Tag: Senado (1799 matérias)

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  Polí­tica 28/03/2023 10h54 Redação

  Tri campeão de Fómula 1, Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte

  O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações...

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  Estado 17/03/2023 22h21 Redação

  Pacheco envia a Lula pedido para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte

  A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...

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  Estado 13/03/2023 16h21 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  18 estados não repassaram dados sobre violência contra a mulher; Tocantins apresentou informações insuficientes

  O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a...

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  Polí­tica 08/03/2023 10h59 Redação

  PL que altera Lei e prioriza emprego no Sine para mulheres vítimas de violência vai à sanção

  O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...

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  Polí­tica 07/03/2023 12h02 Redação

  Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta do Senado

  Entre os quatro projetos pautados para esta terça-feira (7), está o que concede prioridade nas...

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  Polí­tica 03/03/2023 11h19 Redação

  Bancada feminina no Senado apresenta 15 projetos para votação no mês da mulher

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  Polí­tica 26/02/2023 23h21 Karine Melo/Agência Brasil

  Comando de Comissões e Reforma Tributária movimentam Congresso Nacional

  Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as...

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  Educação 23/02/2023 14h54 Redação

  Saúde mental nas escolas públicas é tema do Programa Jovem Senador 2023

  Para participar é necessário estar matriculado na rede estadual de ensino, ter, no máximo, 19 anos completados até...

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  Estado 23/02/2023 11h55 Adenauer Cunha

  Senador gaúcho quer audiência pública para discutir disputa fundiária na divisa do Tocantins com a Bahia

  Disputa de terras envolve fazendeiros do Rio Grande do Sul e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 17/02/2023 21h19 Redação

  Pesquisa mostra que criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular

  Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com...

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  Polí­tica 17/02/2023 09h48 Redação

  Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite prisão em segunda instância

  O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...

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  Polí­tica 08/02/2023 08h16 Redação

  Um mês depois de Invasão e depredação no Congresso Nacional, tom é de confiança na democracia

  Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h36 Adenauer Cunha

  Derrota no Senado, renúncia de senador e prisão de ex-deputado revelam crise no bolsonarismo

  Após a derrota de Rogério Marinho no Senado, Marcos do Val anuncia renúncia e Daniel Silveira é preso...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Polí­tica 01/02/2023 20h01 Redação

  Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos contra 32 do opositor

  A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...

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  Polí­tica 01/02/2023 09h42 Redação

  Senadores tomam posse nesta quarta-feira; quatro são ministros

  Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...

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  Polí­tica 31/01/2023 08h10 Redação

  Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

  As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...

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  Polí­tica 27/01/2023 12h38 Redação

  Senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro e elegem presidente

  Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do...

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  Polí­tica 25/01/2023 08h26 Redação

  27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

  No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...

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  Polí­tica 19/01/2023 18h41 Redação

  Aperfeiçoamento do modelo educacional será tônica de Dorinha no Senado

  Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Polí­tica 12/01/2023 23h35 Redação

  Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

  Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane atribuiu os atos de vandalismo de 8 de janeiro deste ano à...

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  Contas Públicas 12/01/2023 10h03 Redação

  Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

  O setor conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB...

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  Polí­tica 09/01/2023 22h05 Redação

  Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas

  A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...

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  Polí­tica 09/01/2023 20h52 Redação

  Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no Distrito Federal

  Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...

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  Polí­tica 06/01/2023 15h29 Redação

  Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

  O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...

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  Polí­tica 04/01/2023 22h03 Redação

  Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

  Para as pessoas físicas, uma das principais mudanças é a permissão de vender moeda estrangeira...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h41 Redação

  Projeto de Lei no Senado inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

  O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h40 Redação

  Oposição quer derrubar decreto que restringe armas; Governistas elogiam medida

  Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...

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  Polí­tica 03/01/2023 12h21 Redação

  Sancionada a Lei do Autocontrole Agropecuário que modifica o modelo de fiscalização vigente

  A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...