Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 27/01/2023 12h38 Redação

  Senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro e elegem presidente

  Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do...

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  Polí­tica 25/01/2023 08h26 Redação

  27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

  No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...

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  Polí­tica 19/01/2023 18h41 Redação

  Aperfeiçoamento do modelo educacional será tônica de Dorinha no Senado

  Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Polí­tica 12/01/2023 23h35 Redação

  Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

  Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane atribuiu os atos de vandalismo de 8 de janeiro deste ano à...

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  Contas Públicas 12/01/2023 10h03 Redação

  Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

  O setor conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB...

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  Polí­tica 09/01/2023 22h05 Redação

  Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas

  A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...

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  Polí­tica 09/01/2023 20h52 Redação

  Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no Distrito Federal

  Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...

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  Polí­tica 06/01/2023 15h29 Redação

  Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

  O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...

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  Polí­tica 04/01/2023 22h03 Redação

  Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

  Para as pessoas físicas, uma das principais mudanças é a permissão de vender moeda estrangeira...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h41 Redação

  Projeto de Lei no Senado inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

  O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h40 Redação

  Oposição quer derrubar decreto que restringe armas; Governistas elogiam medida

  Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...

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  Polí­tica 03/01/2023 12h21 Redação

  Sancionada a Lei do Autocontrole Agropecuário que modifica o modelo de fiscalização vigente

  A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...

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  Estado 02/01/2023 17h09 Redação

  Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa

  A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...

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  Polí­tica 01/01/2023 18h50 Redação

  Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social

  O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela...

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  Polí­tica 01/01/2023 17h28 Redação

  Congresso Nacional empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

  Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...

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  Polí­tica 30/12/2022 16h12 Redação

  Em sessão solene, Congresso Nacional dará posse a Lula domingo

  O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...

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  Polí­tica 30/12/2022 15h12 Redação

  Posse do presidente Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada

  A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...

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  Polí­tica 26/12/2022 22h29 Redação

  Projeto de Lei que classifica cristianismo como "manifestação cultural nacional" chega ao Senado

  O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...

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  Polí­tica 22/12/2022 10h08 Redação

  Congresso promulga PEC da Transição e mudanças passam a fazer parte da Constituição

  Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...

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  Polí­tica 21/12/2022 23h39 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Por 63 a 11 votos, Senado aprova mudanças da PEC da Transição

  O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...

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  Polí­tica 20/12/2022 19h28 Redação

  Em despedida do Senado, Kátia Abreu faz balanço do mandato e defende democracia

  Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...

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  Polí­tica 20/12/2022 16h23 Karine Melo/Agência Brasil

  Aprovado no Senado, piso da enfermagem vai à promulgação

  A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...

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  Polí­tica 19/12/2022 23h24 Redação

  Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

  Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...

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  Polí­tica 19/12/2022 23h13 Redação

  Aprovado na Comissão de Agricultura do Senado, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário

  Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...

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  Polí­tica 16/12/2022 20h02 Redação

  Congresso Nacional derruba veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

  A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...

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  Polí­tica 15/12/2022 10h26 Redação

  Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ do Senado

  O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...

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  Polí­tica 14/12/2022 10h13 Redação

  Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

  Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...

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  Polí­tica 13/12/2022 10h10 Redação

  IPTU Verde está na pauta do Plenário e deve ser votado hoje

  Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...

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  Polí­tica 13/12/2022 09h00 Redação

  Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

  Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...