Tag: Senado (1782 matérias)

• 
  Polí­tica 13/12/2023 07h10 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

  Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...

• 
  Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

  Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

• 
  Polí­tica 29/11/2023 20h14 Redação

  Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção

  A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...

• 
  Polí­tica 28/11/2023 22h48 Redação

  Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado

  O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...

• 
  Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

  Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

  Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

• 
  Polí­tica 22/11/2023 21h24 Redação

  Senado aprova PEC que limita poderes do STF; do Tocantins, Gomes e Dorinha votaram sim

  Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...

• 
  Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

  CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming

  Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

• 
  Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

  Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores

  O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...

• 
  Polí­tica 22/11/2023 13h09 Redação

  Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

  O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...

• 
  Economia 16/11/2023 10h55 Redação

  ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM

  O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...

• 
  Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

  Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

  O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

• 
  Estado 13/11/2023 13h28 Redação

  Movimentos sociais repudiam PL que quer transferir terras públicas da União para o Estado do Tocantins

  Para 20 organizações o Estado se encontra em fragilidade na gestão fundiária e a medida gera grande preocupação para...

• 
  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...

• 
  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

• 
  Polí­tica 07/11/2023 16h53 Redação

  Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária

  A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...

• Polí­tica 07/11/2023 09h56 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...

• 
  Polí­tica 07/11/2023 09h56 Redação

  CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

  A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...

• 
  Polí­tica 04/11/2023 15h15 Redação

  Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira

  O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...

• 
  Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

  Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça

  A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

• 
  Polí­tica 26/10/2023 08h32 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

  As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...

• 
  Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

  Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia

  Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

• Polí­tica 25/10/2023 16h40 Redação

  PL para inclusão dos filhos separados pela hanseníase é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  A iniciativa tem como objetivo proporcionar reparação e justiça para aqueles que foram separados de suas...

• 
  Polí­tica 25/10/2023 08h24 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas; confira alterações

  Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....

• 
  Polí­tica 24/10/2023 08h13 Redação

  Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

  Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...

• 
  Polí­tica 18/10/2023 08h26 Redação

  Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

  Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...

• 
  Polí­tica 17/10/2023 14h40 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Relatora pede indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 por tentativa de golpe

  O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de...

• 
  Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

  Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...

• 
  Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção

  O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...

• 
  Polí­tica 03/10/2023 08h10 Wellton Máximo /Agência Brasil

  Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Brasil

  Caso não aprovasse o texto nessa segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a MP que criou o...

• 
  Estado 02/10/2023 17h15 Redação

  Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

  A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...