Tag: Senado (1818 matérias)

• 
  Polí­tica 18/10/2023 08h26 Redação

  Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

  Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...

• 
  Polí­tica 17/10/2023 14h40 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Relatora pede indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 por tentativa de golpe

  O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de...

• 
  Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

  Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...

• 
  Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção

  O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...

• 
  Polí­tica 03/10/2023 08h10 Wellton Máximo /Agência Brasil

  Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Brasil

  Caso não aprovasse o texto nessa segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a MP que criou o...

• 
  Estado 02/10/2023 17h15 Redação

  Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

  A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...

• 
  Polí­tica 02/10/2023 08h59 Redação

  CPMI ouve nesta semana empresário suspeito de financiar atos golpistas

  Conhecido no Mato Grosso como "pai da soja", é um latifundiário sócio de pelo menos nove empresas, que teve as contas...

• 
  Polí­tica 02/10/2023 08h53 Redação

  Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado

  Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...

• Meio Jurídico 27/09/2023 18h18 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

  Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...

• 
  Polí­tica 26/09/2023 09h33 Redação

  Marco dos jogos eletrônicos está na pauta do Senado

  No geral, o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de...

• 
  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

• 
  Polí­tica 21/09/2023 09h50 Redação

  Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento

  Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...

• 
  Polí­tica 19/09/2023 09h12 Redação

  Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional

  O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável somente às...

• 
  Polí­tica 15/09/2023 20h03 Redação

  Presidente do Senado não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...

• 
  Polí­tica 14/09/2023 23h21 Redação

  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

  A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...

• 
  Polí­tica 13/09/2023 10h06 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro participa de reunião sobre Reforma Tributária no Senado

  Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...

• 
  Polí­tica 06/09/2023 14h11 Redação

  Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara

  De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...

• 
  Polí­tica 05/09/2023 09h41 Redação

  Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Senado

  O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...

• 
  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 21h00 Redação

  Governadores defendem autonomia e apontam divergências na Reforma Tributária

  Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 09h00 Redação

  Senado recebe governadores para discutir reforma tributária

  O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...

• 
  Polí­tica 28/08/2023 09h36 Redação

  CPMI ouve coronel que chefiava Polícia Militar do DF no 8 de janeiro

  O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação. Três pedidos são assinados pelos...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 15h01 Lucas Pordeus Leon/Agência Brasil

  Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda

  Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 12h09 Redação

  PL é aprovado em comissão e Apib reforça insatisfação: "Que debate vossas excelências estão fazendo?"

  Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 10h30 Redação

  CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

  O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...

• 
  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

  Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco

  A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h04 Redação

  CCJ inicia ciclo de audiências sobre Reforma Rributária

  O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

  "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal

  O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

• 
  Polí­tica 17/08/2023 14h30 Redação

  Hacker chama Sérgio Moro de criminoso contumaz: "cometeu diversas irregularidades e crimes"

  Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...