pagar imposto de veículo

  O Governo do Tocantins ressalta que o não pagamento do IPVA pode acarretar em dois tipos de implica...

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  Economia 03/10/2022 08h40 Redação

  Receita líquida do Tocantins atinge R$ 11,4 bilhões e encerra quadrimestre em seu melhor índice

  Visando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), equilibrar contas e...

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  Araguaína 22/08/2022 16h19 Redação

  Prefeitura, Sebrae e setor privado unem-se para criar ambiente de inovação em Araguaína

  Araguaína tornou-se a primeira cidade do Tocantins a mapear um novo ambiente...

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  Estado 17/08/2022 15h48 Redação

  Estado garante liberação imediata de R$ 50 milhões com o BRB para nova ponte de Porto Nacional

  Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 50 milhões, que foram liberados pelo Banco de...

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  Polí­cia 10/08/2022 15h28 Redação

  Com apoio da Sefaz, Polícia Civil deflagra Operação de combate à fraude fiscal de R$ 20 milhões contra o fisco

  Os alvos da Operação são dois empresários, um corretor, um contador, um...

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  Meio Ambiente 22/07/2022 17h20 Redação

  Municípios têm até dia 29 para contestar o ICMS-Ecológico e impugnar IPM-Provisório

  Restam sete dias para terminar o prazo de contestação do ICMS-Ecológico e impugnação dos...

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  Economia 19/07/2022 10h52 Redação

  Tocantins concede incentivo fiscal de até 75% para alimentos

  Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...

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  Economia 12/07/2022 15h22 Redação

  Tocantins reduz base de cálculo do ICMS para gado vivo após convênio com o Confaz

  Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...

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  Meio Ambiente 01/07/2022 11h38 Redação

  Municípios têm 30 dias para contestar ICMS Ecológico e impugnar IPM-Provisório

  O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...

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  Estado 24/06/2022 16h21 Redação

  Governo lança aplicativo sobre Educação Fiscal e aborda redução de impostos estaduais

  O evento teve início no dia 22 na sede da Escola de Educação Fazendária (Egefaz), em Palmas, e...