Mesmo com a liberação, o impasse sobre as liberações continua porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, após reclamação de alguns estados, que a regra para o repasse é inconstitucional...
A possível interrupção na transferência dos recursos atingiria não só o Tocantins, mas todos os Estados da Federação...
Para quem pretende quitar o imposto atrasado, o site da Sefaz disponibiliza outro link do IPVA, onde são apresentados os valores em atraso...
Ao todo, R$ 160.794.804,86 serão destinados aos servidores da ativa. Serão disponibilizados também R$ 8.602.889,18 aos inativos ...
Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...
A Secretaria Estadual da Fazenda prepara para este mês de dezembro uma operação voltada para as vendas com cartões de crédito e débito ...
A Controladoria Geral do Estado (CGE), vai promover a capacitação dos servidores técnicos responsáveis pelo controle interno de cada órgão ainda este ano ...
O acidente mais grave foi registrado em Figueirópolis, no km 720, da BR153 ...
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Fazenda, ofertará 158 lotes de veículos oficiais e sucatas em leilão público ...
O Governo do Tocantins decidiu manter para efeito de recolhimento do ICMS em 2013, o sublimite de até R$ 1.800.000 ...
Os assaltantes, além de arrombar os caixas eletrônicos, dispararam tiros no alojamento, no balcão de arrecadação...
O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
O evento tem por objetivo promover o fortalecimento institucional entre os Fiscos Estadual e Federal ...
A maioria dos lotes ofertados no leilão é de motocicletas. O valor inicial dos veículos totaliza R$ 324.160,00 com ágio esperado entre 15% e 20 %...
De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...
O escritor Fabrício Carpinejar publicou em sua página do Facebook mensagem afirmando que ainda não recebeu seu cachê pela palestra feita durante a Feira Literária Internacional do Tocantins (Flit 2012) ...
O que levou o município de Itacajá a obter o maior índice de crescimento foram ações ambientais, com a adoção da Política Municipal de Meio Ambiente e o incremento na comercialização de combustíveis...
No Tocantins, de acordo com o Diário Oficial, 316 empresas tiveram suas inscrições suspensas pela Secretaria Estadual da Fazenda, em decorrência do descumprimento das obrigações fiscais ...
Os boletos foram enviados aos endereços dos proprietários dos veículos conforme cadastrado no Detran-TO. O documento também pode ser acessado no site ...
Em seu lugar na Seplan, assume o secretário executivo da pasta, Francisco Martins de Araújo Neto. Além disto Siqueira Campos oficializou o ato de posse do novo secretário executivo da Sesau, o ex-gestor da pasta, Gastão Almada...
O Governo do Estado lançou o edital 002/2012 para leiloar no próximo dia 6 de agosto, em Palmas, 29 lotes de produtos apreendidos pela Receita Estadual ...
O Governo do Tocantins deve acumular, até o final do ano, uma frustração de receita superior a R$ 236 milhões em comparação ao que estava estimado pelo Orçamento Estadual ...
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quarta-feira, 25, na BR-153, no posto da PRF de Guaraí uma carga de 202 aparelhos celulares e mais de 8 mil itens de acessórios diversos para celulares de última geração ...
Nos seis primeiros meses de 2012 o fisco tocantinene desempenhou excelente papel na fiscalização dos tributos estaduais. O ICMS foi responsável por R$ 704.215.790,00 milhões ...
A PRF, após realização dos procedimentos de praxe, em sua Unidade Operacional, acionou a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins para as providencias inerentes a área tributária ...
A Comissão também aprovou requerimento que pede urgência de votação pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira. A expectativa é que o contrato seja assinado no início do segundo semestre deste ano ...
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...
O Governo do Estado vai na próxima quinta-feira 28, lotes de 135 de veículos oficiais e sucatas, de vários órgãos da administração estadual, avaliados em R$ 522 mil. O certame ocorre a partir das 9h30 ...
A Superintendência de Gestão tributária da Sefaz explicou também que os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto perdurar a irregularidade cadastral...
Foram 150 toneladas de soja, no valor aproximado de R$ 103 mil. O produto, que gerou ICMS e multa de cerca de R$ 28 mil, tem origem no município de Mateiros (TO) e era destinado ao município de Luis Eduardo Magalhães (BA)...