Tag: Senado (1746 matérias)

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  Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

  CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming

  Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

  Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores

  O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...

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  Polí­tica 22/11/2023 13h09 Redação

  Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

  O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...

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  Economia 16/11/2023 10h55 Redação

  ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM

  O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

  Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

  O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

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  Estado 13/11/2023 13h28 Redação

  Movimentos sociais repudiam PL que quer transferir terras públicas da União para o Estado do Tocantins

  Para 20 organizações o Estado se encontra em fragilidade na gestão fundiária e a medida gera grande preocupação para...

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  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...

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  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

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  Polí­tica 07/11/2023 16h53 Redação

  Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária

  A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...

• Polí­tica 07/11/2023 09h56 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...

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  Polí­tica 07/11/2023 09h56 Redação

  CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

  A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...

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  Polí­tica 04/11/2023 15h15 Redação

  Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira

  O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...

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  Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

  Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça

  A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

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  Polí­tica 26/10/2023 08h32 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

  As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...

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  Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

  Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia

  Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

• Polí­tica 25/10/2023 16h40 Redação

  PL para inclusão dos filhos separados pela hanseníase é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  A iniciativa tem como objetivo proporcionar reparação e justiça para aqueles que foram separados de suas...

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  Polí­tica 25/10/2023 08h24 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas; confira alterações

  Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....

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  Polí­tica 24/10/2023 08h13 Redação

  Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

  Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...

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  Polí­tica 18/10/2023 08h26 Redação

  Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

  Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...

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  Polí­tica 17/10/2023 14h40 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Relatora pede indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 por tentativa de golpe

  O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de...

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  Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

  Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...

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  Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção

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  Polí­tica 03/10/2023 08h10 Wellton Máximo /Agência Brasil

  Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Brasil

  Caso não aprovasse o texto nessa segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a MP que criou o...

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  Estado 02/10/2023 17h15 Redação

  Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

  A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...

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  Polí­tica 02/10/2023 08h59 Redação

  CPMI ouve nesta semana empresário suspeito de financiar atos golpistas

  Conhecido no Mato Grosso como "pai da soja", é um latifundiário sócio de pelo menos nove empresas, que teve as contas...

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  Polí­tica 02/10/2023 08h53 Redação

  Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado

  Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...

• Meio Jurídico 27/09/2023 18h18 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

  Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...

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  Polí­tica 26/09/2023 09h33 Redação

  Marco dos jogos eletrônicos está na pauta do Senado

  No geral, o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Polí­tica 21/09/2023 09h50 Redação

  Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento

  Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...