Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 31/03/2024 18h05 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Comissão faz esforço concentrado para votar Código Civil na semana; temas de difícil consenso na pauta

  Com mais de 2 mil artigos, o Código Civil regula todos os direitos relativos à personalidade do indivíduo e às...

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  Polí­tica 28/03/2024 10h12 Redação

  PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

  A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

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  Polí­tica 28/03/2024 09h59 Redação

  Presidente francês Macron será recebido hoje no Senado

  Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul...

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  Polí­tica 25/03/2024 09h06 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Homens e herdeiros políticos são maioria no Senado; "capitanias hereditárias", afirma especialista

  Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram...

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  Polí­tica 21/03/2024 23h02 Redação

  Projeto que define o cristianismo como manifestação cultural é debatido no Senado

  Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação cobraram mudança no texto...

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  Polí­tica 17/03/2024 22h59 Redação

  Plenário do Senado começa a debater criminalização da posse de drogas

  A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...

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  Polí­tica 14/03/2024 09h00 Redação

  Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos; regra irá atingir o Tocantins e mais quatro estados

  A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e...

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  Polí­tica 14/03/2024 08h51 Redação

  Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos aprovado no Senado

  O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos...

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  Polí­tica 13/03/2024 17h51 Redação

  Projeto que estabelece diretrizes para a educação em tempo integral é aprovado no Senado

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  Polí­tica 13/03/2024 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

  O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...

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  Polí­tica 12/03/2024 09h48 Redação

  Plenário do Senado vota diretrizes para educação integral

  O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...

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  Polí­tica 07/03/2024 16h35 Redação

  Senadores pedem votação da PEC que torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

  Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...

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  Polí­tica 06/03/2024 09h03 Redação

  Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

  De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...

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  Polí­tica 05/03/2024 08h23 Redação

  Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Senado

  O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...

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  Polí­tica 04/03/2024 08h27 Redação

  CPI da Braskem reúne-se nessa terça e na quarta-feira para ouvir depoentes

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  Polí­tica 01/03/2024 09h17 Redação

  Relatório do novo Código Eleitoral deve ser apresentado na próxima semana no Senado

  O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...

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  Polí­tica 27/02/2024 09h04 Redação

  Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário

  Para a relatora da matéria na CCJ, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (UB-TO), com a proposta eleva-se o direito à...

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  Polí­tica 27/02/2024 08h40 Redação

  Plenário do Senado debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos

  A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para...

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  Opinião 23/02/2024 10h28 Sheyner Asfóra

  Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

  Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo...

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  Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

  Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado

  O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

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  Polí­tica 22/02/2024 15h19 Redação

  Senador Eduardo Gomes reúne-se com executivos da Meta para discutir Inteligência Artificial

  Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...

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  Polí­tica 21/02/2024 08h16 Redação

  Senadores do Tocantins votam pela restrição do benefício da saidinha de presos

  A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...

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  Polí­tica 20/02/2024 21h44 Redação

  Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados

  Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...

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  Polí­tica 20/02/2024 15h14 Redação

  Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA

  O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h23 Redação

  PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira

  Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

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  Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

  Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana

  Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

  PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

  Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...