Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

  Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco

  A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

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  Polí­tica 21/08/2023 19h04 Redação

  CCJ inicia ciclo de audiências sobre Reforma Rributária

  O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...

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  Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

  "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal

  O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

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  Polí­tica 17/08/2023 14h30 Redação

  Hacker chama Sérgio Moro de criminoso contumaz: "cometeu diversas irregularidades e crimes"

  Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...

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  Polí­tica 17/08/2023 12h59 Redação

  Hacker Delgatti confirma encontro com Bolsonaro e revela promessa de indulto

  Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...

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  Polí­tica 16/08/2023 14h30 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro; audiências devem ser realizadas até lá

  Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...

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  Polí­tica 15/08/2023 13h16 Redação

  Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

  A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo...

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  Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

  Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

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  Polí­tica 03/08/2023 13h16 Redação

  Senado recebe a proposta de Reforma Tributária

  Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...

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  Polí­tica 01/08/2023 08h57 Redação

  Congresso retoma atividades nesta terça com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI

  Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste...

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  Polí­tica 31/07/2023 11h06 Redação

  Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito

  O Plenário do Senado retoma as sessões deliberativas nessa terça-feira, 1º de agosto, com quatro itens na...

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  Polí­tica 19/07/2023 17h18 Redação

  CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas

  Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser...

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  Educação 12/07/2023 10h30 Redação

  Com relatoria de Dorinha, Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

  A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar um milhão de novas matrículas em...

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  Polí­tica 10/07/2023 08h45 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso concentra atividades da semana em comissões, com destaque para a CPMI dos Atos Golpistas

  A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...

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  Educação 29/06/2023 08h57 Redação

  Secretário da Educação anuncia vencedora do Jovem Senador no Tocantins

  O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal, seleciona um...

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  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Polí­tica 21/06/2023 08h08 Redação

  Aprovada pelo Senado, MP que retoma o Mais Médicos vai à sanção

  O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM vai à sanção

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...

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  Polí­tica 14/06/2023 23h58 Redação

  Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

  Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer...

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  Polí­tica 14/06/2023 18h28 Redação

  Senador Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

  De acordo com Eduardo Gomes a comissão terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do...

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  Polí­tica 14/06/2023 10h34 Redação

  Senado vota mudanças no FPM e no Pronater

  O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 13/06/2023 22h37 Redação

  Anderson Torres e Mauro Cid estão entre os primeiros convocados pela CPMI dos atos golpistas

  Após mais de quatro horas de reunião, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou a convocação inicial de...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Polí­tica 07/06/2023 08h28 Redação

  Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos

  O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...

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  Polí­tica 05/06/2023 01h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária e indicação de Cristiano Zanin movimentam a semana no Congresso

  Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...

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  Polí­tica 01/06/2023 23h43 Redação

  Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

  A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...

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  Polí­tica 31/05/2023 10h05 Redação

  MP do Mais Médicos deve ser votada hoje na comissão mista

  De acordo com o governo, o objetivo da MP é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em...

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  Polí­tica 31/05/2023 08h16 Redação

  Comissão do Senado vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

  A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...

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  Polí­tica 29/05/2023 11h22 Redação

  Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta no Plenário do Senado

  O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...

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  Polí­tica 28/05/2023 22h01 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

  A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...