Tag: Senado (1821 matérias)

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  Estado 23/02/2023 11h55 Adenauer Cunha

  Senador gaúcho quer audiência pública para discutir disputa fundiária na divisa do Tocantins com a Bahia

  Disputa de terras envolve fazendeiros do Rio Grande do Sul e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 17/02/2023 21h19 Redação

  Pesquisa mostra que criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular

  Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com...

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  Polí­tica 17/02/2023 09h48 Redação

  Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite prisão em segunda instância

  O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...

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  Polí­tica 08/02/2023 08h16 Redação

  Um mês depois de Invasão e depredação no Congresso Nacional, tom é de confiança na democracia

  Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h36 Adenauer Cunha

  Derrota no Senado, renúncia de senador e prisão de ex-deputado revelam crise no bolsonarismo

  Após a derrota de Rogério Marinho no Senado, Marcos do Val anuncia renúncia e Daniel Silveira é preso...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Polí­tica 01/02/2023 20h01 Redação

  Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos contra 32 do opositor

  A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...

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  Polí­tica 01/02/2023 09h42 Redação

  Senadores tomam posse nesta quarta-feira; quatro são ministros

  Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...

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  Polí­tica 31/01/2023 08h10 Redação

  Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

  As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...

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  Polí­tica 27/01/2023 12h38 Redação

  Senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro e elegem presidente

  Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do...

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  Polí­tica 25/01/2023 08h26 Redação

  27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

  No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...

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  Polí­tica 19/01/2023 18h41 Redação

  Aperfeiçoamento do modelo educacional será tônica de Dorinha no Senado

  Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Polí­tica 12/01/2023 23h35 Redação

  Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

  Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane atribuiu os atos de vandalismo de 8 de janeiro deste ano à...

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  Contas Públicas 12/01/2023 10h03 Redação

  Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

  O setor conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB...

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  Polí­tica 09/01/2023 22h05 Redação

  Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas

  A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...

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  Polí­tica 09/01/2023 20h52 Redação

  Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no Distrito Federal

  Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...

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  Polí­tica 06/01/2023 15h29 Redação

  Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

  O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...

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  Polí­tica 04/01/2023 22h03 Redação

  Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

  Para as pessoas físicas, uma das principais mudanças é a permissão de vender moeda estrangeira...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h41 Redação

  Projeto de Lei no Senado inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

  O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h40 Redação

  Oposição quer derrubar decreto que restringe armas; Governistas elogiam medida

  Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...

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  Polí­tica 03/01/2023 12h21 Redação

  Sancionada a Lei do Autocontrole Agropecuário que modifica o modelo de fiscalização vigente

  A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...

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  Estado 02/01/2023 17h09 Redação

  Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa

  A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...

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  Polí­tica 01/01/2023 18h50 Redação

  Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social

  O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela...

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  Polí­tica 01/01/2023 17h28 Redação

  Congresso Nacional empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

  Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...

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  Polí­tica 30/12/2022 16h12 Redação

  Em sessão solene, Congresso Nacional dará posse a Lula domingo

  O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...

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  Polí­tica 30/12/2022 15h12 Redação

  Posse do presidente Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada

  A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...

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  Polí­tica 26/12/2022 22h29 Redação

  Projeto de Lei que classifica cristianismo como "manifestação cultural nacional" chega ao Senado

  O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...

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  Polí­tica 22/12/2022 10h08 Redação

  Congresso promulga PEC da Transição e mudanças passam a fazer parte da Constituição

  Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...

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  Polí­tica 21/12/2022 23h39 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Por 63 a 11 votos, Senado aprova mudanças da PEC da Transição

  O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...