Economia 16/02/2017 17h30 Redação

Contribuintes devem enviar Documento de Informações Fiscais até dia 28 deste mês

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, que não ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 2.520 milhões estão dispensadas da entrega do DIF...

Economia 14/02/2017 16h18 Redação

IPVA com desconto para veículos de placas com finais 1 e 2 vence amanhã

Para o contribuinte que perder o desconto da cota única ou o parcelamento, há, ainda, a opção de quitar o tributo de forma integral ...

Estado 11/02/2017 11h00 Redação

Em nota pública, OAB recomenda que a Secretaria da Fazenda cumpra Programa TO Legal

O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...

Economia 07/02/2017 08h26 Redação

Fisco apreende carga com mais de 150 mil latas de cerveja em Pau D'arco

O valor total da apreensão foi de R$ 307.555,20 e o ICMS e multa, R$ 145.319,82. As mercadorias eram originadas do Estado da Bahia...

Estado 03/02/2017 09h08 Redação

Equilíbrio das contas públicas enquadra Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016

O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Campo 30/01/2017 17h05 Redação

Prazo para a entrega da Declaração do Rebanho termina amanhã

Dos mais de 87 mil produtores rurais do estado do Tocantins, 65 % ainda não entregaram a documentação.

Economia 25/01/2017 18h56 Redação

Entidades representativas do comércio comemoram redução da alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional

O pedido de desconto havia sido feito pela Fecomércio e pela Faciet ainda em dezembro do ano passado ...

Economia 23/01/2017 11h33 Redação

Governo do Tocantins prorroga prazo de dispensa de entrega da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

Com a prorrogação, os contribuintes continuam obrigados a entregar a GIAM até o mês de referência de dezembro de 2017, e deve ser enviada até 9 de janeiro de 2018...

Campo 13/01/2017 11h43 Redação

Extrato para declaração de inventário pode ser retirado gratuitamente na Adapec

Para ter acesso ao documento, o produtor deve procurar uma das Unidades da Adapec em qualquer um dos 139 municípios do Estado, portando documentação pessoal...

Campo 12/01/2017 11h51 Redação

Prazo para declarar rebanho termina dia 31 de janeiro

O demonstrativo também deve discriminar todos os animais da propriedade ou de terceiros, inclusive sob o regime de pasto ou confinamento...

Economia 30/12/2016 11h03 Redação

Secretaria da Fazenda divulga calendário para pagamento do IPVA 2017

O primeiro vencimento acontece no dia 15 de fevereiro para placas com final 1 e 2. A portaria que fixa a base de cálculo, formas de pagamento e o calendário fiscal ...

Política 22/12/2016 11h06 Redação

Deputado Paulo Mourão quer saber da Sefaz como anda as desonerações fiscais no Estado

O parlamentar quer saber do Governo quais são as empresas beneficiadas no Estado com as desonerações fiscais, o valor total de renúncia de receita de ICMS por empresa...

Estado 20/12/2016 10h00 Redação

Governo do Estado aguarda verba da repatriação para pagar 13° dos servidores; benefício poderá ser parcelado

O 13° salário poderá ser pago com verba da repatriação ou poderá ser parcelado. Acontece na manhã de hoje, reunião na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tomar decisões sobre o assunto...

Economia 19/12/2016 17h36 Redação

Governo do Tocantins arrecada R$ 25 milhões, à vista, com Mutirão de Negociação Fiscal

As medidas incentivadoras do Mutirão foram válidas para os créditos tributários e não tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2015...

Economia 28/11/2016 16h29 Redação

Secretaria da Fazenda alerta que débitos com a Receita Estadual impedem adesão ao Simples Nacional

O Mutirão de Negociação Fiscal, que acontece até quarta-feira, 30, facilita, ao contribuinte, a negociação de suas pendências com os cofres públicos estaduais...

Economia 25/11/2016 07h55 Redação

Inscritos na Dívida Ativa por multas aplicadas pelo Procon-TO podem negociar seus débitos no Mutirão Fiscal

Pessoas físicas ou jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Estado pelo não pagamento de obrigações originadas junto ao Procon-TO têm até o próximo dia 30 para negociar seus débitos...

Estado 24/11/2016 18h24 Redação

Governador destaca empenho dos deputados para aprovação do Mutirão de Negociação Fiscal

Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados...

Estado 24/11/2016 13h40 Redação

Estado inicia mutirão de Negociação Fiscal; são esperadas cerca de 3 mil pessoas e negociação de R$ 30 milhões em dívidas

Uma estrutura de 1.202 mil metros quadrados com salas de audiências, sala de espera e 50 guichês de atendimento, sendo 30 reservados somente a Sefaz, foi montada...

Política 24/11/2016 10h19 Redação

Aprovado o programa Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda no Estado

Os deputados mantiveram ainda o veto parcial do governador do Estado à lei que concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário...

Economia 19/11/2016 14h00 Redação

Dívida com IPVA no Estado ultrapassa R$ 60 milhões; mais de 240 mil contribuintes foram notificados e podem ter seus nomes na Dívida Ativa

Segundo a Sefaz, na capital Palmas o valor da dívida com IPVA é R$ 18 milhões. Nas duas principais cidades do Tocantins: Araguaína e Gurupi a dívida é de R$ 13 milhões ...

Política 11/11/2016 09h42 Redação

Amália Santana articula permanência da Delegacia Fiscal em Colinas do Tocantins

Segundo a deputada, com o possível fechamento da unidade ela acarretará aos munícipes sérios prejuízos e dificultará a relação dos contribuintes com o sistema de arrecadação estadual...

Economia 26/10/2016 18h19 Redação

Entidades empresariais levam reivindicações para secretário da Fazenda

Entidades empresariais reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, com o secretário Estadual da Fazenda do Tocantins, Paulo Antenor ...

Estado 13/10/2016 11h08 Redação

Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

Estado 01/10/2016 19h10 Redação

Secretaria da Fazenda esclarece boatos sobre parcelamento dos salários dos servidores do Estado

Segundo a Sefaz, não existe qualquer decisão sobre o parcelamento e o Governo garante que vai manter o cronograma da folha de pagamento após o dia 10 a 12...

Economia 06/09/2016 14h29 Redação

Arrecadação no Tocantins tem evolução histórica e ultrapassa 200 milhões só no mês de agosto, segundo Sindifiscal

Um novo levantamento atesta as informações e apresenta o histórico de resultados obtidos na arrecadação de ICMS entre os anos de 1997 e 2015...

Estado 09/08/2016 18h09 Redação

Primeiro dia de greve dos servidores públicos tem quase 100% de adesão no interior e mais de 80% em Palmas, segundo o Sisepe

Segundo dados enviados pelos próprios servidores e pelos diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), a greve alcançou todos os órgãos públicos ...

Estado 30/06/2016 09h34 Redação

Auditores fiscais do Tocantins paralisam atividades nesta quinta-feira; Sefaz posiciona-se

Convicto da importância desta categoria, o Sindifiscal avança suas mobilizações em prol de melhores condições de trabalho...

Estado 24/06/2016 13h20 Redação

Gestores municipais e presidentes de associações que discordam do IPM 2017 já podem recorrer

As impugnações, por escrito, devem ser protocoladas, exclusivamente, junto a Superintendência de Administração Tributária na sede da Secretaria Estadual da Fazenda ...

Economia 22/06/2016 10h18 Redação