Tag: Senado (1799 matérias)

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  Polí­tica 20/02/2024 15h14 Redação

  Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA

  O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h23 Redação

  PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira

  Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

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  Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

  Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana

  Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

  PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

  Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi

  Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial

  O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Estado 20/12/2023 12h10 Redação

  Tocantins está autorizado a realizar operação de crédito no valor de 55 milhões de dólares

  O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

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  Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos

  Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

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  Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

  Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR

  Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h54 Redação

  Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

  O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão

  A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 13/12/2023 07h10 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

  Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...

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  Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

  Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

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  Polí­tica 29/11/2023 20h14 Redação

  Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção

  A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...

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  Polí­tica 28/11/2023 22h48 Redação

  Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado

  O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...

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  Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

  Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

  Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

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  Polí­tica 22/11/2023 21h24 Redação

  Senado aprova PEC que limita poderes do STF; do Tocantins, Gomes e Dorinha votaram sim

  Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

  CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming

  Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

  Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores

  O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...

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  Polí­tica 22/11/2023 13h09 Redação

  Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

  O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...

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  Economia 16/11/2023 10h55 Redação

  ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM

  O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

  Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

  O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

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  Estado 13/11/2023 13h28 Redação

  Movimentos sociais repudiam PL que quer transferir terras públicas da União para o Estado do Tocantins

  Para 20 organizações o Estado se encontra em fragilidade na gestão fundiária e a medida gera grande preocupação para...

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  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...