Tag: Senado (1799 matérias)

• Polí­tica 19/06/2024 17h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

  A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...

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  Polí­tica 19/06/2024 15h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Comissão do Senado aprova parecer de Dorinha ao PL que prevê reforma do ensino médio

  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

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  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...

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  Polí­tica 11/06/2024 16h21 Redação

  Eduardo Gomes destaca avanços na regulamentação da Inteligência Artificial durante sessão no Senado

  Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um painel de especialistas em...

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  Polí­tica 05/06/2024 22h01 Redação

  Taxação para compras internacionais menores que US$ 50 é aprovada no Senado

  Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...

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  Polí­tica 04/06/2024 08h32 Redação

  Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje no Senado

  Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...

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  Polí­tica 03/06/2024 14h35 Redação

  Senador Eduardo Gomes discute impacto da Inteligência Artificial na Comunicação Social

  Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h24 Redação

  Eduardo Gomes recebe representantes do setor de tecnologia e discute futuro da Inteligência Artificial no Brasil

  Com a aprovação do PL 2338/2023, o Brasil se prepara para entrar em uma nova fase no desenvolvimento e aplicação...

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  Polí­tica 23/05/2024 11h56 Redação

  Relatório de Ricardo Ayres, que cria programa de vacinação nas escolas públicas, vai à sanção presidencial

  A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população, facilitando o acesso de crianças, jovens e...

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  Polí­tica 23/05/2024 09h16 Redação

  Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos; incluídos indígenas e quilombolas

  Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...

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  Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

  Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos

  A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

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  Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

  Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios

  De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

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  Polí­tica 16/05/2024 09h45 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que estabelece regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

  O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h16 Redação

  Projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais vai à sanção

  A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...

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  Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

  PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação?

  Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...

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  Polí­tica 06/05/2024 10h33 Redação

  Senado deve votar nesta semana PL que cria novo seguro obrigatório para veículos

  Antes de ser submetido ao Plenário, o PLP 233/2023 precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...

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  Polí­tica 02/05/2024 07h54 Redação

  Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

  O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao...

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  Polí­tica 30/04/2024 23h41 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Programa para setor de eventos é prorrogado pelo Senado e vai à sanção presidencial

  O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

  Senado vota regras de apoio ao setor de eventos

  Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h27 Redação

  Em depoimento à CPI, representantes afirmam que CBF trabalha para combater manipulação de resultados

  O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz...

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  Polí­tica 26/04/2024 09h59 Redação

  Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana

  A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...

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  Polí­tica 24/04/2024 15h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Comissão de Constituição do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

  A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma...

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  Polí­tica 24/04/2024 07h32 Redação

  Regras para pesquisas clínicas com seres humanos aprovada no Senado

  O objetivo dos autores era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil...

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  Polí­tica 23/04/2024 14h35 Redação

  Combustíveis do futuro e mercado de carbono entram na pauta do Senado

  Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A ideia é aprimorar as proposições e possibilitar a...

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  Polí­tica 21/04/2024 23h00 Redação

  CPI da Manipulação de Jogos e Apostas ouve John Textor nesta segunda-feira

  A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi instalada no dia 11. Criada por um requerimento do...

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  Polí­tica 18/04/2024 07h46 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários e texto segue para sanção

  Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar...

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  Polí­tica 17/04/2024 14h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Na CCJ, relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso público

  Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a...

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  Polí­tica 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas

  A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...