Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 12/03/2024 09h48 Redação

  Plenário do Senado vota diretrizes para educação integral

  O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...

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  Polí­tica 07/03/2024 16h35 Redação

  Senadores pedem votação da PEC que torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

  Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...

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  Polí­tica 06/03/2024 09h03 Redação

  Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

  De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...

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  Polí­tica 05/03/2024 08h23 Redação

  Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Senado

  O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...

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  Polí­tica 04/03/2024 08h27 Redação

  CPI da Braskem reúne-se nessa terça e na quarta-feira para ouvir depoentes

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  Polí­tica 01/03/2024 09h17 Redação

  Relatório do novo Código Eleitoral deve ser apresentado na próxima semana no Senado

  O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...

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  Polí­tica 27/02/2024 09h04 Redação

  Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário

  Para a relatora da matéria na CCJ, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (UB-TO), com a proposta eleva-se o direito à...

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  Polí­tica 27/02/2024 08h40 Redação

  Plenário do Senado debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos

  A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para...

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  Opinião 23/02/2024 10h28 Sheyner Asfóra

  Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

  Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo...

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  Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

  Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado

  O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

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  Polí­tica 22/02/2024 15h19 Redação

  Senador Eduardo Gomes reúne-se com executivos da Meta para discutir Inteligência Artificial

  Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...

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  Polí­tica 21/02/2024 08h16 Redação

  Senadores do Tocantins votam pela restrição do benefício da saidinha de presos

  A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...

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  Polí­tica 20/02/2024 21h44 Redação

  Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados

  Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...

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  Polí­tica 20/02/2024 15h14 Redação

  Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA

  O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h23 Redação

  PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira

  Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

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  Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

  Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana

  Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

  PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

  Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi

  Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial

  O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Estado 20/12/2023 12h10 Redação

  Tocantins está autorizado a realizar operação de crédito no valor de 55 milhões de dólares

  O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

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  Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos

  Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

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  Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

  Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR

  Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h54 Redação

  Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

  O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão

  A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...