Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 21/12/2022 23h39 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Por 63 a 11 votos, Senado aprova mudanças da PEC da Transição

  O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...

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  Polí­tica 20/12/2022 19h28 Redação

  Em despedida do Senado, Kátia Abreu faz balanço do mandato e defende democracia

  Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...

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  Polí­tica 20/12/2022 16h23 Karine Melo/Agência Brasil

  Aprovado no Senado, piso da enfermagem vai à promulgação

  A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...

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  Polí­tica 19/12/2022 23h24 Redação

  Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

  Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...

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  Polí­tica 19/12/2022 23h13 Redação

  Aprovado na Comissão de Agricultura do Senado, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário

  Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...

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  Polí­tica 16/12/2022 20h02 Redação

  Congresso Nacional derruba veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

  A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...

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  Polí­tica 15/12/2022 10h26 Redação

  Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ do Senado

  O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...

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  Polí­tica 14/12/2022 10h13 Redação

  Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

  Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...

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  Polí­tica 13/12/2022 10h10 Redação

  IPTU Verde está na pauta do Plenário e deve ser votado hoje

  Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...

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  Polí­tica 13/12/2022 09h00 Redação

  Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

  Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...

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  Polí­tica 11/12/2022 14h20 Redação

  Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

  A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...

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  Polí­tica 08/12/2022 08h58 Redação

  Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares

  Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...

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  Polí­tica 07/12/2022 22h52 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova em primeiro e segundo turno a PEC da Transição

  A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...

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  Polí­tica 06/12/2022 23h21 Redação

  Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

  Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...

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  Polí­tica 05/12/2022 22h48 Redação

  PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário do Senado na quarta

  A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...

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  Polí­tica 25/11/2022 11h49 Redação

  Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada

  O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que é preciso aprofundar o debate e estabelecer um...

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  Brasil-Mundo 25/11/2022 10h55 Redação

  Obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos 2 anos, revela TCU; Educação sofre maior impacto

  Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta...

• Polí­tica 23/11/2022 14h24 Redação

  Senado aprova debates temáticos sobre o PL do autocontrole

  O projeto modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária, permitindo que...

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  Polí­tica 22/11/2022 23h25 Redação

  Rodrigo Pacheco defende Bolsa Família, mas com responsabilidade fiscal

  Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...

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  Polí­tica 22/11/2022 22h53 Redação

  Texto final da PEC da Transição segue em negociação no Senado

  O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...

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  Polí­tica 22/11/2022 10h16 Redação

  Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

  A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos...

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  Polí­tica 20/11/2022 21h26 Redação

  Comissão de Agricultura do Senado volta a debater novas regras para agrotóxicos

  A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...

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  Polí­tica 17/11/2022 08h07 Redação

  Projeto do senador Alessandro Vieira garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo

  A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...

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  Polí­tica 17/11/2022 07h53 Redação

  Vice-presidente Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

  Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...

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  Polí­tica 14/11/2022 14h34 Redação

  PEC da Transição deve ser apresentada após o feriado

  A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...

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  Polí­tica 04/11/2022 13h20 Redação

  Senadora eleita Professora Dorinha participa de reunião em que o Executivo Estadual pede 4 emendas para o Orçamento

  A próxima reunião ficou agendada para terça-feira, sendo que o prazo final para apresentá-las é...

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  Polí­tica 01/11/2022 07h33 Redação

  Senado terá esforço concentrado em novembro para esgotar pautas

  As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida...

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  Polí­tica 31/10/2022 08h14 Redação

  Pacheco diz esperar que Lula reunifique o País: "que possa governar para todos"

  Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma...

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  Polí­tica 26/10/2022 09h00 Redação

  CPI do Assédio Eleitoral consegue 28 assinaturas, número mínimo exigido para instalação

  O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e...

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  Polí­tica 26/10/2022 08h56 Redação

  Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

  Na exposição de motivos apresentada pela equipe governamental, o cenário atual de vacinação no país ati...