Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (518 matérias)

• Economia 26/06/2017 15h08 Redação

  Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica passa a fazer parte das transações a partir desta segunda-feira

  A ideia da Secretaria da Fazenda é que a nova metodologia fiscal esteja implantada em todos os municípios do Estado até o ...

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  Economia 16/06/2017 10h02 Redação

  Secretaria da Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios para 2018

  A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...

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  Estado 02/06/2017 08h31 Redação

  Auditoria aponta irregularidades na Secretaria da Fazenda do Tocantins

  Resolução determinou que a pasta adote, no prazo de 90 dias, 15 medidas corretivas de impropriedades detectadas...

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  Estado 01/06/2017 18h02 Redação

  Tribunal de Contas considera legal o contrato de R$ 20 milhões da Sefaz para Sistema Integrado de Gestão Orçamentária

  A decisão do órgão fiscalizador está publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 1859 ...

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  Economia 27/05/2017 13h23 Redação

  Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

  A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

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  Polí­tica 24/05/2017 07h54 Redação

  Damaso participa de reunião com empresários na Secretaria da Fazenda do Estado

  Os empresários vieram em busca de apoio para discutir junto ao Governo assuntos como isenção de impostos, legislação tributária e Refis/2017...

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  Economia 11/05/2017 22h02 Redação

  Prazo para pagamento do IPVA com desconto termina na segunda-feira

  Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para pagar o IPVA à vista com desconto de 10% ...

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  Economia 11/05/2017 13h18 Redação

  Recurso das desonerações de ICMS das exportações será menor em 2017

  O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...

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  Estado 19/04/2017 19h00 Redação

  Governador entrega 51 veículos para serem utilizados nas atividades do Fisco

  nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

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  Estado 19/04/2017 11h34 Redação

  Governador Marcelo Miranda entrega novos veículos ao Fisco nesta quarta-feira

  A nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

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  Estado 05/04/2017 08h35 Redação

  Membros do Conselho Especial do IPM são empossados na Secretaria da Fazenda

  O secretário da Fazenda e presidente do Conselho, Paulo Antenor ressaltou a importância da atuação dos novos membros ...

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  Estado 31/03/2017 14h16 Redação

  Alegando frustração de receitas, Governo do Estado faz primeiro contingenciamento no orçamento de 2017

  O Decreto nº 5.612 foi publicado nessa quinta-feira, 30, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária no montante de R$ 61.609.203,00...

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  Polí­tica 21/03/2017 17h02 Nayara Rodrigues

  Deputados solicitam informação à Sefaz sobre contrato de R$ 20 milhões para consultoria; secretário será convidado a prestar esclarecimento

  Os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Olyntho Neto (PSDB) e Alan Barbieiro (PSB), apresentaram, em regime de urgência...

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  Estado 15/03/2017 09h14 Nayara Rodrigues

  Secretaria da Fazenda do Tocantins contrata ao custo de R$ 20 milhões empresa para prestar consultoria

  A contratante é a Secretaria da Fazenda e a contratada é a empresa Logus Sistemas de Gestão Publica Ltda...

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  Economia 14/03/2017 16h00 Redação

  Vence amanhã o prazo para pagamento com desconto do IPVA de veículos com finais de placas 3 e 4

  Este desconto é para os veículos com finais de placas 3 e 4, que no Tocantins a frota é de 110 mil veículos tributados...

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  Polí­tica 07/03/2017 11h50 Redação

  Câmara de Palmas busca intermediar solução para a manutenção do Supermercado Mateus na Capital

  O assunto foi destaque na sessão realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, 7...

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  Polí­tica 01/03/2017 15h47 Redação

  Paulo Mourão parabeniza a Sefaz por divulgação de lista dos devedores de ICMS e pede mais transparência

  O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS...

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  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

• Economia 16/02/2017 17h30 Redação

  Contribuintes devem enviar Documento de Informações Fiscais até dia 28 deste mês

  As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, que não ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 2.520 milhões estão dispensadas da entrega do DIF...

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  Economia 14/02/2017 16h18 Redação

  IPVA com desconto para veículos de placas com finais 1 e 2 vence amanhã

  Para o contribuinte que perder o desconto da cota única ou o parcelamento, há, ainda, a opção de quitar o tributo de forma integral ...

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  Estado 11/02/2017 11h00 Redação

  Em nota pública, OAB recomenda que a Secretaria da Fazenda cumpra Programa TO Legal

  O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...

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  Economia 07/02/2017 08h26 Redação

  Fisco apreende carga com mais de 150 mil latas de cerveja em Pau D'arco

  O valor total da apreensão foi de R$ 307.555,20 e o ICMS e multa, R$ 145.319,82. As mercadorias eram originadas do Estado da Bahia...

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  Estado 03/02/2017 09h08 Redação

  Equilíbrio das contas públicas enquadra Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016

  O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Campo 30/01/2017 17h05 Redação

  Prazo para a entrega da Declaração do Rebanho termina amanhã

  Dos mais de 87 mil produtores rurais do estado do Tocantins, 65 % ainda não entregaram a documentação.

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  Economia 25/01/2017 18h56 Redação

  Entidades representativas do comércio comemoram redução da alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional

  O pedido de desconto havia sido feito pela Fecomércio e pela Faciet ainda em dezembro do ano passado ...

• Economia 23/01/2017 11h33 Redação

  Governo do Tocantins prorroga prazo de dispensa de entrega da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

  Com a prorrogação, os contribuintes continuam obrigados a entregar a GIAM até o mês de referência de dezembro de 2017, e deve ser enviada até 9 de janeiro de 2018...

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  Campo 13/01/2017 11h43 Redação

  Extrato para declaração de inventário pode ser retirado gratuitamente na Adapec

  Para ter acesso ao documento, o produtor deve procurar uma das Unidades da Adapec em qualquer um dos 139 municípios do Estado, portando documentação pessoal...

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  Campo 12/01/2017 11h51 Redação

  Prazo para declarar rebanho termina dia 31 de janeiro

  O demonstrativo também deve discriminar todos os animais da propriedade ou de terceiros, inclusive sob o regime de pasto ou confinamento...

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  Economia 30/12/2016 11h03 Redação

  Secretaria da Fazenda divulga calendário para pagamento do IPVA 2017

  O primeiro vencimento acontece no dia 15 de fevereiro para placas com final 1 e 2. A portaria que fixa a base de cálculo, formas de pagamento e o calendário fiscal ...

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  Polí­tica 22/12/2016 11h06 Redação

  Deputado Paulo Mourão quer saber da Sefaz como anda as desonerações fiscais no Estado

  O parlamentar quer saber do Governo quais são as empresas beneficiadas no Estado com as desonerações fiscais, o valor total de renúncia de receita de ICMS por empresa...