A ação foi coordenada pela Polícia Civil que solicitou apoio técnico da Adapec para averiguação de fabricação de produtos lácteos sem as...
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...
As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...
Para a senadora, a cobrança, além de encarecer ainda mais os custos de produção de grãos, pode inviabilizar produtores que...
Ricardo Khouri lembra que a nova tributação pode inviabilizar agricultores tocantinenses que não estão...
A previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a realização do Refis, é recuperar cerca de R$ 50 milhões...
No total foram publicados os nomes de mais de 5.200 servidores aptos à evolução vertical e horizontal...
O defensor público destaca também o artigo 6º da Lei do Refis, que traz um dispositivo que merece atenção do contribuinte ...
De acordo com informações da Sefaz, a declaração é anual, obrigatória, e deve ser realizada somente pela internet...
A declaração é anual, obrigatória, deve ser realizada somente pela internet e sua omissão gera penalidades...
Servidores paralisaram todas as suas atividades no Estado e protestam nessa quarta-feira, 13, em frente à Sefaz, em Palmas/TO pelo ...
Segundo o presidente da AFA, 806 profissionais estão sendo afetados pelo não pagamento do benefício. Como Redade, o ...
Esta é a 12ª folha paga este ano, considerando que o salário de dezembro de 2016 foi saldado no mês janeiro de 2017...
A arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia...
Paulo Mourão explicou os motivos que o levaram a considerar o secretário Paulo Antenor incompetente ...
Completamente acessória, a DeSTDA obriga as empresas do cadastradas no Simples a apresentar, mensalmente, uma declaração...
Atualmente, a folha de pagamento do Executivo é gerida pelo Banco do Brasil, sendo que o contrato encerra em dezembro próximo, após ...
A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ...
A nova metodologia de emissão do documento fiscal ao consumidor vai substituir os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo...
A ideia da Secretaria da Fazenda é que a nova metodologia fiscal esteja implantada em todos os municípios do Estado até o ...
A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...
Resolução determinou que a pasta adote, no prazo de 90 dias, 15 medidas corretivas de impropriedades detectadas...
A decisão do órgão fiscalizador está publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 1859 ...
A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...
Os empresários vieram em busca de apoio para discutir junto ao Governo assuntos como isenção de impostos, legislação tributária e Refis/2017...
Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para pagar o IPVA à vista com desconto de 10% ...
O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...
nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...