Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 31/07/2023 11h06 Redação

  Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito

  O Plenário do Senado retoma as sessões deliberativas nessa terça-feira, 1º de agosto, com quatro itens na...

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  Polí­tica 19/07/2023 17h18 Redação

  CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas

  Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser...

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  Educação 12/07/2023 10h30 Redação

  Com relatoria de Dorinha, Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

  A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar um milhão de novas matrículas em...

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  Polí­tica 10/07/2023 08h45 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso concentra atividades da semana em comissões, com destaque para a CPMI dos Atos Golpistas

  A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...

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  Educação 29/06/2023 08h57 Redação

  Secretário da Educação anuncia vencedora do Jovem Senador no Tocantins

  O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal, seleciona um...

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  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Polí­tica 21/06/2023 08h08 Redação

  Aprovada pelo Senado, MP que retoma o Mais Médicos vai à sanção

  O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM vai à sanção

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...

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  Polí­tica 14/06/2023 23h58 Redação

  Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

  Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer...

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  Polí­tica 14/06/2023 18h28 Redação

  Senador Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

  De acordo com Eduardo Gomes a comissão terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do...

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  Polí­tica 14/06/2023 10h34 Redação

  Senado vota mudanças no FPM e no Pronater

  O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 13/06/2023 22h37 Redação

  Anderson Torres e Mauro Cid estão entre os primeiros convocados pela CPMI dos atos golpistas

  Após mais de quatro horas de reunião, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou a convocação inicial de...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Polí­tica 07/06/2023 08h28 Redação

  Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos

  O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...

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  Polí­tica 05/06/2023 01h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária e indicação de Cristiano Zanin movimentam a semana no Congresso

  Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...

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  Polí­tica 01/06/2023 23h43 Redação

  Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

  A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...

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  Polí­tica 31/05/2023 10h05 Redação

  MP do Mais Médicos deve ser votada hoje na comissão mista

  De acordo com o governo, o objetivo da MP é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em...

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  Polí­tica 31/05/2023 08h16 Redação

  Comissão do Senado vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

  A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...

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  Polí­tica 29/05/2023 11h22 Redação

  Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta no Plenário do Senado

  O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...

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  Polí­tica 28/05/2023 22h01 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

  A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...

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  Polí­tica 24/05/2023 22h42 Redação

  MP que modifica Código de Trânsito é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

  O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...

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  Polí­tica 24/05/2023 09h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal

  A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...

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  Polí­tica 17/05/2023 08h15 Redação

  Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

  De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do...

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  Polí­tica 17/05/2023 08h14 Redação

  Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar "heróis da pátria"

  O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), também demonstrou indignação com a permanência do trabalho escravo no...

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  Polí­tica 15/05/2023 00h05 Redação

  CDH do Senado debate trabalho remoto e outros temas para criação de um Estatuto do Trabalho

  A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que...

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  Polí­tica 12/05/2023 14h49 Redação

  Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

  O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga...

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  Polí­tica 11/05/2023 09h39 Redação

  Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

  O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e...

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  Polí­tica 10/05/2023 08h59 Redação

  Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

  O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de...

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  Polí­tica 10/05/2023 08h58 Redação

  Nova Lei Geral do Esporte é aprovada e segue para sanção presidencial

  Ao comemorar a aprovação, a senadora Leila citou avanços como a participação da sociedade civil no...

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  Polí­tica 04/05/2023 14h37 Redação

  Ministro da Defesa nega viés ideológico nas Forças Armadas